Texto do Decreto Legislativo
Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 7 de agosto de 2003, do Projeto de Decreto Legislativo nº 91, de 2002, de autoria do Senhor Vereador Chico Aguiar, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 339, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTÔNIO PLÍNIO DA SILVA ALVIM.
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Antônio Plínio da Silva Alvim.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 12 de agosto de 2003.
SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/12/2003