Texto da Lei

OBSERVAÇÃO:

A Lei nº 3.819*, de 29 de julho de 2004, será republicada abaixo em decorrência da decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que em Sessão de 21 de outubro de 2004, rejeitou os vetos parciais ao parágrafo único do art. 4º; aos incisos XII, do §1º e XIX e XX do §2º do art. 7º; aos §§ 1º e 2º do art. 18; ao art. 21; ao art.25, caput e §§ 1º e 2º; ao parágrafo único do art. 39; ao art. 51 e às Ações Novas do Anexo de Metas e Prioridades atinentes ao Poder Executivo da citada Lei.

LEI Nº 3.819*, DE 29 DE JULHO DE 2004

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo

Art. 1.º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2.º, da Constituição Federal, na Lei Complementar Federal n.º 101, e no art. 254, § 2.º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município, relativas ao exercício de 2005, compreendendo:

I - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;

II - as metas e riscos fiscais;

III - a organização e estrutura dos orçamentos;

IV - as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município e suas alterações;

V - as disposições relativas à dívida pública municipal;

VI - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;

VII - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas e sociedades de economia mista;

VIII - as disposições sobre alterações na legislação tributária;

IX - as disposições gerais.

Art. 2.º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2005, estão estruturadas de acordo com o Plano Plurianual para 2002/2005 — Lei n.º 3.345, de 28 de dezembro de 2001 e suas alterações, especificadas no Anexo de Metas e Prioridades integrante desta Lei, as quais terão assegurada a alocação de recursos na lei orçamentária de 2005.

§ 1º A programação da despesa na Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2005 atenderá as prioridades e metas estabelecidas no Anexo de que trata o caput deste artigo e aos seguintes objetivos básicos das ações de caráter continuado:

I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município;

II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública;

III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal;

IV - conservação e manutenção do patrimônio público.

§ 2º Poderá ser procedida a adequação das metas e prioridades de que trata o caput deste artigo, se durante o período decorrido entre a apresentação desta Lei e a elaboração da proposta orçamentária para 2005, surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público, ou em decorrência de créditos adicionais ocorridos.

§ 3º Na hipótese prevista no parágrafo anterior, as alterações ocorridas no Anexo de Metas e Prioridades para 2005 serão encaminhadas juntamente com a proposta orçamentária para o próximo exercício.

§ 4º Sempre que possível, o Município priorizará as aplicações em áreas e regiões onde se apresentem os menores índices de desenvolvimento humano.

Art. 3.º Integram esta Lei os Anexos, referenciados nos §§ 1º e 3.º do art. 4.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000.

Parágrafo único. A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei de Orçamento Anual para 2005, deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais constante desta Lei.

Art. 4.º Estão discriminados em anexo integrante desta Lei, os Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.

Parágrafo único. Os riscos fiscais decorrentes da avaliação de passivos contingentes integrantes do anexo a que se refere o caput contarão com dotação orçamentária própria em Reserva de Contingência.

Art. 5.º Para efeito desta Lei, entende-se por:

I - Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados por indicadores, conforme estabelecido no plano plurianual;

II - Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

III - Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e

IV - Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

§ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.

§ 2° Para o Plano Plurianual 2006-2009 e a Lei Orçamentária de 2006, as ações deverão ser desdobradas, em subtítulos ou outra forma mais adequada, sempre que necessária a individuação de um produto ou sua regionalização.

§ 3º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.

Art. 6.º Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com as suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de recursos, expressa por categoria econômica, indicando-se para cada uma, o seguinte detalhamento dos grupos de natureza da despesa a que se refere:

I - DESPESAS CORRENTES:

a) pessoal e encargos sociais;

b) juros e encargos da dívida; e

c) outras despesas correntes;

II - DESPESAS DE CAPITAL:

a) investimentos;

b) inversões financeiras; e

c) amortização da dívida.

Art. 7.º O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado à Câmara Municipal, conforme estabelecido no inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts. 254 e 258 da Lei Orgânica do Município e no art. 2.º, seus parágrafos e incisos, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e será composto de:

I - texto da lei;

II - resumo da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria econômica, segundo a origem dos recursos;

III - resumo da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, segundo a origem dos recursos;

IV - resumo da despesa por função, segundo a origem dos recursos;

V - resumo da despesa por poderes e órgãos, segundo a origem dos recursos;

VI - resumo do orçamento de investimentos das empresas e sociedades de economia mista por órgão, segundo a origem dos recursos;

VII - resumo do quadro geral da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;

VIII - quadro geral da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;

IX - demonstrativo da receita por órgão/indiretas;

X - quadro geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder e órgão, segundo os grupos de natureza da despesa e fonte de recursos;

XI - quadro geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder e órgão, segundo as categorias de programação, grupos de natureza da despesa, fontes de recursos e modalidades de aplicação;

XII - orçamento de investimentos das empresas e sociedades de economia mista; e

XIII - consolidação dos quadros orçamentários.

§ 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso XIII deste artigo, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo único, da Lei Federal n.º 4.320, de 1964, os seguintes quadros:

I - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social;

II - evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e natureza da receita;

III - evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de natureza da despesa;

IV - demonstrativo da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder, órgão e função;

V - demonstrativo da receita e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria econômica e seus desdobramentos;

VI - demonstrativo dos efeitos sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, na forma disposta pelo art. 254, § 4.º, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar n.º 101, de 2000;

VII - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que obedecerá ao disposto no inciso I do § 2º do art. 2.º da Lei Federal n.º 4.320, de 1964;

VIII - consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, segundo a categoria econômica, apresentados em ordem numérica;

IX - demonstrativo de função, subfunção e programa por projeto, atividade e operação especial;

X - demonstrativo de função, subfunção e programa por categoria econômica;

XI - demonstrativo de função, subfunção e programa conforme o vínculo com os recursos;

XII - demonstrativo da despesa de pessoal e encargos sociais para cada um dos dois Poderes e para o Tribunal de Contas do Município, confrontando a sua totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, e do art. 260 da Lei Orgânica do Município, acompanhado da memória de cálculo.

XIII - demonstrativo da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal, modificado pela Emenda Constitucional n.º 14, de 1996, e dos arts. 70 e 71 da Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, por órgão, detalhando naturezas da receita e valores por categorias de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de aplicação;

XIV - demonstrativo da aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, detalhando as categorias de programação, seus valores e fontes de recursos, para fins de apuração do cumprimento da obrigação disposta no art.198, §2°, inciso III, da Constituição Federal, e no art.77, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ambos com a redação dada pela Emenda Constitucional n°29, de 13/09/2000;

XV - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos de operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de natureza da despesa, da modalidade de aplicação e do orçamento a que pertencem.

§ 2º A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária anual conterá:

I - relato sucinto do desempenho financeiro da Prefeitura nos últimos dois anos e cenário para o exercício a que se refere a proposta;

II - resumo da política econômica e social do Governo;

III - justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e dos seus principais agregados, conforme dispõe o inciso I do art. 22 da Lei Federal n.º 4.320, de 1964;

IV - demonstrativo da memória de cálculo da receita e premissas utilizadas;

V - demonstrativo da dívida fundada interna e externa;

VI - relação das ordens precatórias a serem cumpridas com as dotações para tal fim constantes da proposta orçamentária, com a indicação da origem e dos números do processo judicial e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da expedição do precatório, do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser pago, nos termos do § 1º do art. 100 da Constituição Federal;

VII - demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas fiscais, de acordo com o inciso I do art. 5.º da Lei Complementar n.º 101, de 2000;

VIII - demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orçamento participativo;

IX - demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão prevista, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de Planejamento;

X - demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos aumentos previstos, discriminados por unidade de saúde e Áreas de Planejamento;

XI - demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários, discriminado por Áreas de Planejamento;

XII - demonstrativo da evolução do estoque e da arrecadação da Dívida Ativa Municipal, nos exercícios de 2001 a 2003, e as estimativas para os exercícios de 2004 e 2005, segregando-se por item de receita;

XIII- demonstrativos contábeis do PREVI-RIO e do FUNPREVI contendo relatório detalhado em linguagem acessível a todos;

XIV- demonstrativo dos recursos destinados ao programa de investimentos, discriminados por Áreas de Planejamento, incluídas todas as fontes discriminadas, inclusive a receita própria de empresas e sociedades de economia mista;

XV - relação das entidades, organismos ou associações, nacionais e internacionais, aos quais serão destinados diretamente recursos a título de subvenções, auxílios ou de contribuições correntes ou de capital no exercício de 2005, informando para cada entidade;
a) valores totais ou a transferir para a entidade no exercício vigente;
b) categoria de programação, inclusive subtítulo se houver, detalhado por elemento de despesa, que contenha a dotação proposta para o exercício;
c) prévia e específica autorização legal que ampara a transferência, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar nº 101, de 2000;
d) se a transferência não for amparada em lei específica, identificar-se-á a finalidade e a motivação do ato, bem como a importância de tal alocação para o setor público;

XVI - previsão das entidades conveniadas ou credenciadas que receberão recursos à conta do orçamento de 2005, indicando o órgão ou entidade responsável pela transferência e valores;

XVII - demonstrativo dos principais custos unitários médios utilizados na elaboração dos orçamentos, para os principais serviços e investimentos, justificando os valores adotados;

XVIII - demonstrativo das categorias de programação, seus valores e fonte de recursos, a serem consideradas como despesas obrigatórias de caráter continuado, indicando a estimativa de sua expansão para o próximo exercício;

XIX - termo firmado pelos conselheiros da ata de reunião do Conselho Municipal de Saúde que aprovou as aplicações do Fundo Municipal de Saúde constantes do projeto de lei orçamentária encaminhado à Câmara Municipal;

XX - demonstrativo do cálculo do limite máximo de despesa para a Câmara Municipal, conforme o artigo 29-A da Constituição Federal - Emenda Constitucional nº 25, de 15 de fevereiro de 2000.

§ 3º Os programas finalísticos do governo, serão detalhados por órgão da Administração Direta, Indireta e Fundacional, conforme o inciso III do § 2º do art. 2.º da Lei Federal n.º 4.320, de 1964 e inciso II do art. 259 da Lei Orgânica do Município.

§ 4º Os documentos referidos nos incisos deste artigo e nos do seu § 1º e § 2º serão encaminhados em meio magnético, juntamente com o original impresso autografado pelo Prefeito, na forma em que se constituirá na Lei de Orçamento, após aprovação pela Câmara Municipal e disponibilizados na página oficial da prefeitura na INTERNET.

§ 5º O Poder Executivo enviará, também, à Câmara Municipal, juntamente com os documentos referidos no parágrafo anterior e igualmente em meio magnético, a despesa discriminada por elemento de despesa, com a finalidade exclusiva de subsidiar a análise do projeto de lei orçamentária.

Art. 8.º O projeto de lei orçamentária atualizará a estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2005, que compreende os gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de manutenção dos órgãos municipais.

Art. 9.º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei orçamentária, serão elaboradas a preços correntes, explicitada a metodologia utilizada.

Art. 10. O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município, no mínimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento de sua proposta orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a corrente líquida, para o exercício subseqüente, acompanhada da respectiva memória de cálculo, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei Complementar n.º 101, de 2000.

Art. 11. A lei orçamentária para o exercício financeiro de 2005 conterá dispositivos para adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:

I - realização de receitas não previstas;

II - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma desigual as receitas previstas e as despesas fixadas; e

III - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa, nos casos em que é dispensado de autorização legislativa.

Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o caput deste artigo, decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão das metas e prioridades para o exercício de 2005.

Art. 12. Os sistemas de informações sobre o orçamento anual e as prestações de contas do município serão disponibilizados na “Internet”, excetuando as informações legalmente definidas como sigilosas.

Art. 13. A abertura de créditos adicionais suplementares, nos termos estabelecidos em lei, mediante o cancelamento total ou parcial de dotações, por grupos de natureza da despesa, deverá visar à otimização dos objetivos das atividades-meio ou à viabilização dos resultados almejados nos programas e ser justificada sempre que as alterações afetarem a programação finalística do governo, discriminada no Anexo de Metas e Prioridades que integra esta Lei.

Parágrafo único. Os decretos de abertura de créditos adicionais emanados pelo Poder Executivo deverão ser encaminhados à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em meio magnético, ao final de cada mês.

Art. 14. Na programação de novos investimentos dos órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista serão observadas as determinações do § 5º do art. 5.º e do art. 45 da Lei Complementar n.º 101, de 2000:

I - a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão preferência sobre os novos projetos; e

II - não poderão ser programados novos projetos, à conta de anulação de dotação destinada aos investimentos em andamento, cuja execução tenha ultrapassado trinta e cinco por cento até o exercício financeiro de 2004.

Art. 15. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, e as despesas de que trata o artigo anterior, relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão, independentemente de quaisquer limites, reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos, nos termos do inciso V do art. 256 da Lei Orgânica do Município.

Art. 16. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa visando à consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo.

Parágrafo único. No caso da descentralização de créditos entre órgãos, a medida deverá ser explicitada e estipuladas as obrigações recíprocas através de Deliberação ou Portaria de Descentralização Orçamentária.

Art. 17. Após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo divulgará, em até dez dias úteis, por unidade orçamentária de cada Órgão, Fundo e Entidade que integram os orçamentos de que trata esta Lei, o detalhamento da despesa, especificando para cada categoria de programação e grupos de natureza da despesa, os respectivos desdobramentos em consonância com a Portaria Interministerial n.º 163, de 2001, para fins de execução orçamentária.

Art. 18. O detalhamento da despesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município, para fins de execução orçamentária, será aprovado e estabelecido por ato próprio de seus dirigentes, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária.

§ 1º - O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações.

§ 2º - Os créditos suplementares citados no parágrafo anterior serão abertos por atos próprios dos Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.

Art. 19. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais suplementares, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 14, para clubes e associações de servidores, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

§ 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput , a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos dois anos, firmado por uma autoridades local, emitida no exercício de 2004, e comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.

§ 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.

§ 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das empresas públicas e sociedades de economia mista municipais.

§ 4º A concessão de benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei específica.

Art. 20. A Lei de Orçamento Anual conterá reserva de contingência constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal equivalente a, no mínimo, zero vírgula dois por cento da receita corrente líquida.

Art. 21. Para o orçamento de 2005, ficará o Poder Executivo obrigado a abrir crédito suplementar em favor do Poder Legislativo, no prazo improrrogável de até 30 dias, contados da divulgação das diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de 2004, de modo a alcançar, até o final do exercício financeiro de 2005, o limite de 5% (cinco pontos percentuais) do valor previsto no artigo 29-A, inciso IV, da Constituição Federal.

Art. 22. A lei orçamentária anual garantirá recursos para pagamento da despesa com a dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos dos contratos firmados.

Art. 23. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município, terão como limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais o disposto na norma constitucional e nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, e o art. 260 da Lei Orgânica do Município.

Parágrafo único. O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal.

Art.24. Em cumprimento ao disposto no art. 259, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e ao art. 1.º da Lei Complementar n.º 6, de 28 de janeiro de 1991, com a proposta orçamentária, será encaminhado quadro contendo o quantitativo de pessoal por unidade administrativa da estrutura básica dos órgãos da Administração Pública, discriminando o nível de escolaridade.

Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas orçamentárias.

Art. 25. As contribuições do Município - contribuição patronal - ao FUNPREVI - referentes aos servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, serão, de acordo com o § 2º do art. 6º da Lei nº 3.344, de 28 de dezembro de 2001, de responsabilidade do Tesouro Municipal.

§ 1º - Para a fixação da despesa decorrente do caput , ficam o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município incumbidos de, na remessa de suas propostas parciais de orçamento, indicar montante necessário para o citado recolhimento, por parte do Tesouro Municipal.

§ 2º - Indicados os montantes de que trata o § 1º, o Poder Executivo, dentro de sua competência e dentre seus órgãos e entidades, alocará os recursos necessários para efetuar as mencionadas contribuições.

Art. 26. Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreenderão a programação do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Município, do Poder Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como as empresas e sociedades de economia mista em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.

Art. 27. O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender as ações nas áreas de assistência social, previdência social e saúde, obedecerá ao definido nos arts. 165, § 5.º, III; 194 e 195, §§ 1º e 2.º, da Constituição Federal, nos arts. 222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município e à Lei n.º 3.344, de 2001, e contará, dentre outros, com recursos provenientes das demais receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente esse orçamento.

Art. 28. O orçamento da seguridade social discriminará os recursos do Município e a transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada das ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no art. 353 da Lei Orgânica do Município.

Parágrafo único. O orçamento da seguridade social incluirá os recursos necessários a aplicações em ações e serviços públicos de saúde, conforme dispõe a Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000.

Art. 29. Conforme dispõe inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, será destacado o orçamento de investimento das empresas e sociedades de economia mista em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, cuja despesa será detalhada em programas e ações, com a indicação do orçamento a que pertencem.

Art. 30. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:

I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do projeto de lei orçamentária à Câmara Municipal; e

II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária, resultantes de projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal até três meses antes do encerramento do exercício de 2004, especialmente sobre:

a) reavaliação das alíquotas dos tributos;

b) critérios de atualização monetária;

c) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos com atraso;

d) alteração nos prazos de apuração, arrecadação e recolhimento dos tributos;

e) extinção, redução e instituição de isenções e de incentivos fiscais;

f) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social;

g) revisão da legislação sobre taxas; e

h) concessão de anistias e remissões tributárias.

Art. 31. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art. 28, ou estas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados, o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos, na hipótese de previsão de despesa na Lei de Orçamento Anual.

Art. 32. A Lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira somente entrará em vigor após anulação de despesas em valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas as disposições do art. 14 da Lei Complementar n.º 101, de 2000.

Art. 33. As propostas de emendas ao projeto de lei orçamentária, ou aos projetos de lei que o modifiquem, a que se refere os incisos I, II, alíneas “a” e “b”, inciso III, alíneas “a” e “b”, do § 6º do art. 255, da Lei Orgânica do Município, e os artigos desta Lei, somente poderão ser apreciadas se apresentadas com a forma e o nível de detalhamento estabelecidos nesta Lei e a indicação dos recursos compensatórios correspondentes.

Art. 34. As emendas ao projeto de lei orçamentária para 2005, obedecerão ao disposto nos artigos 166, §§2º, 3º e 4º da Constituição Federal, no que couber, e no artigo 255, da Lei Orgânica do Município.

Art. 35. As emendas ao projeto de lei de orçamento anual deverão considerar, ainda, a prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e outras despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica; despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida municipal de empréstimos internos e externos.

Art. 36. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária, nos termos do art. 259 da Lei Orgânica do Município.

