Texto do Decreto Legislativo
Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 13 de outubro de 2021, do Projeto de Decreto Legislativo nº 277, de 2020, de autoria do Senhor Vereador Paulo Messina, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.491, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Sávia Midiã Florindo Pereira de Brito.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Sávia Midiã Florindo Pereira de Brito.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2021.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/20/2021