Texto da Lei

LEI N.º 4.158 DE 26 DE AGOSTO DE 2005 LEI REVOGADA

Considera Cidade Irmã da Cidade do Rio de Janeiro — RJ a Cidade de São Borja — RS.

Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica considerada Cidade Irmã da Cidade do Rio de Janeiro — RJ a ilustre Cidade de São Borja — RS.

Art. 2.º A irmandade referida no art. 1.º visa a promover a integração e o intercâmbio socioeconômico e cultural entre as duas municipalidades e, conseqüentemente, entre os dois Estados.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/30/2005

Status da Lei

Revogação por Consolidação

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 225/2005	Mensagem nº
Autoria	Poder Executivo
Data de publicação DCM	08/30/2005	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 4158/2005 em 26/08/2005
Tempo de tramitação: 113 dias.
Publicado no DCM em 30/08/2005 pág. 2 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015

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