Art. 37. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305 do Regimento Interno da Câmara, poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara Municipal para propor modificações aos projetos de lei orçamentária enquanto não estiver concluída a votação da parte cuja alteração é proposta.

Art. 38. Se o projeto de lei orçamentária não for aprovado até 31 de dezembro de 2004, sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um valor básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de atividades, e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais, constantes da proposta orçamentária.

§ 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as despesas correntes nas áreas de assistência social, previdência social, saúde e educação bem como aquelas relativas ao serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e o efetivo ingresso de recursos.

§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com obras em andamento.

Art. 39. Respeitado o disposto no art. 22 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, a concessão de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e mudanças de estruturas de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à disponibilidade de dotação orçamentária suficiente para atender às projeções e aos acréscimos dela decorrentes.

Parágrafo único. O Poder Executivo fará constar da proposta orçamentária de 2005 a criação do órgão da administração direta -Guarda Municipal do Rio de Janeiro, transformando os atuais empregos da Empresa Municipal de Vigilância S/A em cargos efetivos, implantando o que está previsto na Emenda à Lei Orgânica do Município n°16.

Art. 40. Para cumprimento das determinações do § 3º do art. 16 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei n.º 8.666, de 1993.

Art. 41. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da lei orçamentária de 2005, cronograma anual de desembolso mensal, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a austeridade necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em conformidade com o art. 8.º da Lei Complementar n.º 101, de 2000.

Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no mesmo prazo do caput deste artigo e nos termos das determinações constantes do art. 13 da Lei Complementar n.º 101, de 2000.

Art. 42. Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal, estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras” do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, observada a programação prevista para utilização das respectivas dotações.

§ 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais.

§ 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo comunicará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira, acompanhado da respectiva memória de cálculo, bem como das premissas e da justificativa do ato.

§ 3º O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município, deverão divulgar os ajustes processados, discriminado por órgão.

§ 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição se fará obedecendo ao disposto no art. 9.º, § 1.º, da Lei Complementar n.º 101, de 2000.

Art. 43. Os métodos e processos de controle de custos continuarão a ser praticados em todos os órgãos da Administração Municipal, observadas as disciplinas legais vigentes até que sejam estabelecidas as normas para controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento, de que trata o art. 44 da Lei n.º 3.254, de 19 de julho de 2001.

Parágrafo único. Na Proposta Orçamentária para 2005, as categorias de programação através das quais serão executadas as despesas referentes aos projetos e às atividades-fim, deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva contabilização dos custos das ações do Plano Plurianual cuja execução ocorra em 2005.

Art. 44. A participação popular na elaboração do projeto de lei orçamentária será realizada de acordo com o disposto na Lei n.º 3.189, de 2001, e regulamentos complementares.

Parágrafo único. As prioridades serão aquelas selecionadas pela comunidade, nos fóruns populares realizados no âmbito das Comissões Regionais do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro e consolidados pelo Conselho Popular de Orçamento.

Art. 45. A Câmara Municipal organizará audiências públicas para discussão da proposta orçamentária durante o processo de sua apreciação e aprovação.

Art. 46. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder Executivo poderá enviar mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas fiscais até o prazo de que tratam o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Art. 47. O projeto de lei de orçamento anual deverá conter a relação dos débitos constantes de precatórios judiciais, regularmente apresentados até 30 de junho de 2004 para pagamento no exercício de 2005, conforme determinações do § 1º do art. 100 da Constituição Federal, discriminados por órgão da administração direta, autarquias e fundações, e por grupos de natureza da despesa, conforme detalhamento constante do art. 6.º desta Lei.

Parágrafo único. Deverá constar, também, do projeto de lei de orçamento anual, a relação dos débitos resultantes dos parcelamentos de precatórios de exercícios anteriores, de forma destacada daqueles incluídos conforme dispõe o caput deste artigo.

Art. 48. Caso o somatório total dos débitos judiciais a serem pagos, por precatório, pela administração direta, autarquias e fundações, no exercício de 2005, seja superior a R$37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais), sua liquidação observará o disposto no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 30, de 13 de setembro de 2000, fixando-se para tanto o prazo de dez anos.

§ 1º A inclusão de recursos na lei orçamentária de 2005, para o pagamento de precatórios, em face das disposições do art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, poderá ser efetuada segundo os seguintes critérios:

I - nos precatórios não-alimentícios, os créditos individualizados, cujo valor for superior a trinta salários mínimos, poderão ser objeto de parcelamento em até dez parcelas iguais, anuais e sucessivas, estabelecendo-se que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a esse valor, excetuando-se o resíduo, se houver;

II - os precatórios originários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à época da imissão na posse, cujos valores ultrapassem o limite disposto no inciso I, serão divididos em duas parcelas, iguais e sucessivas;

III - eventual parcela a ser paga em 2005, decorrente do valor parcelado dos precatórios nos exercícios de 2003 e 2004;

IV - com base na autorização contida nos artigos 1.º e 3.º, inciso I, da Lei Federal n.º 10.819, de 16 de dezembro de 2003, inclusive para amortização ou quitação de pagamentos de parcelas de precatórios de exercícios anteriores;

V - decorrentes de imposições oriundas de decisões judiciais.

§ 2º A atualização monetária dos precatórios, determinada no § 1º do art. 100 da Constituição Federal e das parcelas resultantes da aplicação do art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, observará no exercício de 2005, inclusive em relação às causas trabalhistas, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — Especial (IPCA-E), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, ou outro índice determinado judicialmente.

Art. 49. Para pagamentos dos débitos consignados em precatórios judiciais de pequeno valor, na forma preconizada pela Emenda Constitucional n.º 37, de 12 de junho de 2002, a lei orçamentária anual destinará dotação específica.

Art. 50. Na hipótese de ocorrência de fator ou fatores supervenientes que resultem na consolidação do montante final dos precatórios judiciais da Administração Direta, autárquica e fundacional, para pagamento no exercício de 2005, em valor inferior ao referido no art. 48, poderá o Município liquidá-los em uma única parcela, caso a Lei Orçamentária assim o autorize.

Art.51. O Poder Executivo disponibilizará ao Legislativo todas as informações contábeis e financeiras constantes do Sistema de Contabilidade Oficial do Município sem restrição de nenhuma espécie, salvo aquelas de sigilo absoluto, assim definidas por Lei.

Art. 52. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do estoque da dívida pública municipal é passivo contingente derivado na sua maioria de ações fiscais.
No caso da ações cíveis, trabalhistas ou fiscais é importante observar que os passivos relacionados não implica afirmar a ocorrência de perda das ações e consequente exigibilidade desses valores, contudo sua ocorrência teria impacto sobre a política fiscal da Administração Municipal.
Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão, ainda na esfera administrativa.

Instituição	Tributo/ Contribuição	Motivo	Valor
RIO URBE	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	72,72
	COFINS	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	39,10
	PASEP	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	4,50
	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	0,40
	CEHAB	Atualização de empréstimos em discussão junto à Cehab.	0,52
	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	43,40
RIOCOP	DÍVIDAS	Empresa Pública em processo de Liquidação – Dívidas com Empreiteiros e Fornecedores	13,58
	AÇÕES JUDICIAIS	Empresa Pública em processo de Liquidação – Ações Cíveis e Trabalhistas	1,27
RIOCOP (Cont.)	IMPOSTOS	Empresa Pública em processo de Liquidação – Impostos Diferidos e a Recolher	3,21
IPLANRIO	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	1,22
	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento.	0,18
	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	4,45
CET-RIO	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	4,65
	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	31,25
COMLURB	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	10,50
	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	37,86
EMV	PASEP	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	3,35
	COFINS	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	10,32
	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	6,47
	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	1,50
	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	0,30
RIO CENTRO	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	0,91
RIO LUZ	COFINS	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	4,01
	PASEP	Autos de Infração emitidos pela SRF cobrando contribuição sobre as transferências municipais, estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	0,35
RIO LUZ (Cont.)	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	2,74
	IRPJ/DCTF/CSLL	Autos de Infração emitidos pela SRF sobre informações/cálculos que estão sendo contestados pela empresa, na esfera judicial.	1,34
	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	8,51
	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	0,28
MULTIRIO	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	15,70
RIOTUR	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	5,93
	INSS	Autos de Infração emitidos pelo INSS.	6,49
	AÇÕES JUDICIAIS	Ações Cíveis.	0,20
	MARINA DA GLÓRIA	Notificação da Secretaria de Patrimônio da União sobre a cobrança em dívida ativa do uso da área da Marina da Glória.	11,28
IMPRENSA	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	Ações trabalhistas em andamento	0,06
Total	348,55

Poder Legislativo

Área Legislativa

Ação Programada

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de modernização das atividades legislativas e administrativas.
- Fomentar o intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, ampliando os centros de referência e de documentação para apoio à produção legislativa.
- Dar continuidade aos trabalhos de recuperação e restauração do Palácio Pedro Ernesto, seus anexos a fim de atender ao novo numero de vereadores, conforme proposta de alteração da LOMRJ, e promover o aprimoramento do sistema de divulgação dos trabalhos legislativos por meio de TV a cabo.
- Dar continuidade à implantação do Decreto Legislativo n. 152, de 14 de março de 1997, com vista a dar conseqüência ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal, promovendo o aperfeiçoamento e a avaliação técnico-profissional desses servidores, e promover alterações na estrutura organizacional da CMRJ objetivando dotar a Tv Legislativa de quadro técnico administrativo apropriado.
- Promover cursos, seminários e encontros, internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-profissional dos servidores da Câmara Municipal, especialmente para melhor desempenho e otimização das atividades administrativas e legislativas por eles desenvolvidas em todos os níveis de atuação.
- Equipar a Câmara com material e recursos tecnológicos necessário ao cumprimento do seu objetivo institucional.
- Conceder Plano ou Seguro de Saúde ao quadro funcional da Câmara Municipal.
- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral e o acesso à população às manifestações culturais, inclusive através de intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2005

AÇÃO PROGRAMADAMETA 2005

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de modernização das atividades legislativas e administrativas. - Expansão da plataforma computacional, objetivando maior eficiência, agilidade, racionalidade e transparência dos trabalhos Legislativos e Administrativos, considerando o aumento do numero de vereadores na próxima legislatura. A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2005.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2005

AÇÃO PROGRAMADAMETA 2005

- Fomentar o intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, ampliando os centros de referência e de documentação para apoio à produção legislativa. - Participação em Congressos e Seminários relacionados com as atividades meio e fim desta Casa de Leis. - Profissionalização da editoração da revista de direito da PGCMRJ, para melhor divulgação do pensamento jurídico da CMRJ. - Aquisição e/ou assinaturas de publicações em diversos suportes, para manutenção e melhoria das atividades. - Manutenção do acervo por meio de encadernação e higienização. A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2005.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2005

AÇÃO PROGRAMADAMETA 2005

- Dar continuidade aos trabalhos de recuperação e restauração do Palácio Pedro Ernesto, seus anexos a fim de atender ao novo numero de vereadores, conforme proposta de alteração da LOMRJ, e promover o aprimoramento do sistema de divulgação dos trabalhos legislativos por meio de TV a cabo. - Recuperação e restituição do aspecto original do Palácio Pedro Ernesto. - Aumento do espaço físico para abrigar os gabinetes dos novos vereadores. - Dar continuidade aos trabalhos de implantação do canal exclusivo de televisão próprio da CMRJ, que possibilitará maior aproximação entre a população e os representantes parlamentares, bem como democratizar e difundir, com maior agilidade, as ações que ocorrem no Palácio Pedro Ernesto. A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2005.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2005

AÇÃO PROGRAMADAMETA 2005

- Dar continuidade à implantação do Decreto Legislativo n. 152, de 14 de março de 1997, com vista a dar conseqüência ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal, promovendo o aperfeiçoamento e a avaliação técnico-profissional desses servidores, e promover alterações na estrutura organizacional da CMRJ objetivando dotar a Tv Legislativa de quadro técnico administrativo apropriado. - Reestruturação da Divisão de Aperfeiçoamento de Pessoal dotando-a de infra-estrutura e pessoal qualificado a ser admitido em concurso público. - Desenvolvimento funcional do servidor do quadro de pessoal da Câmara Municipal. A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2005.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2005

AÇÃO PROGRAMADAMETA 2005

- Promover cursos, seminários e encontros, internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-profissional dos servidores da Câmara Municipal, especialmente para melhor desempenho e otimização das atividades administrativas e legislativas por eles desenvolvidas em todos os níveis de atuação. - Corresponder à expectativa da sociedade por uma Administração Pública eficiente e profissional, tendo como ponto central a valorização do Serviço Público. A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2005.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2005

AÇÃO PROGRAMADAMETA 2005

- Equipar a Câmara com material e recursos tecnológicos necessário ao cumprimento do seu objetivo institucional. - Aquisição de novos softwares e de atualização das versões dos programas utilizados atualmente, objetivando a modernização e a atualização tecnológica da Câmara Municipal. A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2005.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2005

AÇÃO PROGRAMADAMETA 2005

- Conceder Plano ou Seguro de Saúde ao quadro funcional da Câmara Municipal. - Atender a 4000 (quatro mil) servidores. A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2005.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2005

AÇÃO PROGRAMADAMETA 2005

- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral e o acesso à população às manifestações culturais, inclusive através de intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas. - Criação do espaço físico onde funcionará o Centro Cultural. - Aquisição de equipamentos e publicações para suporte aos trabalhos do Centro Cultural; contrações de equipe multiprofissional. A especificação e a quantificação serão detalhadas no relatório de identificação da Proposta Orçamentária de 2005.

Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Unidade: Tribunal de Contas

Função: Legislativa

Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município do Rio de Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que impliquem em despesas e/ou renúncia de receita.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2005

AÇÃO PROGRAMADAMETA 2005

- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Município do Rio de Janeiro.- Capacitação e aperfeiçoamento do quadro técnico; - Celebração de Convênios, participação e realização de Cursos, Palestras, Seminários e Congressos técnicos;

- Incrementar os recursos de tecnologia da informação. - Implantação de código de barras no controle de tramitação dos processos; - Continuação do intercâmbio eletrônico de informações com Órgãos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;

- Otimização das Instalações e Equipamentos do Tribunal. - Racionalização dos espaços e aprimoramento do leiaute; - Aquisição e reposição do material permanente;

- Modernização dos Tribunais de Contas. - Viabilização do programa de modernização dos Tribunais de Contas junto ao Governo Federal e BID –(PROMOEX);

- Implementação de estudos a fim de evitar a migração dos profissionais de controle. - Reordenamento conjunto do plano de carreira dos “Técnicos” dos controles externo e interno, e concessão de Plano ou Seguro de Saúde ao quadro funcional do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro;

- Realização de concurso público. - Preenchimento de cargos vagos. Ó

Programa: 0006 - DEFESA DO CIDADAO

Objetivo Geral: OPERAR E COORDENAR AS ACOES DA DEFESA CIVIL,BEM COMO GERENCIAR AS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA, ENFATIZANDO AS ACOES PREVENTIVAS VISANDO REDUZIR OS ATENDIMENTOS DE EMERGENCIA

Ação: 2215 - ATIVIDADES DA COORDENACAO GERAL DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL

Objetivo Específico: OPERAR E COORDENAR AS ACOES DA DEFESA CIVIL, ENFATIZANDO AS ACOES PREVENTIVAS VISANDO REDUZIR OS ATENDIMENTOS DE EMERGENCIA

Produto: 0015 - SOLICITACOES ATENDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12000	12000

Produto: 0016 - CAMPANHAS PREVENTIVAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	220	220

Programa: 0007 - CIDADANIA AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo Geral: DESCENTRALIZAR O ACESSO DA POPULACAO A SERVICOS PUBLICOS IMPRESCINDIVEIS AO EXERCICIO DA CIDADANIA

Ação: 1352 - IMPLANTACAO DE ESCRITORIOS DA DEFENSORIA PUBLICA NAS AR'S

Objetivo Específico: IMPLANTAR ESCRITORIOS DA DEFENSORIA PUBLICA NAS ADMINISTRACAOES REGIONAIS

Produto: 0052 - ESCRITORIO INSTALADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2	1	1	2	2	0	8

Ação: 1402 - PROJETO CIDADANIA

Objetivo Específico: REALIZAR EVENTOS QUE VIABILIZAM O EXERCICIO DA CIDADANIA ATRAVES DA OBTENCAO DE DOCUMENTOS, ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, PALESTRAS E ATIVIDADES SOCIO-CULTURAIS

Produto: 0051 - EVENTO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2	2	4	3	3	0	14

Ação: 2012 - ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL GREIP DA PENHA

Objetivo Específico: IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS QUE CONTRIBUAM COM A FORMACAO DA CIDADANIA ATRAVES DA ARTE CULTURA.

Produto: 1114 - EVENTO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	230	0	0	0	230 Ó

Programa: 0008 - IMPRESSOS VAO ROLAR..SOB AS ORDENS DO CLIENTE

Objetivo Geral: AUMENTAR A CAPACIDADE DE PRODUCAO E O ESCOPO DE SERVICOS, A FIM DE OFERECER O MELHOR, COM ALTA QUALIDADE, NO MENOR PRAZO E AO MENOR CUSTO, VISANDO A MAXIMIZACAO DA SATISFACAO DE NOSSOS CLIENTES

Ação: 3408 - MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO E DA INFRA-ESTRUTURA

Objetivo Específico: MODERNIZAR AS INSTALACOES E OS EQUIPAMENTOS VISANDO A REDUCAO DO TEMPO DE CIRCULACAO DE PROCESSOS/PESSOAS, MINIMIZANDO AS PERDAS/EXTRAVIOS, MAXIMIZANDO A QUALIDADE DO SERVICO PRESTADO E PERMITINDO O AUMENTO DA PRODUCAO E A EXPANSAO DOS SERVICOS OFERECIDOS

Produto: 0053 - HARDWARE ADQUIRIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15	15

Produto: 0054 - SOFTWARE LICENCIADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Produto: 0055 - AREA REFORMADA

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	110	110

Produto: 0056 - MAQUINAS ADQUIRIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1 Ó

Programa: 0100 - PROJETOS E ACOES ESTRATEGICAS DO GBP

Objetivo Geral: ELABORAR PROJETOS E ACOES DE GOVERNO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS DIVERSAS AREAS SOCIAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

Ação: 2063 - RIO MULHER

Objetivo Específico: PREVINIR E ERRADICAR A VIOLENCIA DE GENERO E DOMESTICA, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO FEMININA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Produto: 0574 - PESSOAS ATENDIDAS NA CASA ABRIGO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	195	195

Programa: 9300 - PROMOCAO SOCIAL

Objetivo Geral: INTEGRAR A SOCIEDADE PARCELA DA POPULACAO CARENTE DE ACOES TERAPEUTICAS, SOCIAIS E/OU CLINICAS

Ação: NOVA - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO- ABBR

Objetivo Específico: SUPRIR DEFICIT OPERACIONAL DA INSTITUICAO

Produto: NOVO - SUBVENCAO CONCEDIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: NOVA - SUBVENCAO SOCIAL A SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Específico: SUPRIR DEFICIT OPERACIONAL DA UNIDADE DE SAUDE.

