Texto do Decreto Legislativo
Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 21 de outubro de 2014, do Projeto de Decreto Legislativo nº 63, de 2014, de autoria do Senhor Vereador Jimmy Pereira, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte:DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.103, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Fábio Ferreira de Souza.
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Fábio Ferreira de Souza.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2014
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/23/2014