Texto do Decreto Legislativo
Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 8 de abril de 2010, do Projeto de Decreto Legislativo nº 83, de 2009, de autoria da Senhora Vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 876, DE 8 DE ABRIL DE 2010.
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Domenico de Masi.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Domenico de Masi.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 8 de abril de 2010.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/09/2010