Produto: NOVO - SUBVENCAO CONCEDIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: NOVA - SUBVENCAO SOCIAL A POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Específico: SUPRIR DEFICIT OPERACIONAL DA INSTITUICAO

Produto: NOVO - SUBVENCAO CONCEDIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: NOVA - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO PRO MATRE

Objetivo Específico: SUPRIR DEFICIT OPERACIONAL DA INSTITUICAO

Produto: NOVO - SUBVENCAO CONCEDIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1 Ó

Programa: 0051 - LIMPEZA URBANA

Objetivo Geral: GARANTIR CONDICOES SANITARIAS E AMBIENTAIS A POPULACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS COLETADOS

Objetivo Específico: DESTINAR E DAR TRATAMENTO ADEQUADO AO LIXO GERADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Produto: 0258 - LIXO TRATADO E DISPOSTO

Unidade: TONELADA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
271031	419808	1121457	340475	594896	843214	3590881

Ação: 4060 - LIMPEZA DE FAVELAS A CARGO DE GARIS COMUNITARIOS

Objetivo Específico: REDUZIR O LIXO NAS FAVELAS

Produto: 0259 - POPULACAO ATENDIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
126732	170557	474952	185348	367111	0	1324700

Ação: 4086 - ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA LIMPA

Objetivo Específico: LIMPAR, CAPINAR E CONSERVAR AS AREAS INTERNAS E ENTORNOS.

Produto: 1038 - AREA ATENDIDA

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1500622	2674336	6703411	3277355	16119861	0	30275585

Ação: 4126 - SERVICOS CONTRATADOS DE LIMPEZA PUBLICA

Objetivo Específico: COLETAR, LIMPAR LOGRADOUROS E TRANSPORTAR O LIXO GERADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Produto: 0257 - LIXO COLETADO

Unidade: TONELADA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
271031	419608	1121457	339975	594196	0	2746267

Ação: NOVA - LIMPEZA DE FAVELAS A CARGO DE GARIS COMUNITARIOS EM DIVERSAS COMUNIDADES DA ZONA OESTE

Objetivo Específico: REDUZIR O LIXO NAS FAVELAS DA ZONA OESTE

Produto: NOVO - POPULACAO DA ZONA OESTE ATENDIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	35489	0	35489

Programa: 0052 - RECICLAGEM E REDUCAO DO FLUXO DO LIXO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Objetivo Geral: SEGREGAR MATERIAIS RECICLAVEIS E REDUZIR A QUANTIDADE DE LIXO A SER COLETADO, PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E OS RECURSOS NATURAIS E RESGATANDO SOCIALMENTE A POPULACAO DOS CATADORES DE RUA

Ação: 3042 - IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE COLETA SELETIVA COM O OBJETIVO DE REDUZIR A QUANTIDADE DE LIXO A SER COLETADO.

Produto: 0260 - COOPERATIVAS IMPLANTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	2	0	3	3	0	8

Programa: 0053 - LIMPEZA HOSPITALAR

Objetivo Geral: LIMPEZA E HIGIENIZACAO DOS AMBIENTES HOSPITALARES, EVITANDO A CONTAMINACAO AMBIENTAL

Ação: 4433 - ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR

Objetivo Específico: GARANTIR AS CONDICOES HIGIENICAS ADEQUADAS E EVITAR A CONTAMINACAO AMBIENTAL

Produto: 0037 - AREA LIMPA E HIGIENIZADA

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
37200	23200	20000	11600	30000	0	122000 Ó

Programa: 0132 - INFRA-ESTRUTURA COMPUTACIONAL E DE TELECOMUNICACOES PARA SUPORTE A SERVICOS CORPORATIVOS

Objetivo Geral: MANTER A QUALIDADE E ALTA DISPONIBILIDADE O AMBIENTE OPERACIONAL CORPORATIVO

Ação: 4009 - PROVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA PARA SUPORTE AOS SERVICOS PRESTADOS

Objetivo Específico: PROVER OS MEIOS NECESSARIOS AS ATIVIDADES FIM DA IPLANRIO.

Produto: 1067 - EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS DISPONIBILIZADOS E MANTIDOS.

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	60	60

Produto: 1068 - SOFTWARES CONTRATADOS E MANTIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30	30

Produto: 1069 - CIRCUITOS DE TRANSMISSAO DE DADOS IMPLANTADOS E MANTIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	740	740

Ação: 4055 - IMPLEMENTACAO DO PLANO DE SEGURANCA DE INFORMACOES

Objetivo Específico: IMPLANTAR ACOES DE SEGURANCA NO AMBIENTE TECNOLOGICO.

Produto: 0613 - ACOES DO PLANO DE SEGURANCA IMPLANTADAS E MANTIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15	15

Programa: 0133 - TECNOLOGIA DE INFORMACAO PARA GESTAO MUNICIPAL

Objetivo Geral: APOIAR ATRAVES DE ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E EVOLUCAO E O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS RELACIONADOS AS FUNCOES BASICAS DO GOVERNO MUNICIPAL

Ação: 3004 - DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DE SISTEMAS

Objetivo Específico: CRIAR NOVOS SISTEMAS E MODERNIZAR OS QUE SE ENCONTRAM EM PRODUCAO.

Produto: 1070 - SISTEMAS CRIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12	12

Produto: 1071 - SISTEMAS APERFEICOADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	78	78 Ó

Programa: 0010 - GUARDA RIO

Objetivo Geral: PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE SEGURANCA A POPULACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Ação: 2604 - PLANO NACIONAL DE SEGURANCAO PUBLICA - RIO/GBP

Objetivo Específico: CAPACITAR TECNICAMENTE A GUARDA MUNICIPAL E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA PARA ATENDER AO PLANO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Produto: 1079 - NUCLEO DE DIREITOS HUMANOS IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: NOVA - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Objetivo Específico: DESENVOLVER ACOES (CURSOS, TREINAMENTOS, PALESTRAS, ETC)VOLTADOS A GERACAO DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA CAPACITAR OS GUARDAS NO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES.

Produto: NOVO - GUARDAS TREINADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6000	6000

Programa: 0011 - OPERACAO DA GUARDA MUNICIPAL

Objetivo Geral: PROVER A GUARDA MUNICIPAL DOS RECURSOS OPERACIONAIS E INFRAESTRUTURAIS PARA A EXECUCAO ADEQUADA DE SUAS ATRIBUICOES

Ação: 3028 - DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA, DAS TELECOMUNICACOES E ADEQUACAO DAS INSTALACOES

Objetivo Específico: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL

Produto: 0028 - EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Produto: 0035 - SEDE OPERACIONAL REFORMADA

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	40	40

Produto: 1033 - INSPETORIAS REFORMADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15	15

Produto: 1049 - REDE DE COMUNICACAO DE DADOS IMPLANTADA

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 1228 - SISTEMA DE RADIO-COMUNICACAO IMPLANTADO

Unidade: PERCENTUAL DE IMPLANTACAO (%I)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Produto: NOVO - APARELHOS DE COMUNICACAO MOVEL ADQUIRIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1000	1000

Ação: NOVA - INSTALACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA NO PARQUE DO FLAMENGO

Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDICOES DE SEGURANCA DO PARQUE DO FLAMENGO

Produto: NOVO - CAMERA DE SEGURANCA INSTALADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	100	0	0	0	0	100 Ó

Programa: 0012 - INFORMACAO E DIVULGACAO INSTITUCIONAL

Objetivo Geral: PROMOVER A CIRCULACAO EXTERNA DE INFORMACOES SOBRE A AREA DE CONTROLE PUBLICO E INCENTIVAR A CIRCULACAO INTERNA DE MATERIAL QUE CONTRIBUA PARA O APERFEICOAMENTO DO SERVIDOR

Ação: 2542 - INFORMACAO E DIVULGACAO INSTITUCIONAL

Objetivo Específico: DIVULGAR DADOS GERADOS PELOS SETORES DA CGM E SELECIONAR INFORMACOES EM VEICULOS DA MIDIA NACIONAL PARA CIRCULACAO INTERNA

Produto: 0178 - INFORMATIVOS PRODUZIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	17	17

Programa: 0014 - O CONTROLE INTERNO INTEGRADO

Objetivo Geral: INTEGRAR E APRIMORAR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO EM RELACAO A ECONOMICIDADE, EFICIENCIA, EFICACIA E LEGALIDADE

Ação: 1487 - FORTALECIMENTO DO SUBSISTEMA DE AUDITORIA DA PREFEITURA

Objetivo Específico: REALIZAR AUDITORIA COM BASE EM ANALISE DE RISCO DAS OPERACOES MAIS RELEVANTES DA PREFEITURA, UTILIZANDO ORGAOS SETORIAIS E SECCIONAIS DE AUDITORIA

Produto: 0101 - AUDITORIAS SETORIAIS E SECCIONAIS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	600	600

Produto: 0103 - AUDITORIA DE OBRAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15	15

Produto: 0105 - AUDITORIA EM AREAS RISCO IMPLANTADA

Unidade: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	80	80

Ação: 2545 - MONITORAMENTO DOS PRECOS PRATICADOS NAS AREAS RELEVANTES PARA AO CONTROLE INTERNO

Objetivo Específico: MONITORAR E FORNECER INFORMACOES SOBRE OS ITENS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA

Produto: 0096 - TABELAS PUBLICADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	64	64 Ó

Programa: 0072 - GESTAO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA

Objetivo Geral: FORMULAR E IMPLEMENTAR POLITICAS TRANSFORMADORAS NAS AREAS DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL, MATERIAL, DOCUMENTACAO, TRANSPORTES OFICIAIS E COMUNICACOES ADMINISTRATIVAS, NO AMBITO DA ADM.DIRETA E, NO QUE COUBER,DA INDIRETA

Ação: 2008 - COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA

Objetivo Específico: ATENDER, NAS MELHORES CONDICOES, AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE CARGAS OU PESSOAS NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELA PREFEITURA

Produto: 0382 - VEICULOS OFICIAIS DISPONIBILIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	203	203

Produto: 0383 - VEICULOS LOCADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	664	664

Programa: 0017 - GARANTIA DO PATRIMONIO DO PREVI-RIO

Objetivo Geral: BUSCAR A ESTABILIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO INSTITUTO PARA GARANTIR A MANUTENCAO DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS DEFINIDOS EM LEI

Ação: 3032 - CONSTRUCAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PUBLICOS

Objetivo Específico: ATENDER A DEMANDA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A MORADIA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO, OBTER RETORNO FINANCEIRO COM A COMERCIALIZACAO OU LOCACAO DOS IMOVEIS COMERCIAIS E CONSTRUIR UNIDADES PARA PRESTACAO DE SERVICOS AOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES

Produto: 0022 - AREA CONSTRUIDA

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12500	12500 Ó

Programa: 0018 - SERVIDOR COM FUTURO

Objetivo Geral: AUMENTAR A QUALIFICACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO

Ação: 3036 - CRIACAO, ESTRUTURACAO E DISPONIBILIZACAO DA UNIVERSIDADE DO SERVIDOR

Objetivo Específico: DISPONIBILIZAR CURSOS DE GRADUACAO E POS-GRADUACAO, DE INTERESSE DA AD. PUBLICA, DIRETAMENTE OU ATRAVES DE PARCERIAS COM INSTITUICOES SUPERIORES DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, DE FORMA VIRTUAL E PRESENCIAL

Produto: 0005 - CURSOS DISPONIBILIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 0006 - SERVIDORES BENEFICIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	500	500

Ação: 4044 - ESTRUTURACAO E APLICACAO DE CURSOS DE EDUCACAO A DISTANCIA

Objetivo Específico: DESENVOLVER E DISPONIBILIZAR CURSOS NA MODALIDADE EAD.

Produto: 0003 - SERVIDORES TREINADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3000	3000

Ação: 4503 - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Objetivo Específico: DESENVOLVER ACOES (CURSOS, TREINAMENTOS, PALESTRAS, RECONVERSOES, PROJETOS, ETC) VOLTADOS A GERACAO DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA A MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA

Produto: 0004 - SERVIDORES TREINADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12000	12000

Programa: 0019 - BUSCANDO COMPETENCIAS

Objetivo Geral: SELECIONAR SERVIDORES ATRAVES DE CONCURSOS PUBLICOS COM A APLICACAO DE PROVAS QUE POSSAM EFETIVAMENTE DIFERENCIAR RECURSOS HUMANOS COM O PERFIL ADEQUADO AO CARGO QUE IRAO OCUPAR

Ação: 4502 - RECRUTAMENTO E SELECAO DE SERVIDORES

Objetivo Específico: APLICAR CONCURSOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA

Produto: 0001 - CONCURSO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	8	8

Programa: 0021 - BUSCANDO NOVOS MERCADOS

Objetivo Geral: UTILIZAR A ESTRUTURA DA FJG BUSCANDO A GERACAO DE RECURSOS COM A VENDA DE SERVICOS A ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS, INCLUSIVE NO EXTERIOR

Ação: 4045 - AMPLIACAO DA ATUACAO DA FJG NO AMBITO DO PODER PUBLICO E DA INICIATIVA PRIVADA

Objetivo Específico: BUSCAR RECURSOS ADICIONAIS UTILIZANDO A ESTRUTURA INSTALADA DA FJG PARA A COLOCACAO NO MERCADO DE SEUS PRODUTOS FINALISTICOS

Produto: 0059 - CONCURSOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Produto: 0060 - CURSOS VENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Ação: 4046 - MARKETING INSTITUCIONAL

Objetivo Específico: ESTRUTURAR E DESENVOLVER PROGRAMAS DE MARKETING INTERNO E EXTERNO

Produto: 0061 - CAMPANHAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Programa: 0002 - GERENCIAMENTO E AVALIACAO DO PLANO PLURIANUAL

Objetivo Geral: DESENVOLVER A COMPETENCIA GERENCIAL E CAPACIDADE DE AVALIACAO CONSISTENTE, OTIMIZANDO A QUALIDADE E OS RESULTADOS DOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL

Ação: 2500 - QUALIFICACAO DE GERENTES

Objetivo Específico: CAPACITAR SERVIDORES NA GESTAO E AVALIACAO DE PROGRAMAS

Produto: 0982 - SERVIDORES CAPACITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	150	150

Programa: 0048 - PROGRAMAS E PROJETOS COM RECURSOS EXTERNOS

Objetivo Geral: EFETUAR GERENCIAMENTO E AUDITORIAS EM PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS DE AGENTES EXTERNOS E INTERNOS

Ação: 2502 - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS

Objetivo Específico: GERENCIAR E REALIZAR AUDITORIAS EM PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DE TERCEIROS

Produto: 0176 - AUDITORIAS EXECUTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0177 - PROJETOS GERENCIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Programa: 0049 - GESTAO FISCAL, PATRIMONIAL E FINANCEIRA

Objetivo Geral: APERFEICOAR A GESTAO FISCAL, PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA PREFEITURA PROCURANDO AUMENTAR A RECEITA E ELEVAR O NIVEL DE EFICIENCIA DO SERVICO PRESTADO A POPULACAO.

Ação: 1037 - AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

Objetivo Específico: AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DE INTERESSES DA MUNICIPALIDADE.

Produto: 0171 - IMOVEIS ADQUIRIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	2	0	1	3

Ação: 1141 - MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA

Objetivo Específico: EXECUTAR O PROGRAMA DE MODERNIZACAO FINANCIADO COM RECURSOS DO BNDES, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E EFICIENCIA NA ARRECADACAO MUNICIPAL

Produto: 0172 - PROGRAMA IMPLANTADO

Unidade: PERCENTUAL DE IMPLANTACAO (%I)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	40	40

Ação: 1442 - MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL

Objetivo Específico: ADQUIRIR E DESENVOLVER NOVOS APLICATIVOS E SISTEMAS, EFETUAR A MANUTENCAO DOS JA EXISTENTES, CONTRATACAO DE CONSULTORIAS VOLTADAS A AREA DE TECNOLOGIA E MODERNIZACAO DO PARQUE COMPUTACIONAL

Produto: 0137 - INSTALACOES REFORMADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 0168 - SOFTWARES ADQUIRIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Produto: 0169 - EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Produto: 0170 - CONSULTORIA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 1239 - DOCUMENTOS MICROFILMADOS E/OU DIGITALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1000	1000

Ação: 2036 - REFORMAS EM PROPRIOS MUNICIPAIS

Objetivo Específico: MANUTENCAO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS JA EXISTENTES.

Produto: 1085 - IMOVEIS REFORMADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Ação: NOVA - INDENIZACOES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

Objetivo Específico: PAGAMENTO DE INDENIZACOES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS

Produto: NOVO - INDENIZACOES PAGAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: NOVA - AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEL NO BAIRRO DO MEIER, XIII R.A, AP-3.1.

Objetivo Específico: DESAPROPRIACAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTACAO DO HOSPITAL DO IDOSO, ESTACIONAMENTO E HELIPORTO, ANEXO AO HOSPITAL SALGADO FILHO, CONFORME LEI N 3665/03.

Produto: NOVO - IMOVEIS ADQUIRIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	3	0	0	0	3

Programa: 0157 - ORCAMENTO PARTICIPATIVO

Objetivo Geral: CRIAR UM ESPACO DE NEGOCIACAO ENTRE A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A SOCIEDADE, SOBRE PRIORIDADES DE ACOES E SEREM INCLUIDAS EM SEUS INSTRUMENTOS LEGAIS ORCAMENTARIOS, DE CONFORMIDADE COM A LEI 3189/01 E O DECRETO 19769/01

Ação: 1013 - IMPLANTACAO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO

Objetivo Específico: PERMITIR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE ORCAMENTO PARTICIPATIVO APLICADO PELA PREFEITURA DE MODO A BUSCAR UM ELEVADO GRAU DE EFICIENCIA NA NEGOCIACAO ENTRE A SOCIEDADE E O PODER PUBLICO MUNICIPAL.

