Texto do Decreto Legislativo

Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de abril de 2024, do Projeto de Decreto Legislativo nº 158, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Rafael Aloisio Freitas e Rosa Fernandes e da Mesa Diretora, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Daniel Charlinton Rodrigues.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Daniel Charlinton Rodrigues.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/05/2024

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Decreto Legislativo nº	158/2022
Mensagem nº
Data de publicação DCM	04/05/2024	Página DCM	2
Data de publicação DO		Página DO

Autoria

VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, MESA DIRETORA, VEREADORA ROSA FERNANDES

Observações:

Forma de Vigência	Promulgada
Revogação

Regulamentação

Palavra chave:

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.