Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4992/2009 Data da Lei 01/22/2009



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N.º 4.992 de 22 de janeiro de 2009 LEI REVOGADA

Autora: Vereadora Liliam Sá

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Inclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Marcha para Jesus da Unidade da Aliança de Pastores e Igrejas-UAPI, de Rocha Miranda, que será comemorada no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano.

Art. 2.º As comemorações serão incluídas no Calendário Oficial do Município.

Art. 3.º O Poder Executivo poderá, nos termos da lei, apoiar eventos ligados à comemoração da data ora criada, inclusive autorizando a sua realização.

Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº Proj. Lei 1743/2008 Mensagem nº
Autoria VEREADORA LILIAM SÁ
Data de publicação DCM 01/26/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Publicada no DO nº 210 de 23/01/2009 pag. 4

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei




HTML5 Canvas example