Produto: 0987 - ORCAMENTO PARTICIPATIVO IMPLANTADO

Unidade: PERCENTUAL DE IMPLANTACAO (%I)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25 Ó

Programa: 0022 - ORDENAMENTO URBANO

Objetivo Geral: MANTER A ORDEM PUBLICA ATRAVES DAS ACOES DE FISCALIZACAO DAS DIVERSAS ATIVIDADES ECONOMICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Ação: 2042 - ATIVIDADES DE CONTROLE URBANO

Objetivo Específico: MANTER A ORDEM PUBLICA ATRAVES DAS ACOES, FISCALIZACAO DAS DIVERSAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Produto: 0019 - OPERACOES ESPECIAIS DE FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
150	175	197	143	120	0	785

Programa: 0066 - OBRAS DO SISTEMA VIARIO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Objetivo Geral: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA DA CIDADE, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E PROPORCIONANDO SEGURANCA E CONFORTO PARA A POPULACAO

Ação: 1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS, TUNEIS, ENROCAMENTOS E DECKS

Produto: 0369 - OBRA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	2	3	1	2	2	10

Ação: 1090 - OBRAS DE PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS

Objetivo Específico: IMPLANTACAO E RESTAURACAO DA PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS, BEM COMO MELHORIAS VIARIAS E OPERACIONAIS

Produto: 0364 - PAVIMENTACAO IMPLANTADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
4000	3000	5065	2000	2945	0	17010

Produto: 0365 - PAVIMENTACAO RESTAURADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	5800	714	500	1560	0	8574

Ação: 1093 - OBRAS DE DRENAGEM URBANA

Objetivo Específico: IMPLANTACAO, RESTAURACAO E MELHORIAS DO SISTEMA DE MICRO E MESO DRENAGEM DA CIDADE

Produto: 0367 - DRENAGEM IMPLANTADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
545	1500	2432	1038	2000	0	7515

Produto: 0368 - DRENAGEM RESTAURADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1980	5000	2000	0	8980

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DRENAGEM EM SAO CONRADO

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE REDE DE DRENAGEM DA ESTRADA DA GAVEA, ENTRE O LARGO DA MACUMBA E O GAVEA GOLF CLUB, E A AMPLIACAO DE DRENAGEM NA ESTRADA DO JOA, NA RUA GAL. OLIMPIO MOURAO FILHO E AV. NIEMEYER, EM SAO CONRADO, AP 2.

Produto: NOVO - REDE DE DRENAGEM IMPLANTADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1000	0	0	0	0	1000

Ação: NOVA - PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS NA ZONA SUL

Objetivo Específico: RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS BARTOLOMEU MITRE, GENERAL SAN MARTIN, HUMBERTO DE CAMPOS, AVENIDA DELFIM MOREIRA, VISCONDE DE ALBUQUERQUE, NO LEBLON - RUAS PRUDENTE DE MORAES, NASCIMENTO SILVA, VINICIUS DE MORAES E AV. VIEIRA SOUTO, EM IPANEMA - AV. NIEMEYER, EM SAO CONRADO - RUAS ALMIRANTE TAMANDARA, BARAO DE ICARAI, BUARQUE DE MACEDO, HONORIO DE BARROS, RUA MACHADO DE ASSIS, MARQUES DE PARANA, SENADOR EUZEBIO, AVENIDA OSWALDO CRUZ, TRAVESSA TAMOIOS E TRAVESSA CARLOS SA, NO FLAMENGO, AP 2.

Produto: NOVO - PAVIMENTACAO RESTAURADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	10000	0	0	0	0	10000

Ação: NOVA - PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS NA AP 4

Objetivo Específico: RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VILAS LOCALIZADAS NA RUA COMENDADOR PINTO, 447 E 611, NA PRACA SECA, JACAREPAGUA - RUA ANA TELES, NO TRECHO ENTRE OS N. 270 E 643, EM CAMPINHO, JACAREPAGUA, NA AP 4

Produto: NOVO - PAVIMENTACAO RESTAURADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	600	0	0	600

Ação: NOVA - PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS NA AP 3

Objetivo Específico: RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA, JOSE RUCAS, MONT' SERRAT, AIMORE, DO CAJA E DIONISIOS, NA VILA CRUZEIRO, PENHA - RUA PRINCIPAL, NOVA HOLANDA, MARE - RUAS ENG. ERNANDES MENDES, ESTRELA D' OESTE E HORACIO CARTIER, NA CIDADE ALTA, EM CORDOVIL, AP 3.

Produto: NOVO - PAVIMENTACAO RESTAURADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	5000	0	0	0	5000

Ação: NOVA - OBRAS DE DRENAGEM URBANA NO CACHAMBI

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE REDE PLUVIAL, NA RUA CHAVES PINHEIRO, NO CACHAMBI - AP 3

Produto: NOVO - REDE DE DRENAGEM IMPLANTADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	150	0	0	0	150 Ó

Programa: 0064 - PROJETOS VIARIOS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Objetivo Geral: ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS, ARQUITETONICOS E ESTRUTURAIS PARA MELHORAR, AMPLIAR E ADEQUAR A MALHA VIARIA E AS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS A FIM DE APERFEICOAR O SISTEMA VIARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Ação: 1142 - ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS DA CIDADE

Objetivo Específico: ELABORAR PROJETOS VIARIOS, DE URBANIZACAO E ESTRUTURAIS A FIM DE PROMOVER MELHORIAS NO SISTEMA VIARIO URBANO, EM TODAS AS AREAS DE PLANEJAMENTO, INCLUINDO A URBANIZACAO DAS AREAS NO ENTORNO DAS VIAS A SEREM IMPLANTADAS OU QUE SOFRAM INTERVENCOES

Produto: 0358 - PROJ.VIARIO/URBANO ELABORADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
12	18	40	49	50	0	169

Produto: 0359 - LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO ELABORADO

Unidade: HECTARE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
20	20	50	42	74	0	206

Produto: 0360 - PROJ.ESTRUTURAL ELABORADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
3	12	15	3	9	0	42

Produto: 1221 - MANUAIS ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Programa: 0065 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Objetivo Geral: RECUPERAR E CONSERVAR ESTRUTURAS E OS DEMAIS ELEMENTOS DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS VISANDO A SEGURANCA, O BEM ESTAR DA POPULACAO E A INTEGRIDADE DO PATRIMONIO PUBLICO

Ação: 1143 - RECUPERACAO E CONSERVACAO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS DA CIDADE

Objetivo Específico: MANTER A CONDICAO IDEAL DE QUALIDADE E SEGURANCA DA OAE'S DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Produto: 0357 - OBRA DE ARTE ESPECIAL MANTIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
3	16	26	3	22	0	70

Produto: 1222 - OBRA DE ARTE ESPECIAL MONITORADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2	3	6	5	4	0	20

Produto: 1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL CONSTRUIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	2	1	2	0	6 Ó

Programa: 0067 - RIO-COMUNIDADE

Objetivo Geral: IMPLANTAR A INFRA-ESTRUTURA BASICA URBANA EM COMUNIDADES CARENTES, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E AS CONDICOES DE HABITABILIDADE DOS CIDADAOS

Ação: 1087 - OBRAS DE URBANIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES - RIO COMUNIDADE

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DA INFRA-ESTRUTURA BASICA URBANA - PAVIMENTACAO, DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTO, ILUMINACAO, MOBILIARIO URBANO, ETC ...

Produto: 0354 - COMUNIDADE BENEFICIADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
103	105	510	113	1017	200	2048

Ação: NOVA - RIO - COMUNIDADE NA MARE E EM RICARDO DE ALBUQUERQUE

Objetivo Específico: URBANIZACAO DAS COMUNIDADES NOVO PARQUE I, NOVO PARQUE II, NO PARQUE UNIAO, NA MARE - OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NAS RUAS DA COMUNIDADE CAVALEIROS DA ESPERANCA, EM RICARDO DE ALBUQUERQUE – AP 3

Produto: NOVO - AREAS CARENTES URBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	5000	0	0	0	5000

Programa: 0068 - GERENCIAMENTO E APOIO TECNICO A OBRAS

Objetivo Geral: FORNECER SERVICOS DE GERENCIAMENTO E DE ASSISTENCIA TECNICA PARA OBRAS A CARGO DA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS

Ação: 2503 - GERENCIAMENTO E ASSISTENCIA TECNICA

Objetivo Específico: DAR APOIO TECNICO E GERENCIAL A FISCALIZACAO NA CONDUCAO DOS CONTRATOS DE OBRAS E NA ELABORACAO DOS ORCAMENTOS A SEREM LICITADOS

Produto: 0355 - OBRAS BENEFICIADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	60	60

Programa: 0069 - ANEL VIARIO DO RIO

Objetivo Geral: AMPLIAR E RESTAURAR O ANEL VIARIO DO RIO DE JANEIRO, PROPORCIONANDO BOAS CONDICOES DE TRAFEGO AOS USUARIOS QUE POR ELE TRAFEGAM

Ação: 1012 - AMPLIACAO, RESTAURACAO E MELHORIAS VIARIAS NA AVENIDA DAS AMERICAS

Objetivo Específico: DUPLICACAO, RESTAURACAO E MELHORIAS VIARIAS E OPERACIONAIS DESTA AVENIDA QUE COMPOE O ANEL VIARIO DA CIDADE.

Produto: 0351 - TRECHO ADEQUADO

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	13	33	0	46

Ação: 1028 - AMPLIACAO, RESTAURACAO E MELHORIAS VIARIAS NA AVENIDA BRASIL

Objetivo Específico: AMPLIACAO, RESTAURACAO E MELHORIAS VIARIAS E OPERACIONAIS NA AVENIDA BRASIL

Produto: 0348 - TRECHO ADEQUADO

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	5	11	16

Ação: 1472 - CONSTRUCAO DO TUNEL DA GROTA FUNDA

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DO TUNEL E IMPLANTACAO DE MELHORIAS DAS VIAS DE ACESSO

Produto: 0350 - TRECHO CONSTRUIDO

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	18	0	0	18

Ação: 1525 - RECONSTRUCAO DA AUTO-ESTRADA LAGOA BARRA

Objetivo Específico: DUPLICACAO, RESTAURACAO E MELHORIAS VIARIAS E OPERACIONAIS

Produto: 0352 - TRECHO ADEQUADO

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	8	0	0	0	0	8

Ação: NOVA - REFORMA E CONSTRUCAO DE PASSARELAS

Objetivo Específico: REFORMAS AS PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTES NA AVENIDA BRASIL E CONSTRUIR NOVAS PASSARELAS.

Produto: NOVO - PASSARELAS REFORMADAS/CONSTRUIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	10	0	0	0	10

Ação: NOVA - CONSTRUCAO DE GARAGEM SUBTERRANEA NO BAIRRO DO MEIER - XIII R.A - AP-3.1

Objetivo Específico: OBJETIVO ESPECIFICO:RESTAURACAO E MELHORIAS VIARIAS NO BAIRRO DO MEIER, CONFORME LEI N 2969/00.

Produto: NOVO - GARAGEM SUBTERRANEA CONSTRUIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: NOVA - CONSTRUCAO DE ESCADA ROLANTE NO BAIRRO DO MEIER, XIII R.A

Objetivo Específico: CONSTRUIR ESCADA ROLANTE LIGANDO A AVENIDA AMARO CAVALCANTE A RUA ARQUIAS CORDEIRO COM ESTEIRAS ROLANTES DE ACESSO AO HOSPITAL SALGADO FILHO.

Produto: NOVO - ESCADA ROLANTE CONSTRUIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1 Ó

Programa: 0071 - RIO CONSERVACAO- CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS

Objetivo Geral: MANUTENCAO, MODERNIZACAO E CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Ação: 1057 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE

Objetivo Específico: REEQUIPAR AS USINAS DE ASFALTO E AS DIVISOES DE CONSERVACAO DA O/CGC

Produto: 0375 - EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	40	40

Ação: 2005 - PRODUCAO E AQUISICAO DE MASSA ASFALTICA

Objetivo Específico: FABRICAR E ADQUIRIR MASSA ASFALTICA UTILIZADA NA PAVIMENTACAO E CONSERVACAO DOS LOGRADOUROS EXISTENTES

Produto: 0371 - MASSA ASFALTICA PRODUZIDA

Unidade: TONELADA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
19534	100670	236406	122204	198338	0	677152

Ação: 2010 - SERVICOS DE DEMOLICAO DE EDIFICACOES

Objetivo Específico: INTERVIR NOS ESTADOS EMERGENCIAIS E NAQUELES NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROJETOS URBANISTICOS

Produto: 0370 - SOLICITACOES ATENDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1952	1952

Ação: 2071 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA

Objetivo Específico: IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE CAPTACAO DE AGUAS SERVIDAS E PLUVIAIS

Produto: 0372 - REDE DRENAGEM MANTIDA

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
400	467	3067	1324	4834	0	10092

Ação: 2099 - CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS

Objetivo Específico: MANTER OS LOGRADOUROS EM BOAS CONDICOES DE TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESTRES

Produto: 0373 - LOGRADOUROS CONSERVADOS

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
465	2240	4361	7094	9500	0	23660

Ação: 2546 - CONTROLE TECNOLOGICO DE PAVIMENTACAO

Objetivo Específico: CONSULTORIA, DIMENSIONAMENTO, ACOMPANHAMENTO TECNOLOGICO DAS OBRAS E AVALIACAO ESTRUTURAL DOS PAVIMENTOS

Produto: 0374 - ENSAIOS TECNICOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	7815	7815

Ação: NOVA - CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS NA AP-5

Objetivo Específico: MANTER OS LOGRADOUROS DA AP-5 EM BOAS CONDICOES DE TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESTRES,ESPECIALMENTE ESTES: TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RUA NOVA JERUSALEM, RUA DO MONTE, RUA DA ALEGRIA,ESTRADA CABUCU DE BAIXO, RUA BEIRA RIO, CONJUNTO RESIDENCIAL GUILLOBEL, AV.BEIRA RIO E RUA ANTONIO PIRES.

Produto: NOVO - LOGRADOUROS CONSERVADOS

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	8089	0	8089

Ação: NOVA - OBRAS DE DRENAGEM NA IVA REGIAO ADMINISTRATIVA - NA RUA DO CATETE, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS ANDRADE PERTENCE E SANTO AMARO

Objetivo Específico: ACABAR COM AS ENCHENTES DO LOCAL

Produto: NOVO - REDE DRENAGEM MANTIDA

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	5	0	0	0	0	5

Ação: NOVA - FRESAGEM E RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE COMPOEM O JARDIM PERNAMBUCO - LEBLON - VIA REGIAO ADMINISTRATIVA

Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDICOES DOS LOGRADOUROS

Produto: NOVO - LOGRADOUROS CONSERVADOS

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	6	0	0	0	0	6

Ação: NOVA - CONSERVACAO DOS LOGRADOUROS DA IVA REGIAO ADMINISTRATIVA

Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDICOES DE TRAFEGO DOS LOGRADOUROS

Produto: NOVO - LOGRADOUROS CONSERVADOS

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	80	0	0	0	0	80

Ação: NOVA - OBRAS DE DRENAGEM NO PARQUE DO FLAMENGO

Objetivo Específico: MANUTENCAO DO SISTEMA DE CAPTACAO DE AGUAS SERVIDAS E PLUVIAIS EXISTENTE NO PARQUE DO FLAMENGO – AP 2

Produto: NOVO - REDE DE DRENAGEM MANTIDA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1000	0	0	0	0	1000

Ação: NOVA - CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS NA AP-5

Objetivo Específico: MANTER O LOGRADOURO NA AP-5 EM BOAS CONDICOES DE TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESTRES, LOTEAMENTO BRILHO DE SOL, SITUADO NA ESTRADA DO MAGARCA, ALTURA DO N 2.600, FINAL DA RUA DO CANTOR- BAIRRO GUARATIBA

Produto: NOVO - LOGRADOUROS CONSERVADOS

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	8089	0	8089 Ó

Programa: 0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

Objetivo Geral: MINIMIZAR OS RISCOS DE DESABAMENTO ATRAVES DO MONITORAMENTO E DA REALIZACAO DE OBRAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS EM ENCOSTAS E AREAS DE RISCO

Ação: 3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA

Objetivo Específico: EXECUTAR OBRAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS EM ENCOSTAS E AREAS DE RISCO. MANTER E RECUPERAR AS OBRAS EXISTENTES

Produto: 0007 - CONTENCOES, DRENAGENS E RECUPERACOES EXECUTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
13	11	20	5	3	8	60

Ação: 3545 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO

Objetivo Específico: PESQUISAR E DESENVOLVER NORMAS E PROCEDIMENTOS DE OBRAS GEOTECNICAS E AMPLIAR O ACERVO TECNICO DA GEO-RIO

Produto: 0011 - PESQUISA TECNOLOGICA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Produto: 0012 - MANUAL TECNICO EDITADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0013 - BANCO DE DADOS DESENVOLVIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: 3550 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA-RIO

Objetivo Específico: MONITORAR AREAS DE RISCO ATRAVES DO MAPEAMENTO, DEMARCACAO E OBSERVACAO PERMANENTE UTILIZANDO-SE OS SISTEMAS ALERTA-RIO E RIO-VIGILANTE E CRIACAO DE UM SISTEMA DE INFORMACOES GEOREFERENCIADAS

Produto: 0008 - DADOS FORNECIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	35040	35040

Produto: 0009 - MAPAS DE RISCO ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	60	60

Produto: 0010 - AREA MONITORADA

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	400000	400000

Ação: NOVA - ESTABILIZACAO GEOTECNICA NA PENHA E EM CORDOVIL

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DE MUROS DE CONTENCAO DE ENCOSTA NA RUA AIMORE, VILA CRUZEIRO, PENHA E NA RUA MAR GRANDE, ENTRE OS N. 332 E 380, NA CIDADE ALTA, EM CORDOVIL - AP 3

Produto: NOVO - CONTENCAO DE ENCOSTA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	2	0	0	0	2 Ó

Programa: 0097 - PREVENCAO E CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral: DIMINUIR A FREQUENCIA DE INUNDACOES, ATRAVES DA IMPLANTACAO E CONSERVACAO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM

Ação: 3011 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO EM PRAIAS E LAGOAS

Objetivo Específico: RECUPERACAO DE PRAIAS E SUA PROTECAO CONTRA OS EFEITOS DA EROSAO PROVOCADOS PELAS ENCHENTES E RESSACAS E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CIRCULACAO HIDRICA DAS LAGOAS.

Produto: 1090 - SOLUCAO DE REVITALIZACAO IMPLANTADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	50	0	0	0	0	50

Ação: 3014 - CADASTRO E MONITORAMENTO DA REDE DE DRENAGEM

Objetivo Específico: METODIZAR E INFORMATIZAR O ARQUIVO TECNICO, ALEM DE MONITORAR AS VAZOES, NIVEIS E DADOS PLUVIOMETRICOS

Produto: 0541 - REDE MONITORADA

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Produto: 0542 - ARQUIVO TECNICO IMPLEMENTADO

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Ação: 3046 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Objetivo Específico: MELHORIA DAS CONDICOES DE ESCOAMENTO DOS RIOS E CANAIS DAS DIVERSAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO MUNICIPIO.

