Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1113/1987 Data da Lei 12/03/1987



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 1.113 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1987.
Autor: Vereador Eliomar Coelho
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o SÓLAZER-O Clube dos excepcionais, sociedade civil, de caráter recreativo, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 1987.

ROBERTO SATURNINO BRAGA
Prefeito

Status da Lei Revogação por Consolidação


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