Texto da Lei

LEI Nº 6.815, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Carioca a Roda de Capoeira do Largo da Penha, localizada no Largo da Penha, no Bairro da Penha.
Autores: Vereadores Leonel Brizola, Vera Lins, Teresa Bergher, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta e Cesar Maia.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca a Roda de Capoeira do Largo da Penha, localizada no Largo da Penha, sempre ao terceiro sábado de cada mês, no Bairro da Penha.

Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/10/2020

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1490/2019	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR CESAR MAIA
Data de publicação DCM	12/10/2020	Página DCM	5
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO	12/10/2020	Página DO	5

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.