Produto: 0536 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	5000	8000	0	13000

Produto: 0537 - INTERVENCAO PONTUAL REALIZADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	150	150

Produto: 1087 - MESODRENAGEM IMPLANTADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	500	0	600	0	1100

Ação: 3196 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA

Objetivo Específico: CONTROLAR AS INUNDACOES QUE PERIODICAMENTE ATINGEM A CIDADE ATRAVES DA MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICIPIO.

Produto: 0539 - PROJETO DE MACRODRENAGEM DESENVOLVIDO

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Produto: 1088 - PROJETO DE MICRODRENAGEM DESENVOLVIDO

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30	30

Ação: 3224 - ELABORACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DE REVITALIZACAO EM PRAIAS E LAGOAS

Objetivo Específico: POSSIBILITAR O AMPARO TECNICO NECESSARIO AO PLANEJAMENTO DAS INTERVENCOES DE RECUPERACAO E REVITALIZACAO DE PRAIAS E LAGOAS DO MUNICIPIO.

Produto: 1089 - PROJETO DE REVITALIZACAO DESENVOLVIDO

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	300	0	0	0	0	300

Ação: 3505 - PLANO DIRETOR DE MACRO E MESODRENAGEM

Objetivo Específico: DAR CONTINUIDADE AO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DAS BACIAS PARA QUE SE IDENTIFIQUEM OS PROBLEMAS GERADORES DE INUNDACAO, SUA CAUSAS E CONSEQUENCIAS, ESTABELECENDO ACOES NECESSARIAS PARA A REVERSAO DO CENARIO ATUAL.

Produto: 0540 - PLANO DIRETOR DE BACIAS HIDROGRAFICAS DESENVOLVIDO

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Ação: 4173 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Objetivo Específico: DEVOLVER AOS HABITANTES DO MUNICIPIO OS RIOS, VALAS E CANAIS DE SUAS BACIAS HIDROGRAFICAS, DRAGADOS E COM SEU ESCOAMENTO RECUPERADO, TRAZENDO ENTRE OUTROS BENEFICIOS A MELHORIA DAS CONDICOES DE VIDA DA POPULACAO LOCAL.

Produto: 0538 - MATERIAL DRAGADO

Unidade: M3

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
50000	50000	85000	50000	50000	0	285000

Ação: NOVA - CANALIZACAO DE RIOS NA AP 5.1

Objetivo Específico: CANALIZAR OS RIOS CALDEIREIRO EM MAGALHAES BASTOS E SARAPUI EM BANGU.

Produto: NOVO - CANALIZACAO REALIZADA

Unidade: PERCENTUAL DE IMPLANTACAO(%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	100	0	100

Ação: NOVA - OBRAS DE DRAGAGEM NA AP2

Objetivo Específico: EXECUTAR OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS CARIOCA , TRAPICHEIRO E MARACANA

Produto: NOVO - OBRAS DE DRAGAGEM EXECUTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	3	0	0	0	0	3

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE

Objetivo Específico: MELHORIA DAS CONDICOES DE ESCOAMENTO DOS RIOS E CANAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE, ESPECIALMENTE A CANALIZACAO DO RIO GUANDU DO SENA, NO TRECHO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CAMPO BELO.

Produto: NOVO - MACRO E MESODRENAGENS IMPLANTADAS

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	3100	0	3100

Ação: NOVA - MAUTENCAO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA AP-5

Objetivo Específico: DRAGAR E RECUPERAR RIOS, VALAS E CANAIS DA AP-5, COM PRIORIDADE PARA OS EXISTENTES NOS SEGINTES LOGRADOUROS, SITUADOS NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE: RUA RIBEIRO DANTAS E AV. MARIANA.

Produto: NOVO - MATERIAL DRAGADO

Unidade: M3

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	30000	0	30000

Programa: 0098 - ESGOTAMENTO SANITARIO

Objetivo Geral: SANEAR AS DIVERSAS REGIOES DO MUNICIPIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDICOES DE HABITABILIDADE E PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE

Ação: 3041 - PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO

Objetivo Específico: PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE ATRAVES DA IMPLANTACAO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITARIO NAS DIVERSAS AP'S DO MUNICIPIO.

Produto: 0534 - ESTUDO DE BACIA DESENVOLVIDO

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Produto: 0535 - REDE DE ESGOTO PROJETADA

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	80	100	0	180

Ação: 3045 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO

Objetivo Específico: PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE DAS DIVERSAS REGIOES ATRAVES DA IMPLANTACAO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITARIO.

Produto: 0533 - REDE DE ESGOTO IMPLANTADA

Unidade: METROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	35000	0	0	35000

Produto: 1092 - ETE E ELEVATORIA IMPLANTADA

Unidade: HABITANTES

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	30000	20000	0	50000

Ação: 4208 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO

Objetivo Específico: PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITALIDADE DA REGIAO ATRAVES DA MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITARIO.

Produto: 0532 - REDE MANTIDA E OPERADA

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2	3	4	25	39	0	73

Produto: 1091 - ETE E ELEVATORIA MANTIDA E OPERADA

Unidade: HABITANTES

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	53000	53000

Ação: NOVA - IMPLANTACAO, MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DA AP-5

Objetivo Específico: IMPLANTAR, CONSERVAR E OPERAR O SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITARIO NA AP-5, COM PRIORIDADE PARA OS SEGUINTES LOGRADOUROS, TODOS SITUADOS NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE: ESTRADA CABUCU DE BAIXO, RUA ARARIBA, RUA FERNAO DE MAGALHAES, RUA NOVA JERUSALEM, RUA DO MONTE E DA ALEGRIA.

Produto: NOVO - REDE DE ESGOTO IMPLANTADA

Unidade: M

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	5000	0	5000 Ó

Programa: 0084 - INTERVENCOES URBANISTICAS

Objetivo Geral: REVITALIZAR E REQUALIFICAR OS ESPACOS DEGRADADOS

Ação: 3015 - INTERVENCOES DE INFRA-ESTRUTURA, DRENAGEM, URBANIZACAO E REURBANIZACAO

Objetivo Específico: REVITALIZAR E REQUALIFICAR DIVERSAS AREAS ATRAVES DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, DRENAGEM, URBANIZACAO E REURBANIZACAO

Produto: 0451 - AREAS DEGRADADAS REURBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	69773	0	0	69773

Produto: 0452 - AREAS REURBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	62596	0	0	0	0	62596

Ação: NOVA - REURBANIZACAO DE LOGRADOUROS EM SAO CONRADO

Objetivo Específico: REURBANIZAR A AVENIDA AQUARELA DO BRASIL E O LARGO DA MACUMBA, NO BAIRRO DE SAO CONRADO – AP 2.1.

Produto: NOVO - AREAS REURBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	550	0	0	0	0	550

Ação: NOVA - OBRAS DE URBANIZACAO NA AP 5

Objetivo Específico: OBRAS DE URBANIZACAO, SANEAMENTO E PAVIMENTACAO NOS BAIRROS JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRACAS EM CAMPO GRANDE E VILA UNIAO MIRIM EM REALENGO.

Produto: NOVO - AREA REURBANIZADA

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	100	0	100

Ação: NOVA - REVITALIZACAO DO BAIRRO DE PIEDADE, XIII R.A, AP-3.1

Objetivo Específico: REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, DRENAGEM E REURBANIZACAO DAS AREAS DEGRADAS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DE PIEDADE.

Produto: NOVO - AREAS REURBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	10000	0	0	0	10000

Ação: NOVA - REVITALIZACAO DO BAIRRO DE CASCADURA, XV R.A, AP-3.3

Objetivo Específico: REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, DRENAGEM E REURBANIZACAO DAS AREAS DEGRADAS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DE PIEDADE.

Produto: NOVO - AREAS REURBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	10000	0	0	0	10000

Ação: NOVA - REVITALIZACAO DO BAIRRO DE CAVALCANTE, XV R.A, AP-3.3

Objetivo Específico: REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, DRENAGEM E REUBANIZACAO DAS AREAS DEGRADADAS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DE CAVALCANTE.

Produto: NOVO - AREAS REURBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	10000	0	0	0	10000

Ação: NOVA - RIO CIDADE NA RUA SENADOR VERGUEIRO

Objetivo Específico: REURBANIZAR A RUA SENADOR VERGUEIRO, NO BAIRRO DO FLAMENGO – AP 2

Produto: NOVO - AREAS REURBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1000	0	0	0	0	1000

Ação: NOVA - REURBANIZACAO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO DO FLAMENGO

Objetivo Específico: REURBANIZAR AS AVENIDAS RUI BARBOSA E OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO DO FLAMENGO – AP 2

Produto: NOVO - AREAS REURBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1100	0	0	0	0	1100

Ação: NOVA - RIO CIDADE NA IV RA

Objetivo Específico: REURBANIZACAO DO SEGUINTES LOGRADOUROS: RUAS SENADOR VERGUEIRO, PAISSANDU, BARAO DO FLAMENGO, TRAVESSA TAMOIOS, SAO CLEMENTE, HUMAITA, DAS LARANJEIRAS PARTE 2 - A PARTIR DA RUA RIBEIRO ALMEIDA E RUA COSME VELHO

Produto: NOVO - AREAS REURBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	130000	0	0	0	0	130000

Ação: NOVA - URBI-CIDADE NOS BAIRROS DA AP 2

Objetivo Específico: REURBANIZACAO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DA GLORIA, MURADA DA GLORIA, RUAS LAURO MULLER, RAMON CASTILLA, XAVIER SIGAUD, BENTO LISBOA E PEDRO AMERICO

Produto: NOVO - AREAS REURBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	57000	0	0	0	0	57000

Ação: NOVA - REURBANIZACOES NA PRAIA DO FLAMENGO

Objetivo Específico: CONSTRUCAO DO CALCADAO DA PRAIA DO FLAMENGO (TRECHO ENTRE A RUA SILVEIRA MARTINS E A RUA DO RUSSEL, QUE FALTA SER REURBANIZADO) E IMPLANTACAO DE QUIOSQUES NA PRAIA DO FLAMENGO

Produto: NOVO - AREAS REURBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	10120	0	0	0	0	10120

Programa: 0085 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS

Objetivo Geral: EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA, DE ACORDO COM A DEMANDA DOS DIVERSOS ORGAOS DA PREFEITURA, OBJETIVANDO O BOM FUNCIONAMENTO DOS MESMOS

Ação: 1019 - OBRAS, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL

Objetivo Específico: REFORMAS E MANUTENCOES NOS IMOVEIS SOB SUPERVISAO DA CLF.

Produto: 1112 - UNIDADES REFORMADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
6	5	6	5	3	0	25

Ação: 3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS

Objetivo Específico: REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS.

Produto: 1203 - REFORMAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Ação: 3103 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Objetivo Específico: REFORMAR E RESTAURAR UNIDADES CULTURAIS

Produto: 0436 - UNIDADES CULTURAIS REFORMADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	4	3	24	31

Produto: 0437 - UNIDADES CULTURAIS RESTAURADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	16	16

Produto: 1177 - OP 2003 - CENTRO CULTURAL DE SANTA CRUZ CONCLUIDO

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Ação: 3164 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE IMOVEIS

Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE E AMPLIAR A DISPONIBILIZACAO DOS ESPACOS DOS PREDIOS PUBLICOS

Produto: 0438 - PREDIOS CONSTRUIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 0440 - PREDIOS AMPLIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	13	13

Ação: NOVA - MELHORIAS DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS NA AP 2

Objetivo Específico: COLOCAR COBERTURAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL ROMA, EM COPACABANA E DA ESCOLA MUNICIPAL EPITACIO PESSOA, NO ANDARAI - AP 2

Produto: NOVO - AREAS DE QUADRAS ESPORTIVAS MELHORADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	400	0	0	0	0	400

Programa: 0086 - CONSTRUCAO, REFORMA E ADAPTACAO DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

Objetivo Geral: CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES DE ENSINO VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES FISICAS,ALEM DO AUMENTO DA OFERTA DE VAGAS

Ação: 3027 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo Específico: CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL.

Produto: 1164 - CEMASIS CONSTRUIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	9	9

Produto: 1165 - CEMASIS REFORMADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	23	23

Produto: 1166 - CEMASIS AMPLIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	17	17 Ó

Programa: 0073 - ILUMINACAO PUBLICA

Objetivo Geral: OFERECER A POPULACAO ILUMINACAO PUBLICA ADEQUADA E EFICAZ

Ação: 3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

Objetivo Específico: PROGRAMA DE EFICIENTIZACAO ENERGETICA COM RECURSOS PROPRIOS E DE EMPRESTIMO PELA ELETROBRAS, VISANDO A REDUCAO DO CONSUMO DE ENERGIA, AUMENTO DO FLUXO LUMINOSO, REDUCAO DO CUSTO DE MANUTENCAO, REFORMULACAO DO ACERVO E OBRAS DIVERSAS

Produto: 0431 - PONTOS IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	3000	4000	5000	12000

Produto: 0432 - PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA REFORMULADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2000	2000

Produto: 1224 - APARELHOS DE TRANSPORTE IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: 3299 - FROTA DA RIOLUZ

Objetivo Específico: DIMINUIR A CARENCIA DE ILUMINACAO PUBLICA NOS LOGRADOUROS

Produto: 0434 - VEICULOS LOCADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	21	21

Ação: 4153 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

Objetivo Específico: MANTER, ADEQUADAMENTE, A ILUMINACAO DAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE

Produto: 0435 - PONTOS DE LUZ ADEQUADAMENTE ACESOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
100	76100	200	100	1000	380000	457500

Produto: 1225 - APARELHOS DE TRANSPORTE MANTIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Ação: NOVA - ILUMINACAO DAS RUAS DA IVAREGIAO ADMINISTRATIVA

Objetivo Específico: MELHORAR A ILUMINACAO DOS LOGRADOUROS, TORNANDO-OS MAIS SEGUROS PARA A POPULACAO

Produto: NOVO - PONTOS DE LUZ ADEQUADAMENTE ACESOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1500	0	0	0	0	1500

Ação: NOVA - ILUMINACAO DO PARQUE DO FLAMENGO

Objetivo Específico: MELHORAR A ILUMINACAO DO PARQUE DO FLAMENGO, TORNANDO-O MAIS SEGURO PARA OS SEUS MORADORES

Produto: NOVO - PONTOS DE LUZ ADEQUADAMENTE ACESOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	150	0	0	0	0	150

Ação: NOVA - REFORMULACAO DE ILUMINACAO NA AP-3

Objetivo Específico: MELHORA A ILUMINACAO, DANDO MAIOR SEGURANCA AOS MORADORES.

Produto: NOVO - PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA REFORMULADOS

Unidade: UNIDADES

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	300	0	0	2000	2300

Ação: NOVA - IMPLANTACAO E MAUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA AP-5.

Objetivo Específico: IMPLANTAR E MANTER PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA NA AP-5, COM PRIORIDADE PARA OS SEGUINTES LOGRADOUROS DE CAMPO GRANDE:AV. BARAO DE COCAIS E PRACA GENESIO DOS SANTOS.

Produto: NOVO - PONTOS IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1000	0	1000

Ação: NOVA - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA AP-5

Objetivo Específico: IMPLANTAR E MANTER PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA NA AP-5, COM PRIORIDADE PARA OS SEGUINTES LOGRADOUROS DE CAMPO GRANDE: AV. BARAO DE COCAIS E PRACA GENESIO DOS SANTOS.

Produto: NOVO - PONTOS DE LUZ ADEQUADAMENTE ACESOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	90000	0	90000

Ação: NOVA - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA AP-5

Objetivo Específico: IMPLANTAR E MANTER PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA NA AP-5, COM PRIORIDADE NO LOGRADOURO DO BAIRRO DE GUARATIBA, NO LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, SITUADO NA ESTRADA DO MAGARCA, ALTURA DO N 2.600, FINAL DA RUA DO CANTOR.

Produto: NOVO - PONTOS IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	100	0	100

Ação: NOVA - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA AP-5

Objetivo Específico: IMPLANTAR E MANTER PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA NA AP-5, COM PRORIDADE NO LOGRADOURO DO BAIRRO DE GUARATIBA, LOTEAMENTO BRILHO DE SOL, SITUADO NA ESTRADA DO MAGARCA, ALTURA DO N 2600, FINAL DA RUA DO CANTOR.

Produto: NOVO - PONTOS DE LUZ ADEQUADAMENTE ACESOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	100000	0	100000

Ação: NOVA - ILUMINACAO DAS RUAS DO JARDIM PERNAMBUCO - SITUADO NO LEBLON - VIA REGIAO ADMINISTRATIVA

Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDICOES DE ILUMINACAO DO LOCAL, TORNANDO-O MAIS SEGURO

Produto: NOVO - PONTOS DE LUZ ADEQUADAMENTE ACESOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	45	0	0	0	0	45

Ação: NOVA - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA PENHA

Objetivo Específico: SUBSTITUICAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA TRAVESSA ARSENIO SILVA, NA PENHA - AP 3.

