Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1715/1991 Data da Lei 06/06/1991



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011


LEI Nº 1.715 DE 06 DE JUNHO DE 1991.



O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

faço saber que a Câmara Municipal do Rio Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Irmandade Espiritualista Verdade Eterna - IEVE, com sede e foro no Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

MARCELLO ALENCAR

Status da Lei Revogação por Consolidação


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº Proj. Lei 1105/90 Mensagem nº
Autoria VEREADOR CESAR PENA
Data de publicação DCM 06/10/1991 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Sancionado Lei nº 1715/91 em 06/06/1991
Tempo de tramitação: 212 dias.
Publicado no DCM em 10/06/1991 pág. 3
Publicado no D.O.RIO em 11/06/1991 pág. 3

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






Show details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

HTML5 Canvas example