Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1795/1991 Data da Lei 11/07/1991



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 1.795 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica considerado de utilidade pública o Centro Educacional Nosso Mundo-Cenom, com sede e foro no Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 7 de novembro de 1991.


MARCELLO ALENCAR

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1261-A/91 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ALFREDO SIRKIS
Data de publicação DCM 11/11/1991 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 1795/91 em 07/11/1991
Tempo de tramitação: 225 dias.
Publicado no DCM em 11/11/1991 pág. 2/3
Publicado no D.O.RIO em 11/11/1991 pág. 2

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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