Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
1795
/
1991
Data da Lei
11/07/1991
Texto da Lei
REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011
LEI Nº 1.795 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991.
Considera de utilidade pública o Centro Educacional Nosso Mundo-Cenom, com sede e foro no Município
.
Autor: Vereador Alfredo Syrkis
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica considerado de utilidade pública o Centro Educacional Nosso Mundo-Cenom, com sede e foro no Município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 7 de novembro de 1991.
MARCELLO ALENCAR
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
11/11/1991
Status da Lei
Revogação por Consolidação
Ficha Técnica
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