Texto do Decreto Legislativo
Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de dezembro de 2023, do Projeto de Decreto Legislativo nº 274-A, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Niquinho, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.690, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Diogo Nogueira, cantor e compositor brasileiro.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Diogo Nogueira, cantor e compositor brasileiro.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/13/2023