Lei Ordinária

Legislação - Lei Ordinária

Lei nº

1780/1991

Data da Lei

10/29/1991

Texto da Lei

REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 1.780 DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.

Considera de utilidade pública a Associação de Servidores da Legião Brasileira de Assistência - ASSELBA/RJ.

Autor: Vereador Túlio Simões

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art.1º - Fica considerada de utilidade pública a Associação de Servidores da Fundação Brasileira de Assistência - ASSELBA/RJ, com sede e foro no Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCELLO ALENCAR

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de

10/30/1991

Status da Lei

Revogação por Consolidação

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 1517/91	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR TULIO SIMÕES
Data de publicação DCM	10/30/1991	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 1780/91 em 29/10/1991
Tempo de tramitação: 56 dias.
Publicado no DCM em 30/10/1991 pág. 3
Publicado no D.O.RIO em 30/10/1991 pág. 2

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

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