Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1757/1991 Data da Lei 09/03/1991



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011


LEI Nº 1.757 DE 03 DE SETEMBRO DE 1991.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica considerado de utilidade pública o Instituto Consuelo Pinheiro, com sede e foro no Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


MARCELLO ALENCAR

Status da Lei Revogação por Consolidação


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