Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1780/1991 Data da Lei 10/29/1991



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 1.780 DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.



O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art.1º - Fica considerada de utilidade pública a Associação de Servidores da Fundação Brasileira de Assistência - ASSELBA/RJ, com sede e foro no Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


MARCELLO ALENCAR

Status da Lei Revogação por Consolidação


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