1- Introdução

2- Prazos

3- Justificativa

4- Constituição da Comissão

4.1 - Iniciativa

4.2 – Resolução Plenária, Comunicado e Ato do Presidente

4.3 – Reunião de Instalação

5.1 - Reuniões

5.2 – Abordagem do Tema

5.3 – Ofícios e Editais

6.1 - Temas eleitos

6.2 - Encontros

1 – INTRODUÇÃO:

Esta Comissão foi instituída para acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações do Poder Executivo em relação ao local abrangido pela Universidade Gama Filho e o Colégio Piedade, em Piedade, onde será construído o Parque Piedade.

2 – PRAZOS :

Esta Comissão Especial iniciou seus trabalhos no dia 09 de maio de 2023, conforme registrado em Ata da Reunião de Instalação e finalizou seus trabalhos em reunião realizada em 11 de Dezembro de 2023, com aprovação deste Relatório Final.

3 - JUSTIFICATIVA:

A presente Comissão foi criada com o propósito de avaliar e propor ações que possam auxiliar os moradores e os ex-alunos do da Universidade Gama Filho e do Colégio Piedade quanto ao Projeto do Parque Piedade a ser implantado no local pela Prefeitura.

4 – CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO:

4.1 – INICIATIVA

A Comissão Especial foi proposta por iniciativa do Vereador Rafael Aloisio Freitas através do Requerimento n° 2093/2023, publicado no DCM 76 de 26 de Abril de 2023, página 09, o qual previa a participação de 5 (cinco) membros, com prazo para funcionamento até o término desta Sessão Legislativa.

4.2 – RESOLUÇÃO PLENÁRIA, COMUNICADO DO SENHOR PRESIDENTE E ATO DO PRESIDENTE

Como resultado da aprovação, pelo Plenário, do Requerimento n° 2093/2023, o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Vereador Carlo Caiado, promulgou a Resolução n° 1600/2023, constituindo a Comissão Especial, nos termos requeridos. (DCM Nº 79, de 02/05/2023, pág. 02)

O Presidente Carlo Caiado, no uso de suas atribuições regimentais, fez publicar o Comunicado do Senhor Presidente, tornando cientes os Partidos e Blocos Partidários, através de suas lideranças e respeitada à proporcionalidade das bancadas para indicarem seus representantes. (DCM nº 79, de 02/05/2023, pág. 02)

E em 04/05/2023, foi publicado o Ato do Presidente, no qual foram designados como membros da Comissão os Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, primeiro signatário do Requerimento nº 2093/2023, Prof. Célio Lupparelli, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus e William Siri. (DCM Nº 81 de 04/05/2023, pág. 78).

4.3 – REUNIÃO DE INSTALAÇÃO

Em 09/05/2023, às quatorze horas e trinta minutos, em Ambiente Virtual, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, reuniram-se os Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Professor Celio Luparelli, João Mendes de Jesus, William Siri e Jair da Mendes Gomes, com o propósito de instalar e escolher o relator da Comissão, instituída pela Resolução nº 1600/2023 “COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO LOCAL ABRANGIDO PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO E O COLÉGIO PIEDADE, EM PIEDADE. Foi eleito o Vereador Prof. Celio Luparelli como Relator da Comissão pelos membros presentes à reunião.

5 – FUNCIONAMENTO:

5. 1 – ATAS DAS REUNIÕES

A PRIMEIRA REUNIÃO, da Comissão realizada em 26/09/2023 e publicada no DCM 189 de 06/10/2023, pág. 37.

REUNIÃO DE ENCERRAMENTO da Comissão Especial, instituída pela Resolução n° 1600/2023 realizada em 11/12/2023 às 11:30h, com leitura e votação do Relatório Final da Comissão, publicada do DCM 235 de 15/12/2023, pág. 99

5.2 – RESUMO DA ABORDAGEM DO TEMA

PARQUE PIEDADE

- 18.000 metros quadrados;

- Espaço para feiras e eventos, horta urbana, parcão, academia, campo de futebol, pista de skate e parque infantil;

- valor da obra : R$ 58 milhões;

- início da obra 05/09/2023;

- prazo de 15 meses;

- Consórcio Parque Piedade HFB.

- Requalificação do entorno incluindo a rua da Capela;

- Pavimentação, sinalização, iluminação e paisagismo;

- Rampa de acessibilidade na Estação de Piedade pela rua Goiás;

- Ciclovia na rua Manoel Vitorino.

5 .3 – OFÍCIOS E EDITAIS

REQUERIMENTO Nº 2093 /2023- PUBLICADO NO DCM Nº 76 DE 26/04/2023, pág. 08.

Resolução nº 1600/2023 - DCM Nº 79, de 02/05/2023, pág. 02.

Em 02/05/2023 - COMUNICADO DO SENHOR PRESIDENTE - DCM nº 79, de 02/05/2023, pág. 79 - científica aos Senhores Líderes Partidários que o Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, por ser o primeiro signatário do Requerimento nº 2093/2023: PSD, um Vereador; BLOCO POR UM RIO MAIS JUSTO, um Vereador; PSOL, um Vereador; e BLOCO JUNTOS PELO RIO, um Vereador.

