Texto do Decreto Legislativo

Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 7 de novembro de 2013, do Projeto de Decreto Legislativo nº 37, de 2013, de autoria do Senhor Vereador Marcio Garcia a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte:


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.077 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013



Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Dusica Jankovic.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Dusica Jankovic.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2013
Vereador LUIZ CARLOS RAMOS
Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/14/2013

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Decreto Legislativo nº	37/2013
Mensagem nº
Data de publicação DCM	11/14/2013	Página DCM	7
Data de publicação DO		Página DO

Autoria

VEREADOR MARCIO GARCIA

Observações:

Forma de Vigência	Promulgada
Revogação

Regulamentação

Palavra chave:

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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