Texto do Decreto Legislativo
Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 21 de novembro de 2023, do Projeto de Decreto Legislativo nº 265, de 2023, de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.674, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Manoel dos Anjos Dionísio.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Manoel dos Anjos Dionísio (Mestre Dionísio).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/22/2023