ATO DO SENHOR PRESIDENTE em 03/05/2023, no DCM 81 de 04/05/2023, pag 78, R E S O L V E: DESIGNAR os Senhores Vereadores RAFAEL ALOISIO FREITAS, primeiro signatário do Requerimento nº 2093/2023, do Cidadania; PROF. CÉLIO LUPPARELLI, do PSD; JOÃO MENDES DE JESUS, do Bloco por um Rio Mais Justo; WILLIAM SIRI, do PSOL; e JAIR DA MENDES GOMES, do Bloco Juntos pelo Rio, para constituírem a Comissão Especial instituída pela Resolução nº 1.600/2023,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO em 04/05/2023 - DCM Nº 83, DE 08/05/2023, PÁG. 27 - publicou o Edital de Convocação dos Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas – CIDADANIA, Prof. Célio Lupparelli – Partido Social Democrático, João Mendes de Jesus – Bloco Por Um Rio Mais Justo, William Siri – Partido Socialismo e Liberdade, e Jair da Mendes Gomes – Bloco Juntos pelo Rio, membros designados para compor a Comissão Especial conforme Resolução nº 1.600/2023, para reunião de instalação, a realizar-se no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h30, em ambiente virtual.

ATA DE INSTALAÇÃO publicada no DCM 85, pag. 33 de 10/05/2023. Onde em 09/05/2023, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, reuniram-se os Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Professor Célio Lupparelli, João Mendes de Jesus, William Siri e Jair da Mendes Gomes, com o propósito de instalar e escolher o relator da Comissão, instituída pela Resolução nº 1600/2023 onde foi eleito o Vereador Prof. Celio LupParelli como Relator da Comissão.

Ofício CEUGF – nº 732/ 2023 - Em 14 de setembro de 2023 - convidar o Ilmo.Sr. Antonio Florêncio de Queiroz Junior, Presidente da FECOMÉRCIO-RJ, para reunião da Comissão Especial, instituída pela Resolução n°1600/2023, realizada no dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 10h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis.


Ofício CEUGF – nº 733/ 2023 - Em 14 de setembro de 2023 – Foi convidada a Ilmª Srª Jessick Isabelle Trairi Secretária Municipal de Infraestrutura, para reunião da Comissão Especial, instituída pela Resolução n°1600/2023, realizada no dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 10h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis.


Ofício CEUGF – nº 734/ 2023 - Em 14 de setembro de 2023 – Foi convidado o Sr. Daniel Bucar Cervasio, Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM, para reunião da Comissão Especial, instituída pela Resolução n°1600/2023, realizada no dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 10h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis.


Ofício CEUGF – nº 735/ 2023 - Em 14 de setembro de 2023 – Foi convidado o Sr. José Ricardo Soares da Silva, Inspetor Geral da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, para reunião da Comissão Especial, instituída pela Resolução n°1600/2023, realizada no dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 10h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – publicado no DCM Nº 174, de 15/09/2023, pag. 121/122, data de 14/09/2023, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO publicou Edital de Convocação dos Senhores Vereadores PROF. CÉLIO LUPPARELLI, JOÃO MENDES DE JESUS, WILLIAM SIRI e JAIR DA MENDES GOMES - membros da Comissão Especial, instituída pela Resolução n° 1600/2023, para reunião realizada no dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 10h06, de forma híbrida, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, com a presença do Ilmo. Sr. Antonio Florêncio de Queiroz Junior, Presidente da FECOMÉRCIO-RJ, Ilmª Srª Jessick Isabelle Trairi Secretária Municipal de Infraestrutura, o Sr. Daniel Bucar Cervasio, Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM e o Sr. José Ricardo Soares da Silva, Inspetor Geral da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO.

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO da Comissão realizada Em 26/09/2023 e publicada no DCM 189 de 06/10/2023, pag. 37, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas e com a presença dos Senhores Vereadores Prof. Célio Lupparelli - Relator, João Mendes de Jesus e William Siri. Abertos os trabalhos, o Vereador Presidente Rafael Aloisio Freitas apresentou os convidados, a Senhora Jessick Isabelle Trairi, Secretária Municipal de Infraestrutura, o Senhor Doutor Daniel Bucar Cervasio, Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro, o Senhor Julio Clemente da Silva, representando o Senhor José Ricardo Soares da Silva, Inspetor-Geral da Guarda Municipal, o Senhor Claudio Roberto Figueiredo da Silva, o Senhor Pedro José Maria Fernandes Wahmann representando a FECOMÉRCIO-RJ, o Senhor Fábio Soares, Diretor do SESC-SENAC e o Senhor Otávio Barreto, Assessor da Presidência da FECOMÉRCIO-RJ.

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO publicada no DCM 227 de 05/12/2023, pag. 107 - da Comissão Especial instituída pela Resolução n° 1600/2023 - realizada em 11/12/2023 às 11:30 h, em ambiente híbrido no link do Vereador Rafael Aloisio Freitas, com a finalidade de realizar a leitura e votação do Relatório Final.

ATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO da Comissão Especial, publicada no DCM nº 235, de 15/12/2023, pág. 99, instituída pela Resolução n° 1.600/2023, realizada em 11/12/2023 às 11h30min, com leitura e votação do Relatório Final da Comissão, onde o Senhor Prof. Célio Lupparelli, Relator da Comissão, apresentou o Relatório Final que depois de lido e discutido pelos membros presentes, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas, colocou o mesmo em votação, sendo aprovado pelos membros presentes.


Considerações e Recomendações finais:

Sendo assim, percebemos que a continuidade desta Comissão poderá contribuir com o Projeto de modo a aperfeiçoá-lo e aproximar às necessidades dos moradores da Região.