Texto do Decreto Legislativo

Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de outubro de 2023, do Projeto de Decreto Legislativo nº 61, de 1993, de autoria dos Senhores Vereadores Américo Camargo, Antonio Pitanga, Augusto Boal, Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Celso Macedo Bezerra, Edson Santos, Eduardo Reis, Fernando Martins, Fernando William, Francisco Alencar, Francisco Duran, Guilherme Haeser, Ivan Moreira, Ivanir de Mello, Jorge Bittar, Jorge Felippe, José Maria Vila Nova, Leonel Trotta Dallalana, Luis Carlos Aguiar, Luiz Carlos Ramos, Marcos Drumond, Maurício Azêdo, Milton Nahon, Nestor Rocha, Paulo Vianna, Pedro Porfírio, Rosa Fernandes, Saturnino Braga e Waldir Abrão, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte

Concede o título de Cidadão Honorário post mortem do Município do Rio de Janeiro a Antônio Carlos Nunes de Carvalho.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário post mortem do Município do Rio de Janeiro a Antônio Carlos Nunes de Carvalho.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/18/2023

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Decreto Legislativo nº	61/1993
Mensagem nº
Data de publicação DCM	10/18/2023	Página DCM	2
Data de publicação DO		Página DO

Autoria

Vereador Américo Camargo, Vereador Antonio Pitanga, Vereador Augusto Boal, Vereador Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Vereador Celso Macedo Bezerra, Vereador Edson Santos, Vereador Eduardo Reis, Vereador Fernando Martins, Vereador Fernando William, Vereador Francisco Alencar, Vereador Francisco Duran, Vereador Guilherme Haeser, Vereador Ivan Moreira, Vereador Ivanir de Mello, Vereador Jorge Bittar, Vereador Jorge Felippe, Vereador José Maria Vila Nova, Vereador Leonel Trotta Dallalana, Vereador Luis Carlos Aguiar, Vereador Luiz Carlos Ramos, Vereador Marcos Drumond, Vereador Maurício Azêdo, Vereador Milton Nahon, Vereador Nestor Rocha, Vereador Paulo Vianna, Vereador Pedro Porfírio, Vereadora Rosa Fernandes, Vereador Saturnino Braga, Vereador Waldir Abrão

Observações:

Forma de Vigência	Promulgada
Revogação

Regulamentação

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.