Produto: NOVO - PONTOS DE LUZ MANTIDOS

Unidade: UNIDADES

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	4	0	0	0	4

Ação: NOVA - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA ZONA OESTE

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NAS VILAS LOCALIZADAS NA RUA ANA TELES, 531 E 572 - CAMPINHO, JACAREPAGUA - FINAL DA RUA JJ COWSERT, EM THOMAS COELHO, AP 3 - BAIRROS DEBORA I E DEBORA II, EM CAMPO GRANDE, AP 5 - PRACA NA COMUNIDADE MINEIRO-PAU, LOCALIZADA EM FRENTE A ASSOCIACAO DE MORADORES, SITO TRAVESSA MANOEL JULIO, 34 FDS, SANTA CRUZ, AP 5 - VILA LOCALIZADA A RUA COMENDADOR PINTO, 455 - CAMPINHO, JACAREPAGUA, AP 4

Produto: NOVO - PONTOS DE LUZ IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	30	40	130	0	200

Programa: 0087 - DESCENTRALIZACAO DA RIOLUZ

Objetivo Geral: EXPANDIR A DESCENTRALIZACAO DAS ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLICA E APRIMORAR AS CONDICOES INFRAESTRUTURAIS VISANDO MAIOR EFICIENCIA DOS SERVICOS E REDUCAO DE CUSTOS

Ação: 3038 - DESCENTRALIZACAO DA RIOLUZ

Objetivo Específico: CONSTRUCAO, REFORMA E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA A ADEQUADA OPERACAO DE GERENCIAS REGIONAIS E DE TRANSPORTE

Produto: 0464 - GERENCIAS REFORMADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	3	2	6	11 Ó

Programa: 0057 - MODERNIZACAO INSTITUCIONAL - EDUCACAO

Objetivo Geral: AUMENTAR A EFICIENCIA NA GESTAO VOLTADA PARA RESULTADOS, DEMOCRATIZANDO AS INFORMACOES E PRIORIZANDO O CONTROLE DE CUSTOS

Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UUEE

Objetivo Específico: MANUTENCAO, CONSERVACAO E EXPANSAO DAS DIVERSAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO ADMINISTRADAS PELAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO

Produto: 0410 - UNIDADES DA REDE ATENDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
54	114	428	516	677	0	1789

Ação: 2181 - DESCENTRALIZACAO E GESTAO PARTICIPATIVA

Objetivo Específico: ESTIMULAR A BOA APLICACAO DE RECURSOS DISTRIBUIDOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO, PRIORIZANDO O CONTROLE DE CUSTO

Produto: 0411 - UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
73	137	489	428	618	0	1745

Produto: 0412 - ESCOLAS INCLUIDAS NO PDDE

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
45	101	390	405	516	0	1457

Ação: 2293 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA EDUCACAO

Objetivo Específico: EXPANDIR O PROGRAMA DO CENTRO DE REFERENCIA DA EDUCACAO PUBLICA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DESENVOLVENDO UMA REDE DE INFORMACOES E PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUICOES

Produto: 0406 - EVENTOS PROGRAMADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Ação: 2499 - INFORMATIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo Específico: INVESTIR NO APRIMORAMENTO DA INFORMATICA, CONSIDERANDO-A INSTRUMENTO DE AGILIZACAO DO ACESSO AS INFORMACOES, PARA TOMADA DE DECISOES, COM GANHO DE TEMPO, QUALIDADE E SEGURANCA

Produto: 0404 - SISTEMAS DE APOIO GERENCIAL INFORMATIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12	12

Ação: 2504 - REVITALIZACAO DA COMUNICACAO SOCIAL

Objetivo Específico: DIVULGAR AS ACOES EXECUTADAS NO AMBITO DA SECRETARIA TANTO INTERNA QUANTO EXTERNAMENTE

Produto: 0398 - MODULOS DE DIVULGACAO EDITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Programa: 0058 - GARANTINDO A EDUCACAO CIDADA

Objetivo Geral: DESENVOLVER UMA EDUCACAO COM O TEMPO E A SOCIEDADE QUE SE BUSCA TRANSFORMAR, INTEGRANDO AO PROCESSO EDUCATIVO AS MULTIPLAS LINGUAGENS CONTEPORANEAS

Ação: 2030 - ATIVIDADES DO INSTITUTO HELENA ANTIPOFF

Objetivo Específico: APERFEICOAR O ATENDIMENTO E PROPORCIONAR EDUCACAO ESCOLAR AO ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS

Produto: 0299 - ALUNO ATENDIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5000	5000

Ação: 2136 - MERENDA ESCOLAR

Objetivo Específico: MELHORAR OS HABITOS ALIMENTARES PARA QUE AUMENTE A RESISTENCIA AS DOENCAS,COM A CONSEQUENTE MELHORIA DO APROVEITAMENTO ESCOLAR

Produto: 0328 - REFEICOES SERVIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
4798500	9680700	42216600	14030750	38557450	0	109284000

Ação: 2307 - REVITALIZACAO DA POLITICA EDUCACIONAL

Objetivo Específico: DISCUTIR E REELABORAR AS DIRETRIZES DA POLITICA EDUCACIONAL

Produto: 0292 - MULTIEDUCACAO REVISTA E IMPLEMENTADA NAS UUEE

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1059	1059

Ação: 2509 - REVITALIZACAO DAS SALAS DE LEITURA

Objetivo Específico: DOTAR OS ESPACOS DE SALA DE LEITURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM AS CONDICOES ESSENCIAIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO

Produto: 0304 - ACERVO AMPLIADO E REPOSTO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	59	59

Ação: 2510 - DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA EDUCATIVA

Objetivo Específico: DOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DE NOVAS TECNOLOGIAS, INTRODUZINDO A LINGUAGEM DA INFORMATICA NO PROCESSO PEDAGOGICO, MODERNIZANDO E QUALIFICANDO A EDUCACAO E FACILITANDO A INCLUSAO SOCIAL DO ALUNO

Produto: 0311 - ESCOLAS COM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	300	200	555	1055

Ação: 2511 - DIMENSAO ETICA NA ESCOLA

Objetivo Específico: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDICOES SOCIO-AMBIENTAIS DA COMUNIDADE, REDUZINDO A CRESCENTE SITUACAO DA VIOLENCIA NO ENTORNO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Produto: 0312 - ESCOLAS COM CAMPANHAS EDUCATIVAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1059	1059

Ação: 2512 - ATIVIDADES CULTURAIS A CARGO DA SME

Objetivo Específico: DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS QUE PROMOVAM A PARTICIPACAO DE ALUNOS E PROFESSORES DO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO

Produto: 0317 - ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4800	4800

Ação: 2513 - MANUTENCAO DA "CASA DOS PRAZERES"

Objetivo Específico: CRIAR ESPACO PARA A PROMOCAO DE EVENTOS, ESTUDOS,CONSULTAS E PESQUISAS CULTURAIS NA AREA EDUCACIONAL

Produto: 0323 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12	12

Ação: 2547 - EXECUCAO DAS ACOES EDUCACIONAIS

Objetivo Específico: IMPLEMENTACAO DA POLITICA PEDAGOGICA DA SME

Produto: 0327 - ALUNOS ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
31990	64538	281444	230205	450383	0	1058560

Ação: 2595 - PLANO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - RIO - SME

Objetivo Específico: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDICOES SOCIO-AMBIENTAIS DA COMUNIDADE, REDUZINDO A CRESCENTE SITUACAO DA VIOLENCIA NO ENTORNO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Produto: 1003 - ESCOLAS ATENDIDAS PELA RONDA DA GUARDA MUNICIPAL

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1434	1434

Ação: NOVA - APLICACAO DAS ACOES ESTABELECIDAS PELA LEI 3561/2003

Objetivo Específico: OBJETIVO ESPECIFICO: ESTABELECER A UTILIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE DA ESTRADA DE FERRO CORCOVADO E DA COMPANHIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS POR PARTE DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Produto: NOVO - VISITAS/ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	360	360

Ação: NOVA - IMPLANTAR OS SERVICOS DE PROFISSIONAIS DA ARTE DA DANCA NAS ESCOLAS PUBLICAS

Objetivo Específico: DESENVOLVER UMA EDUCACAO BASEADA NOS PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A EDUCACAO PUBLICA, ATRAVES DA IMPLEMENTACAO DE POLITICA PEDAGOGICA NO SEGMENTO DA ARTE.

Produto: NOVO - PROFISSIONAIS HABILITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Programa: 0059 - AMPLIACAO DO ATENDIMENTO NO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO

Objetivo Geral: AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, EXPANDINDO O ATENDIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL E EXTINGUINDO O TERCEIRO TURNO

Ação: 1005 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SME

Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS A CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, EM CRECHES E PRE-ESCOLAS, LOCALIZADAS NOS BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRADA.

Produto: 1101 - ALUNOS ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	167000	167000

Ação: 1024 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

Objetivo Específico: AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO, CONSTRUCAO DE NOVAS UNIDADES E REFORMAS DAS EXISTENTES.

Produto: 1167 - CRECHES CONSTRUIDAS /REFORMADAS /AMPLIADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
12	12	13	13	52	14	116

Ação: 1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA REDE DE ENSINO

Objetivo Específico: MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO PREDIO ESCOLAR, AMPLIANDO O NUMERO DE VAGAS EXISTENTES, INCLUINDO A EDUCACAO INFANTIL, E O TEMPO DE PERMANENCIA DO ALUNO NA ESCOLA

Produto: 1080 - ESCOLAS CONSTRUIDAS / REFORMADAS / EQUIPADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	1	0	269	270

Produto: NOVO - LABORATORIOS DE INFORMATICA IMPLANTADOS E QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	10	0	0	10	20

Ação: 2003 - AMPLIACAO DAS UNIDADES DE EXTENSAO

Objetivo Específico: AMPLIAR E MANTER AS UNIDADES DE EXTENSAO

Produto: 1081 - UNIDADES DE EXTENSAO IMPLANTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	20	30	89	139

Ação: 2021 - MANUTENCAO DO MOBILIARIO ESCOLAR E LOCACAO DE IMOVEIS

Objetivo Específico: PROCEDER A RECUPERACAO DO MOBILIARIO ESCOLAR, PROPICIANDO CONDICOES SATISFATORIAS DE USO PELOS ALUNOS E GARANTINDO VAGAS EM AREAS DE DEMANDA

Produto: 0342 - PECAS RECUPERADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	40000	40000

Produto: 0343 - IMOVEL ALUGADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: 2306 - REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

Objetivo Específico: AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO AS CRIANCAS DE 4 A 5 ANOS E 11 MESES

Produto: 0345 - VAGAS AMPLIADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12000	12000

Ação: 2308 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

Objetivo Específico: IMPLEMENTAR A POLITICA PEDAGOGICA DA SME NO SEGMENTO DE EDUCACAO INFANTIL E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS

Produto: 0344 - ALUNOS ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
7280	13803	54544	21739	50433	0	147799

Ação: 2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS

Objetivo Específico: AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS VISANDO ATENDIMENTO EM DIFERENTES HORARIOS E LOCAIS DA COMUNIDADE

Produto: 0331 - NOVAS TURMAS PARA JOVENS E ADULTOS ABERTAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Ação: NOVA - PROVER A REDE DE INSPETORES DE ALUNOS

Objetivo Específico: PROVER A REDE DE INSPETORES DE ALUNOS.

Produto: NOVO - INSPETORES ADMITIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1000	1000

Ação: NOVA - AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO NA AP 5.1

Objetivo Específico: AMPLIACAO DAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL NORBERTINA DE SOUZA GOUVEIA E ESCOLA MUNICIPAL ARACY MUNIZ FREIRE.

Produto: NOVO - ESCOLAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS/EQUIPADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	2	0	2

Ação: NOVA - CONSTRUCAO DE CRECHE NA AP 5.3

Objetivo Específico: CONSTRUIR CRECHE NA ESTRADA DO MATO ALTO EM GUARATIBA.

Produto: NOVO - CRECHES CONTRUIDAS/REFORMADAS/AMPLIADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: NOVA - AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO NA AP 5.1

Objetivo Específico: AMPLIACAO DAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO:ESCOLA MUNICIPAL RUBEN BERTA E ESCOLA MUNICIPAL MARIETA CUNHA DA SILVA.

Produto: NOVO - ESCOLAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS/EQUIPADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	2	0	2

Ação: NOVA - AMPLIACAO DO ATENDIMENTO NO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DA ZONA OESTE

Objetivo Específico: OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL NA ZONA OESTE

Produto: NOVO - CRECHES CONSTRUIDAS /REFORMADAS /AMPLIADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: NOVA - REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO NA AP 3.3

Objetivo Específico: AMPLIACAO DAS SEGUINTES UNIDADES: ESCOLA MUNICIPAL PARA E ESCOLA MUNICIPAL SILVIO ROMERO.

Produto: NOVO - ESCOLAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS/EQUIPADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	2	0	0	0	2 Ó

Programa: 0024 - MIDIAS NA CIDADE E NA EDUCACAO

Objetivo Geral: CRIAR, PRODUZIR E DISTRIBUIR RECURSOS EDUCATIVOS PARA A POPULACAO DO RIO DE JANEIRO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Ação: 4048 - PRODUCAO, CO-PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EDUCATIVOS

Objetivo Específico: PRODUZIR MATERIAIS EDUCATIVOS EM TV, VIDEO, IMPRESSOS E INFORMATICA PARA ATENDER A REDE PUBLICA DE ENSINO E POPULACAO DO RIO DE JANEIRO

Produto: 0241 - PROGRAMAS DE TV REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	600	600

Produto: 0242 - PRODUTOS IMPRESSOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Produto: 0243 - PRODUTOS DE EDUCACAO CONTINUADA PRODUZIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 0244 - VEICULACAO DE PROGRAMAS

Unidade: HORA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	624	624

Produto: 0245 - LICENCIAMENTO DE VIDEOS

Unidade: HORA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	120	120

Produto: 0246 - INTEGRACAO COM A ESCOLA

Unidade: ENCONTROS

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	106	106

Produto: 0248 - PECAS E DIVULGACAO OFERTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	9	9

Produto: 0249 - PESQUISAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Ação: 4053 - ATUALIZACAO TECNOLOGICA

Objetivo Específico: DOTAR A EMPRESA DE EQUIPAMENTOS COMPATIVEIS COM AS EXIGENCIAS PARA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES.

Produto: 0251 - MODULOS DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Programa: 0025 - CAPACITACAO TECNICA DOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DA MULTIRIO

Objetivo Geral: AMPLIAR A QUALIFICACAO E ATUALIZACAO TECNICA DOS PROFISSIONAIS MANTENDO ATUALIZADA A TECNOLOGIA DE PRODUCAO UTILIZADA, ATRAVES DE EVENTOS QUE TAMBEM POSSIBILITEM A DIVULGACAO DE PRODUTOS DA MULTIRIO

Ação: 4056 - QUALIFICACAO E ATUALIZACAO TECNOLOGICA

Objetivo Específico: REALIZAR CURSOS E PARTICIPAR DE SEMINARIOS, CONGRESSOS E EVENTOS QUE PROMOVAM A QUALIFICACAO E A ATUALIZACAO DOS TECNICOS DA EMPRESA.APROVEITAR AS OPORTUNIDADES PARA A DIVULGACAO DOS PRODUTOS NA MIDIA

Produto: 0253 - EVENTOS PARTICIPADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Produto: 0254 - CURSOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4 Ó

Programa: 0136 - ALIMENTACAO E EDUCACAO NUTRICIONAL

Objetivo Geral: PROPORCIONAR ALIMENTACAO BALANCEADA E EDUCACAO NUTRICIONAL AS CRIANCAS ATENDIDAS NAS CRECHES E AOS BENEFICIADOS EM OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS E CONCEDER CESTAS BASICAS A POPULACAO DE BAIXA RENDA

Ação: 2093 - PROGRAMA BOLSA ALIMENTAR

Objetivo Específico: PROMOVER A INSERCAO E A MANUTENCAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E A INSERCAO DE CRIANCAS EM FAMILIAS SUBSTITUTAS OU NA PROPRIA FAMILIA, MEDIANTE A CONCESSAO DE CESTAS BASICAS

Produto: 0691 - FAMILIAS ATENDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	3000	2000	40000	45000

Ação: 2273 - ATENDIMENTO NUTRICIONAL AOS PROGRAMAS SOCIAIS

Objetivo Específico: GARANTIR O APOIO NUTRICIONAL ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO FISICO DE CADA USUARIO POR FAIXA ETARIA ATENDIDA

Produto: 0692 - USUARIOS BENEFICIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	2000	3000	25340	30340

Ação: NOVA - MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DAS ACOES NO CAMPO DA ALIMENTACAO E DA EDUCACAO NUTRICIONAL

Objetivo Específico: OBJETIVO ESPECIFICO: MONITORAR/FISCALIZAR A QUANTIDADE E QUALIDADE DOS ALIMENTOS DAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS.

Produto: NOVO - ATIVIDADES E CAMPANHAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	75	365	440

Programa: 0137 - POTENCIALIZACAO DAS ACOES DOS CONSELHOS DE DIREITOS E DEFESA

Objetivo Geral: VIABILIZAR AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES

Ação: 2247 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Objetivo Específico: DELIBERAR, PROPOR E MONITORAR AS ACOES PARA ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, CONFORME A LEI 1873/92

Produto: 0927 - CAMPANHAS E EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Produto: 0928 - CURSOS DE CAPACITACAO REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Produto: 0931 - PUBLICACOES DO ECA - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - DIVULGADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6000	6000

Ação: 2578 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo Específico: ZELAR PELO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL NUMERO 2469/96, QUE ESTABELECE A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Produto: 0922 - EVENTOS PROMOVIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Produto: 0923 - PUBLICACOES DIVULGADAS (LOAS/CMAS/FMAS)

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3000	3000

Produto: 0925 - CONSELHEIROS CAPACITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	58	58

Ação: 2579 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA

Objetivo Específico: BUSCAR ALTERNATIVAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NOS MAIS VARIADOS SETORES DA SOCIEDADE (SAUDE,EDUCACAO,TRANSPORTE, ETC)

Produto: 0932 - PUBLICACOES DIVULGADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6000	6000

Produto: 0933 - CAMPANHAS E EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	11	11

Produto: 0934 - PROFISSIONAIS PARA SERVICO DE INTERPRETE/ASSESSORIA JURIDICA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0935 - TECNICOS CAPACITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	16	16

Ação: 2580 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS NEGROS

Objetivo Específico: PROMOVER A POLITICA DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO A CULTURA NEGRA

Produto: 0936 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	17	17

Produto: 0937 - PUBLICACOES DIVULGADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	42750	42750

Programa: 0138 - PROGRAMA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo Geral: INCREMENTAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL FORMULADA PARA INTERVIR EM DIFERENTES SITUACOES DA EXCLUSAO E FAIXA ETARIA (CRIANCAS/JOVENS/IDOSOS/PORTADORES DE DEFICIENCIA/ADULTOS/FAMILIAS)

Ação: 1016 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SMDS

Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PRESTADOS A CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, LOCALIZADAS NOS BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRADA.

Produto: 1103 - FAMILIAS ATENDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20000	20000

Ação: 1018 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SMTB

Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PRESTADOS AS FAMILIAS DE CRIANCA DE BAIXA RENDA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, QUE VIVEM NOS BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE ATRAVES DE UMA ACAO INTEGRA

Produto: 1086 - PESSOAS CAPACITADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4000	4000

Ação: 2120 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA POPULACAO DE RUA

Objetivo Específico: PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUACAO DE RISCO E EXCLUSAO.

Produto: 0943 - PESSOAS ACOLHIDAS EM UNIDADES TEMPORARIAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	550	550

Ação: 2274 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA IDOSOS

Objetivo Específico: GARANTIR SERVICOS DE ACAO CONTINUADA PREVISTOS NA POLITICA NACIONAL DO IDOSO E ALTERNATIVAS DE CONVIVENCIA PARA O IDOSO EXCLUIDO DO AMBIENTE FAMILIAR.

