Texto do Decreto Legislativo

Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de outubro de 2024, do Projeto de Decreto Legislativo nº 355, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pinheiro, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte

Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a João Paulo Leite Cabrera Pereira da Rosa.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a João Paulo Leite Cabrera Pereira da Rosa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/02/2024

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Decreto Legislativo nº	355/2024
Mensagem nº
Data de publicação DCM	10/02/2024	Página DCM	2
Data de publicação DO		Página DO

Autoria

VEREADOR PAULO PINHEIRO

Observações:

Republicado no DCM n° 212, de 11/11/2024, pág. 2, col. 1.

Forma de Vigência	Promulgada
Revogação

Regulamentação

Palavra chave:

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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