Produto: 0948 - IDOSOS ATENDIDOS NO CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL ABRIGO CRISTO REDENTOR

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	300	200	400	900

Produto: 0949 - IDOSOS ATENDIDOS NAS INSTITUICOES ASILARES

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	650	350	750	1750

Produto: 0950 - IDOSOS ATENDIDOS NO PROGRAMA RIO-DIGNIDADE

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	300	500	1000	1800

Produto: 0951 - IDOSOS ATENDIDOS EM CENTRO/GRUPOS DE CONVIVENCIA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1500	1500

Produto: NOVO - CENTRO DE ACOLHIDA PARA IDOSOS IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	34	34

Ação: 2487 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA FAMILIAS

Objetivo Específico: POTENCIALIZAR AS FAMILIAS DE MODO A PROMOVER SUA AUTONOMIA.

Produto: 0636 - JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5600	5600

Produto: 0941 - ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	500	300	700	4000	5500

Produto: 0942 - PESSOAS ATENDIDAS NO COMBATE A EXPLORACAO SEXUAL INFANTO-JUVENIL

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	160	160

Produto: 0945 - CRIANCAS ATENDIDAS EM CRECHES

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	2000	3000	2000	12560	19560

Produto: 0946 - AGENTES JOVENS CAPACITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1250	1250

Produto: 0947 - FAMILIAS ASSISTIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	7360	7360

Produto: 1099 - ATENDIMENTOS EM OFICINA DA CRIANCA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2400	2400

Produto: 1294 - BENEFICIARIOS DE PENAS ALTERNATIVAS ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1000	1000

Ação: 2488 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA

Objetivo Específico: REFORCAR A PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.

Produto: 0953 - PPD INSERIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1500	3000	2000	5110	11610

Ação: NOVA - IMPLANTAR OS SERVICOS DE PROFISSIONAIS INTERPRETES DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRA) PARA DEFICIENTES AUDITIVOS NOS HOSPITAIS PUBLICOS

Objetivo Específico: ESTABELECER ALTERNATIVAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DE IGUALDADE DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DO MUNICIPIO.

Produto: NOVO - PROFISSIONAIS INTERPRETES HABILITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	16	16

Ação: NOVA - PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA

Objetivo Específico: PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL INFANTO - JUVENIL.

Produto: NOVO - ABRIGOS CONSTRUIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Programa: 0139 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Objetivo Geral: FINANCIAR PROJETOS DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATRAVES DE DOACOES RECEBIDAS DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS

Ação: 2581 - CAPACITACAO, ASSESSORIA E PROTECAO ESPECIAL NO ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Objetivo Específico: PROTEGER E ATENDER AS CRIANCAS E ADOLECENTES EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL ATRAVES DA REALIZACAO DE CAMPANHAS, PRESTACAO DE SERVICOS E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS

Produto: 1005 - ENTIDADES CONVENIADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	30	20	10	20	80

Ação: NOVA - PROTECAO ESPECIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Objetivo Específico: OBJETIVO ESPECIFICO: DAR PROTECAO E CUIDADOS AS CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VOLENCIA, MAUS-TRATOS E ABUSO E EXPLORACAO SEXUAL ATRAVES DO SERVICO TELEFONICO 0800 99 0500, 24 HORAS POR DIA.

Produto: NOVO - SERVICO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1 Ó

Programa: 0134 - REDE DE SERVICOS ASSISTENCIAIS

Objetivo Geral: REVERTER A SITUACAO DE EXCLUSAO SOCIAL EM QUE VIVE GRANDE PARTE DA POPULACAO DA CIDADE

Ação: 4027 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA POPULACAO DE RUA

Objetivo Específico: PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUACAO DE RISCO E EXCLUSAO

Produto: 1297 - PESSOAS EM SITUACAO DE RUA ATENDIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	300	600	500	3555	4955

Ação: 4538 - APLICACAO DE RECURSOS E CONVENIOS

Objetivo Específico: CAPTAR RECURSOS PARA APLICACAO EM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Produto: 1298 - PESSOAS EM SITUACAO DE RUA ATENDIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	300	300

Ação: 4572 - PROGRAMAS ESPECIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo Específico: OTIMIZAR ACOES E SERVICOS COM MAIOR VISUALIDADE DE ALCANCE E RESOLUTIVIDADE DAS QUESTOES QUE AFETAM O COTIDIANO DAS FAMILIAS

Produto: 1121 - PROJETOS DESENVOLVIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	4	3	1	8

Programa: 0135 - ASSISTENCIA AOS MORADORES DE ASSENTAMENTOS POPULARES

Objetivo Geral: PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO AS POPULACOES RESIDENTES NAS FAVELAS

Ação: 1007 - PROAP II - ATENCAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES

Objetivo Específico: PROPORCIONAR CONDICOES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE.

Produto: 0630 - CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	6000	10000	20000	36000

Ação: NOVA - EXECUCAO DO PROJETO CARTEIRO COMUNITARIO

Objetivo Específico: EXECUTAR O PROJETO CARTEIRO COMUNITARIO EM COMUNIDADES CARENTES DO MUNICIPIO COM APROVEITAMENTO DE MAO-DE-OBRA LOCAL

Produto: NOVO - CARTEIRO COMUNITARIO HABILITADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
34	32	8	1	18	0	93

Ação: NOVA - EXECUCAO DO PROJETO COZINHEIRA COMUNITARIA

Objetivo Específico: OFERECER A POPULACAO, EM ESPECIAL DA ZONA OESTE, MEIOS QUE GEREM UMA ALIMENTACAO APROPRIADA PARA NOSSOS CIDADAOS

Produto: NOVO - COZINHEIRA COMUNITARIA CAPACITADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	5	5	10	0	20 Ó

Programa: 0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DA CRIANCA PORTADORA DE DEFICIENCIA E DE SUA FAMILIA

Objetivo Geral: AMPLIAR A INCLUSAO SOCIAL DA CRIANCA PORTADORA DE DEFICIENCIA E DE SUA FAMILIA NA CONQUISTA DOS DIREITOS PLENOS DE CIDADANIA, PRIORIZANDO A POPULACAO DE BAIXA RENDA

Ação: 4003 - DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO E INTEGRADO DA CRIANCA PORTADORA DE DEFICIENCIA

Objetivo Específico: OFERECER AOS USUARIOS DA FUNLAR E SUAS FAMILIAS ATIVIDADES QUE POSSIBILITEM O SEU PLENO DESENVOLVIMENTO

Produto: 0893 - CRIANCAS ATENDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	970	500	1000	720	0	3190

Produto: 0904 - ENCONTROS DE SENSIBILIZACAO DE EMPRESARIOS DO SISTEMA URBANO DE TRANSPORTE REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 0907 - PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA INCLUIDA NO MERCADO DE TRABALHO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	15	10	46	71

Ação: 4004 - DESINSTITUCIONALIZACAO DE CRIANCAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA

Objetivo Específico: INCLUSAO COMUNITARIA DE CRIANCA PORTADORAS DE DEFICIENCIA

Produto: 0899 - DEFICIENTES INTEGRADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
25	0	50	30	50	0	155

Produto: 0900 - CADASTRO DOS DEFICIENTES ASILADOS REALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	3	4	1	8

Ação: 4125 - REABILITACAO SOCIAL BASEADA NA COMUNIDADE

Objetivo Específico: DESENVOLVER NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA PREVENTIVAS E DE PROMOCAO DA CIDADANIA QUE POSSIBILITE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E A SUAS FAMILIAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SUA RESIGNACAO NO CONTEXTO SOCIAL

Produto: 0901 - COMUNIDADES ATENDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
31	42	170	124	193	0	560

Produto: 0908 - OFICINAS DE GERACAO DE RENDA CRIADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	60	60

Ação: 4151 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNICO-CIENTIFICO

Objetivo Específico: CONSOLIDAR E POTENCIALIZAR O TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNLAR COM CENTRO DE REFERENCIA DA POLITICA DE PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DA CRIANCA PORTADORA DE DEFICIENCIA

Produto: 0894 - SERVIDORES CAPACITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	300	300

Produto: 0895 - MULTIPLICADORES CAPACITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	115	115

Produto: 0896 - OUTRAS INSTITUICOES CAPACITADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	101	101

Produto: 0897 - PESQUISAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 0898 - TRABALHOS PUBLICADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3 Ó

Programa: 0120 - REORGANIZACAO E EXPANSAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

Objetivo Geral: GARANTIR A ASSISTENCIA UNIVERSAL GRATUITA E A EQUIDADE NA OFERTA DE SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO

Ação: 1063 - CONSTRUCOES, AMPLIACOES E REFORMAS DE UNIDADES DE SAUDE

Objetivo Específico: AUMENTAR O NUMERO DE LEITOS OBSTETRICOS E DE UNIDADES NEONATAIS COM A CONSTRUCAO DE MATERNIDADES E CENTROS DE PARTO NATURAL (CASAS DE PARTO), BEM COMO ATENDER NECESSIDADES PREMENTES DAS DEMAIS UNIDADES

Produto: 0878 - MATERNIDADES CONSTRUIDAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
960	0	800	1000	3000	0	5760

Produto: 0880 - UNIDADES REFORMADAS, CONSTRUIDAS E AMPLIADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1000	1600	3000	2000	1400	0	9000

Produto: 1158 - OP 2003 - NOVO PAULINO WERNECK CONSTRUIDO

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	80	0	0	0	80

Produto: 1188 - OP 2003 - CMS JOSE PARANHOS FONTINELLI AMPLIADO

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	80	0	0	0	80

Ação: 2521 - GESTAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo Específico: READEQUAR E AMPLIAR A COBERTURA DE INTERNACOES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROMOVER A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARA AS CAPS

Produto: 0871 - CAP'S DESCENTRALIZADAS GERIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	2	3	1	3	0	10

Produto: 1124 - CRIANCAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DENTE ESCOLA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
30000	60000	255000	85000	270000	0	700000

Produto: 1125 - PESSOAS CADASTRADAS NO PROGRAMA REMEDIO EM CASA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
4000	5400	18650	6050	15900	50000	100000

Produto: 1131 - SUPLEMENTOS ALIMENTARES FORNECIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	890000	890000

Produto: 1136 - TESTES SOROLOGICOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	200000	200000

Produto: 1139 - ORTESES E PROTESES CONCEDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	273620	273620

Programa: 0121 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

Objetivo Geral: AUMENTAR A COBERTURA DA ATENCAO BASICA DE SAUDE NAS AREAS DE RISCO SOCIAL

Ação: 2522 - IMPLANTACAO DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA EM AREAS DE RISCO SOCIAL

Objetivo Específico: AMPLIAR A ATENCAO BASICA DE SAUDE E REORGANIZAR A ASSISTENCIA

Produto: 0847 - EQUIPES DO PSF IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
10	15	30	45	45	60	205

Programa: 0122 - QUALIDADE NO ATENDIMENTO DA SAUDE

Objetivo Geral: MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAUDE MUNICIPAL

Ação: 1481 - IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DA CENTRAL DE REGULACAO DE RECURSOS DE SAUDE (SIGER)

Objetivo Específico: REGULAR O ACESSO DOS USUARIOS A REDE DE SERVICOS DE SAUDE, VISANDO GARANTIR A UNIVERSALIDADE, DENTRO DOS PARAMETROS ESTIMADOS, IMPLEMENTANDO PROTOCOLOS E SISTEMAS DE REFERENCIA E CONTRA-REFERENCIA

Produto: 0827 - CENTRAL DE REGULACAO IMPLANTADA (SIGER)

Unidade: PERCENTUAL DE IMPLANTACAO (%I)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30	30

Ação: 1515 - AMPLIACAO DAS ACOES DE ATENCAO AO IDOSO E AS DOENCAS CRONICO-DEGENERATIVAS

Objetivo Específico: REORIENTACAO E QUALIFICACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE PARA ATENCAO A SAUDE DO IDOSO COM ENFASE NA DESOSPITALIZACAO.

Produto: 0833 - SERVICOS DE REFERENCIA PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS CRONICAS IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	114	114

Produto: 1129 - FAMILIAS ATENDIDAS PELO AUXILIO DESOSPITALIZACAO DO IDOSO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	200	200

Produto: 1132 - ACOES DE DESOSPITALIZACAO DE IDOSOS IMPLANTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Ação: 2054 - REORIENTACAO E INOVACAO DO MODELO DE ATENCAO EM SAUDE COLETIVA

Objetivo Específico: AMPLIAR AS ACOES DE PROMOCAO DE SAUDE.

Produto: 1135 - ACOES DE PROMOCAO DE SAUDE REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	7	7

Ação: 2526 - CARTAO NACIONAL DE SAUDE

Objetivo Específico: DAR CONTINUIDADE E IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DE SAUDE VISANDO PERSONALIZAR O ATENDIMENTO DO CIDADAO NA REDE DE SAUDE.

Produto: 0841 - HABITANTE CADASTRADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1000000	1000000

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE FARMACIAS POPULARES

Objetivo Específico: DAR A POPULACAO CARENTE ACESSO A MEDICAMENTOS A PRECOS DE BAIXO CUSTO

Produto: NOVO - FARMACIA POPULAR IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	5	0	0	10	15

Ação: NOVA - ATENDIMENTO A PACIENTES ASMATICOS

Objetivo Específico: CRIACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A PACIENTES ASMATICOS NOS POSTOS DE SAUDE, EM ATENDIMENTO A LEI 3.654/03

Produto: NOVO - POSTOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES ASMATICOS IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
5	5	5	5	5	5	30

Programa: 0123 - ASSISTENCIA AOS CICLOS DA VIDA

Objetivo Geral: PROMOVER A SAUDE, PREVINIR E CONTROLAR OS AGRAVOS RELACIONADOS AOS CICLOS DA VIDA E AOS SEXOS

Ação: 2055 - ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO E DEFICIENTE NAS ZONAS SUL E NORTE

Objetivo Específico: ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E AO DEFICIENTE NAS ZONAS SUL E NORTE.

Produto: 1168 - PESSOAS ATENDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	24000	24000

Ação: 2527 - ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER, CRIANCA E ADOLESCENTE

Objetivo Específico: PROMOVER A SAUDE E PREVENIR AGRAVOS ESPECIFICOS DAS MULHERES, CRIANCAS E ADOLESCENTES

Produto: 1130 - SERVICOS DE REFERENCIA IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Programa: 0124 - CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS

Objetivo Geral: PROMOVER A SAUDE, PREVENIR E CONTROLAR AS DOENCAS INFECTO-PARASITARIAS

Ação: 2068 - IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE COMBATE A DST/AIDS

Objetivo Específico: DIMINUIR A INCIDENCIA E PREVALESCENCIA DAS DST/AIDS E DISSEMINAR O USO DE PRESERVATIVOS

Produto: 1137 - SERVICOS DE COMBATE AS DST/AIDS IMPLEMENTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	47	47

Ação: 2128 - PREVENCAO E CONTROLE DA TUBERCULOSE, HANSENIASE E OUTRAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS

Objetivo Específico: REDUZIR A MORBI-MORTALIDADE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS NO MUNICIPIO.

Produto: 1138 - SERVICOS DE PREVENCAO IMPLEMENTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	81	81

Programa: 0125 - VIDA SAUDAVEL

Objetivo Geral: PROMOVER A SAUDE, PREVENIR E CONTROLAR OS TRANSTORNOS MENTAIS, AS DOENCAS RELACIONADAS AO TRABALHO, AS CRONICO-DEGENERATIVAS E OS TRANSTORNOS RELACIONADOS AS SEQUELAS

Ação: 2134 - ORGANIZACAO DA REDE DE SERVICO DE REABILITACAO

Objetivo Específico: AMPLIACAO E ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ATENCAO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

Produto: 0769 - SERVICOS DE REABILITACAO IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	2	5	6	0	15

Ação: 2530 - PROMOCAO DA SAUDE E CONTROLE DE TRANSTORNOS MENTAIS

Objetivo Específico: INCLUSAO SOCIAL DE GRUPOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS

Produto: 0787 - SERVICOS DE DESOSPITALIZACAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO A SAUDE MENTAL IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
3	4	13	11	15	0	46

Produto: 0997 - BOLSAS DE REABILITACAO CONCEDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	4728	2000	0	6728

Ação: 2532 - AMPLIACAO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE MEDICINA ALTERNATIVA

Objetivo Específico: AUMENTAR A OFERTA DE ACOES DE SAUDE EM MEDICINA ALTERNATIVA

Produto: 0795 - NUCLEOS DE MEDICINA ALTERNATIVA IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	2	2	0	5

Produto: 0796 - FARMACIAS DE MANIPULACAO IMPLANTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2	2	3	4	4	0	15

Produto: 0797 - HORTAS MEDICINAIS IMPLANTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	2	2	0	5

Ação: 2586 - BOLSA DE INCENTIVO P/ASSISTENCIA, ACOMPANHAM. E INTEGRACAO DE PORT. DE TRANSTORNO MENTAL

Objetivo Específico: ASSISTENCIA, ACOMPANHAMENTO E INTEGRACAO, FORA DA UNIDADE HOSPITALAR, DE PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL COM HISTORIA DE LONGA PERMANENCIA INSTITUCIONAL.

Produto: 1140 - BOLSAS DE DESOSPITALIZACAO CONCEDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1185	1185

Ação: NOVA - SERVICO DE ATENCAO A OBESIDADE MOBIDA

Objetivo Específico: OFERECER MEIOS E ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DA OBESIDADE MORBIDA

Produto: NOVO - SERVICOS IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Ação: NOVA - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DE OBESIDADE MORBIDA

Objetivo Específico: POSSIBILITAR A IMPLEMENTACAO DEFINITIVA DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MORBIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE.

Produto: NOVO - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MORBIDA IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Programa: 0126 - AMBIENTE SAUDAVEL

Objetivo Geral: PROMOVER A SAUDE, PREVENIR E CONTROLAR OS AGRAVOS INERENTES AO AMBIENTE URBANO

Ação: 2130 - ACOES DE EPIDEMIOLOGIA, CONTROLE DA DENGUE E OUTROS AGRAVOS

Objetivo Específico: REALIZACAO DE ACOES DE ERRADICACAO DO TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTROS VETORES.

Produto: 1141 - CAMPANHAS DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS IMUNOPREVINIVEIS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	1	2	2	3	10

Produto: 1142 - UNIDADES DO SISTEMA DE INFORMACAO IMPLANTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
13	12	19	3	9	0	56

Produto: 1143 - EQUIPES IMPLANTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
13	17	23	14	14	0	81

Ação: 2292 - HIGIENE, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES

Objetivo Específico: COORDENAR E OPERAR ACOES QUE VISAM ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAUDE E INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, PRODUCAO E CIRCULACAO DE BENS E DA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERESSE A SAUDE

Produto: 0017 - INSPECAO REALIZADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	99150	99150

Programa: 0128 - GESTAO PLENA - CONSOLIDACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo Geral: AVALIAR E DIMENSIONAR OS SERVICOS DA REDE SUS RIO

Ação: 1483 - MUNICIPALIZACAO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS

Objetivo Específico: ORGANIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Produto: 0756 - PAM'S E HOSPITAIS ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	7	7

Ação: 2435 - INCREMENTO DE PROCEDIMENTOS NA ATENCAO BASICA - MANUTENCAO

Objetivo Específico: AMPLIAR A OFERTA DE SERVICOS NA ATENCAO BASICA DO MUNICIPIO

Produto: 0757 - PROCEDIMENTOS AUTORIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1500000	1500000

Produto: 1127 - ESCOLARES ATENDIDOS PELO PROGRAMA ESCOLAS PROMOTORAS DE SAUDE

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
25000	55000	210000	90000	220000	0	600000

Programa: 0101 - PROGRAMA QUALITEC

Objetivo Geral: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E APLICAR AS CIENCIAS E AS TECNOLOGIAS EM BENEFICIO DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Ação: 1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

Objetivo Específico: APOIAR PROJETOS QUE VISEM DESENVOLVER CIENCIAS E TECNOLOGIAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Produto: 0519 - INCUBADORA DE EMPRESAS APOIADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0520 - SEMINARIOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 0521 - PREMIOS C & T CONCEDIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0522 - EVENTOS MERCOCIDADES REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0523 - BOLSAS E PESQUISAS CONCEDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 1309 - ALUNOS ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	196	196

Programa: 0103 - PROGRAMA NEGOCIOS

Objetivo Geral: INCENTIVAR A IMPLANTACAO DE NOVOS NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS, FACILITAR O DESENVOLVIMENTO DOS NEGOCIOS EXISTENTES E AUXILIAR A FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES

Ação: 1014 - RIO - EXPORTAR PARA CRESCER

Objetivo Específico: PROMOVER A MELHORIA E A CAPACITACAO DE EXPORTACAO DO MUNICIPIO, COM ENFASE NAS PEQUENAS EMPRESAS E ZONA OESTE.

Produto: 1083 - EMPRESAS CAPACITADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	40	40

Ação: 1494 - INCENTIVO E FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES

Objetivo Específico: PROMOVER A FORMACAO DE NOVOS EMPREENDEDORES E CAPACITAR MICRO E MEDIOS EMPRESARIOS

Produto: 0529 - EMPRESARIOS FORMADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	40	40

Produto: 0530 - EMPRESARIOS CAPACITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	40	40

Programa: 0104 - PROGRAMA AGROMAR

Objetivo Geral: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGRICOLAS E PESQUEIRAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Ação: 1495 - COORDENACAO DE PROJETOS PARA MELHORIA DAS ATIVIDADES AGRICOLAS E PESQUEIRAS

Objetivo Específico: COORDENAR PROJETOS E ATIVIDADES PARA A MELHORIA E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGRICOLAS E PESQUEIRAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Produto: 0187 - PROJETOS IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 0531 - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2 Ó

Programa: 0090 - DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO URBANISMO

Objetivo Geral: AMPLIAR A INTEGRACAO DAS INFORMACOES E POSSIBILITAR MAIOR AGILIDADE NAS ATUALIZACOES E EFICACIA NO PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS ACOES URBANAS

Ação: 1096 - INFRA-ESTRUTURA TECNOLOGICA

Objetivo Específico: SUPRIR O CORPO TECNICO DA SECRETARIA DE TREINAMENTO TECNOLOGICO, FERRAMENTAS COMPUTACIONAIS E DE COMUNICACAO DE DADOS

Produto: 0492 - TECNICOS CAPACITADOS EM AUTOMACAO DE ESCRITORIO, MULTIMIDIA E FERRAMENTAS CAD

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Ação: 1445 - SISTEMATIZACAO DA TECNOLOGIA DE INFORMACAO

Objetivo Específico: AGILIZAR E DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO DAS EDIFICACOES, FACILITAR OS ESTUDOS E SIMULACOES PARA ELABORACAO DE PLANOS URBANOS E A SIMPLIFICACAO DA LEGISLACAO EDILICIA

Produto: 0477 - CADASTROS TECNICOS ORGANIZADOS E GERIDOS

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15	15

Produto: 0479 - SISTEMA DE DOCUMENTACAO TECNICA E LEGISLATIVAINFORMATIZADO

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Produto: 0491 - LEGISLACAO URBANA SISTEMATIZADA E CONSOLIDADA

Unidade: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	40	40

Programa: 0091 - REFORMA E CONSTRUCAO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS URBANISMO

Objetivo Geral: PROPORCIONAR MELHORIAS NAS CONDICOES DE TRABALHO E DO ATENDIMENTO AO PUBLICO EM GERAL

Ação: 1129 - REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DOS DEPTOS. REG. DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO

Objetivo Específico: MELHORAR A OPERACIONALIDADE DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS

Produto: 0465 - DEPARTAMENTOS REFORMADOS, AMPLIADOS E CONSTRUIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Programa: 0092 - ACERVO TECNICO,VISTORIA ESTRUTURAL

Objetivo Geral: CATALOGAR AS OCORRENCIAS DAS EDIFICACOES, COM FOTOS DIGITALIZADAS

Ação: 1447 - ACERVO TECNICO DO DEPARTAMENTO DE VISTORIA ESTRUTURAL

Objetivo Específico: CATALOGAR AS OCORRENCIAS E CAUSAS PATOLOGICAS DAS EDIFICACOES, COM FOTOS DIGITALIZADAS E LAUDOS DE VISTORIA

Produto: 0453 - OCORRENCIAS CATALOGADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Programa: 0093 - EDUCACAO URBANA

Objetivo Geral: ESTABELECER RELACOES DE CORRESPONSABILIDADE PARA COM A CIDADE ENTRE PODER PUBLICO E POPULACAO

Ação: 1446 - EDUCACAO URBANA

Objetivo Específico: CONSTRUIR COLETIVAMENTE HABITOS, ATITUDES, COMPETENCIAS E CONHECIMENTOS, VISANDO TORNAR A CIDADE VIAVEL PARA TODOS

Produto: 0458 - PECA PUBLICITARIA CRIADA E EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0459 - EVENTO PLANEJADO E EXECUTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0460 - AGENTE CAPACITADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Produto: 0461 - SERVIDOR CAPACITADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Programa: 0094 - ESTRUTURACAO E ORDENAMENTO URBANO

Objetivo Geral: PROMOVER E CONTROLAR A PRODUCAO DA CIDADE, COMPATIBILIZANDO O MERCADO COM A QUALIDADE DE VIDA URBANA

Ação: 1448 - PLANOS URBANOS LOCAIS E ESPECIAIS

Objetivo Específico: REALIZAR PROJETOS PARA A REVITALIZACAO E A OCUPACAO PLANEJADA DA CIDADE

Produto: 0475 - ESTATUTO DAS CIDADES REGULAMENTADO

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Produto: 0484 - PROJETOS DE ESTRUTURACAO URBANA ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0486 - PROJETO DE REVISAO PARCIAL DE NORMAS E OCUPACOES ESPECIAIS ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Programa: 0096 - CENTRO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAU E A COMUNIDADE

Objetivo Geral: ALEM DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS NA AREA DE PESQUISA E EXPOSICOES, RESGATAR A RELACAO DA COMUNIDADE COM O CASARAO, UMA VEZ QUE SEDIOU DURANTE MAIS DE 70 ANOS O COLEGIO JACOBINA,TRADICIONAL REFERENCIA DO BAIRRO DE BOTAFOGO

Ação: 1138 - PROJETOS A CARGO DO CENTRO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Objetivo Específico: DAR CONTINUIDADE A REALIZACAO DE EXPOSICOES E SEMINARIOS,FORTALECENDO A IMAGEM DO CAU COMO CENTRO DEREFERENCIA DE ARQUITETURA E URBANISMO DA CIDADE

Produto: 0454 - EXPOSICOES PRODUZIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2 Ó

Programa: 0144 - REESTRUTURACAO URBANA

Objetivo Geral: DESENVOLVER PROJETOS E APOIAR A REVITALIZACAO E REQUALIZACAO DE LOGRADOUROS DA CIDADE

Ação: 3025 - PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA

Objetivo Específico: DESENVOLVER E APOIAR A IMPLANTACAO DE PROJETOS PARA REURBANIZACOES PONTUAIS, HUMANIZACAO DE EIXOS VIARIOS, INTEGRACAO MODAL DE TRANSPORTES E A CONSTRUCAO DE MINI-TERMINAIS RODOVIARIOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO E A VALORIZACAO D

Produto: 0661 - PROJETOS ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	2	4	1	4	0	11

Produto: 0662 - TOPOGRAFIA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Ação: 3559 - REVITALIZACAO DA AREA CENTRAL DE MADUREIRA

Objetivo Específico: MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A OCUPACAO DO SOLO E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUARIOS DO BAIRRO DE MADUREIRA ATRAVES DO DESENVOLVIMENTO E APOIO DA IMPLANTACAO DE PROJETOS URBANISTICOS

Produto: 0663 - PROJETOS ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: NOVA - PROJETOS DE REVITALIZACAO DO BAIRRO DO MEIER, XIII R.A

Objetivo Específico: ELABORAR PROJETOS URBANISTICOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO MEIER.

Produto: NOVO - PROJETOS ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: NOVA - PROJETOS DE REVITALIZACAO DO BAIRRO DO ENGENHO DE DENTRO, XIII R.A - AP-3.1

Objetivo Específico: ELABORAR PROJETOS URBANISTICOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO ENGENHO DE DENTRO.

Produto: NOVO - PROJETOS ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Programa: 0145 - MOBILIARIO URBANO

Objetivo Geral: MELHORIA DO PADRAO DE QUALIDADE DOS ELEMENTOS INSTALADOS NA CIADE E DA INSERCAO DOS MESMOS NO CONTEXTO URBANO

Ação: 3557 - MOBILIARIO URBANO

Objetivo Específico: ELABORAR PARAMETROS URBANISTICOS E PROJETOS PADROES QUE SIRVAM DE IMPLEMENTO E SUBSIDIO A GESTAO DA IMPLANTACAO DO MOBILIARIO URBANO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A SER INSTALADO ATRAVES DE LICITACAO OU POR INICIATIVAS PARTICULARES OU PUBLICAS

Produto: 0656 - GESTAO URBANISTICA DO NOVO MOBILIARIO URBANO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
15	10	8	15	15	0	63

Produto: 0658 - PROTOTIPOS EXECUTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0659 - PESQUISA PARA MANUAL TECNICO REALIZADA E DIVULGADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0660 - FICHAS DE MOBILIARIO URBANO REPRODUZIDAS E DESENVOLVIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Programa: 0146 - REQUALIFICACAO URBANISTICA NA AREA DE PLANEJAMENTO 1

Objetivo Geral: MELHORAR AS CONDICOES URBANISTICAS DOS BAIRROS MAIS ANTIGOS DA CIDADE, DE FORMA A INCREMENTAR O USO RESIDENCIAL E AS ATIVIDADES ECONOMICAS E CULTURAIS

Ação: 3537 - REQUALIFICACAO URBANISTICA

Objetivo Específico: REQUALIFICAR URBANISTICAMENTE AREAS DAS REGIOES ADMINISTRATIVAS DA PORTUARIA, CENTRO, RIO COMPRIDO, SAO CRISTOVAO E SANTA TERESA, DE FORMA A INCREMENTAR O USO HABITACIONAL, BEM COMO AS TRADICIONAIS ATIVIDADES ECONOMICAS E CULTURAIS

Produto: 0650 - PORTO DO RIO E BAIRROS ADJACENTES - PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES ELABORADOS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
34875	0	0	0	0	0	34875

Produto: 0651 - REVITALIZACAO DO CENTRO E SANTA TERESA - PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES ELABORADOS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
82489	0	500000	0	0	0	582489

Produto: 0652 - CIDADE NOVA E BAIRROS ADJACENTES - PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES ELABORADOS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
129166	0	0	0	0	0	129166

Programa: 0147 - SISTEMA DE INFORMACOES GERENCIAIS, CARTOGRAFICAS E GEOGRAFICAS

Objetivo Geral: ORGANIZAR E ATUALIZAR O BANCO DE DADOS CORPORATIVO, INTERRELACIONADO COM A BASE CARTOGRAFICA DIGITALATUALIZAR O MAPEAMENTO DIGITAL, DESENVOLVER APLICACOES DE GEOPROCESSAMENTO E DIVULGAR O ACERVO CARTOGRAFICO MUNICIPAL

Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Objetivo Específico: FOTOGRAFAR E MAPEAR A CIDADE PARA FINS DE PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL E APLICACOES TRIBUTARIAS

Produto: 0913 - ORTOFOTOS PRODUZIDAS (AREA FOTOGRAFADA)

Unidade: KM2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	80	80

Produto: 0914 - MAPAS ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	150	150

Ação: 3280 - INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE BANCOS DE DADOS DE INFORMACOES GERENCIAIS PARA A CIDADE

Produto: 0912 - BANCO DE DADOS DESENVOLVIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 0915 - SISTEMAS DESENVOLVIDOS E MANTIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 0916 - EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Programa: 0148 - "ESPACO CIDADAO"

Objetivo Geral: FORTALECER E VALORIZAR A IMAGEM INSTITUCIONAL E OS PRODUTOS DO IPP JUNTO AO CIDADAO

Ação: 4031 - ESPACO CIDADAO

Objetivo Específico: ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVENDO A PARTICIPACAO ATIVA DO CIDADAO NO PLANEJAMENTO URBANO

Produto: 0670 - CIDADAOS ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1500	2000	2000	4000	9500

Produto: 0671 - PRODUTOS COMERCIALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	2000	1500	1500	5000	10000

Produto: 0672 - SEMINARIOS, WORHSHOP, PALESTRAS E EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	3	3	5	12	23

Produto: 0673 - DIAGNOSTICO E OUTROS LEVANTAMENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 0674 - PUBLICACOES E PROJETOS EDITORIAIS NA MIDIA ELETRONICA IMPRESSA E EM VIDEO PRODUZIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	4	6	15	25 Ó

Programa: 0115 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ECOSSISTEMAS NATURAIS

Objetivo Geral: PROTECAO, RESTAURACAO, CONSERVACAO E GESTAO DE AMBIENTES NATURAIS

Ação: 2516 - PROTECAO, MANUTENCAO E RESTAURACAO DE ECOSSISTEMAS NATURAIS

Objetivo Específico: RECUPERACAO DE ECOSSISTEMAS NATURAIS E MANUTENCAO DE AREAS VERDES

Produto: 0557 - AREA REFLORESTADA

Unidade: HECTARE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	300	200	800	1300

Produto: 0558 - RIOS E CANAIS MICRODRENADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	5	10	10	25

Produto: 0559 - AREAS VERDES MANTIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	80	80

Produto: 0560 - TRABALHADORES BENEFICIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1072	1072

Produto: 1041 - PONTOS DE RECURSOS AMBIENTAIS DESPOLUIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	33	33

Ação: 3013 - ELABORACAO DE PLANO DE GESTAO INTEGRADA DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO GUANDU

Objetivo Específico: POSSIBILITAR A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO NA IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS QUE ABRANGE OS ASPECTOS DA UTILIZACAO RACIONAL DESTES RECURSOS SOB OS ASPECTOS HIDRICOS, URBANISTICOS, SOCIAIS E ECONOMICOS DA REGIAO DA BACIA HIDROGRAFICA

Produto: 1094 - PLANO DE BACIA DESENVOLVIDO

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Programa: 0116 - CONTROLE AMBIENTAL

Objetivo Geral: FISCALIZAR AS ATIVIDADES POLUIDORAS OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS E PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Ação: 2029 - MONITORAMENTO, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Objetivo Específico: EVITAR A POLUICAO E OS DANOS AMBIENTAIS SOB TODAS AS SUAS FORMAS E IMPLEMENTAR E DESENVOLVER O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA CIDADE

Produto: 0554 - VISTORIAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1800	1800

Produto: 0556 - FONTES POLUIDORAS ANALISADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3664	3664

Produto: 1040 - AMOSTRAS DE RECURSOS AMBIENTAIS AVALIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
17280	11520	0	0	0	51994	80794

Produto: 1043 - CERTIFICADOS DE QUALIDADE AMBIENTAL CONFERIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Produto: 1201 - OP 2003 - AMOSTRAS AVALIADAS - LAGOA RODRIGO DE FREITAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	5760	0	0	0	0	5760

Produto: 1265 - OP 2004 - AMOSTRAS DE AGUA NA UEP AVALIADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	103	0	0	0	103

Programa: 0117 - PLANEJAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL

Objetivo Geral: PROMOVER A PROTECAO DO AMBIENTE NATURAL ATRAVES DA UTILIZACAO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS E CONSCIENTIZACAO AMBIENTAL DA POPULACAO

Ação: 2028 - PLANEJAMENTO, REGULAMENTACAO E EDUCACAO AMBIENTAL

Objetivo Específico: DESENVOLVER ESTUDOS, PALNEJAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS AMBIENTAIS, DESENVOLVER O CORPO TECNICO EM ATIVIDADES DE NATUREZA ECOLOGICA E PROMOVER A EDUCACAO AMBIENTAL DA POPULACAO CARIOCA

Produto: 0581 - TREINAMENTO TECNICO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	9	9

Produto: 0584 - ESTUDOS AMBIENTAIS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 0585 - MAPEAMENTOS ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0586 - PUBLICACOES DIVULGADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Produto: 0588 - CAMPANHAS E EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	32	32

Produto: 1042 - RELATORIOS DE QUALIDADE AMBIENTAL ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 1270 - ATIVIDADES DE APOIO AOS PROJETOS AMBIENTAIS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Ação: 3012 - IDENTIFICACAO DOS CORPOS HIDRICOS

Objetivo Específico: AFIXAR EM CADA UM DOS RIOS DA CIDADE, POSTERIORMENTE A REALIZACAO DE SUA LIMPEZA, PLACAS E TOTENS DE IDENTIFICACAO APRESENTANDO OS RIOS AS COMUNIDADES, DANDO-LHES NOMES, INFORMANDO SUA EXTENSAO, SEU INICIO, SEU TERMINO, COMO PRIMEIRO PASSO PARA O PROCESSO

Produto: 1095 - PONTOS DE IDENTIFICACAO INSTALADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Ação: 4130 - CAMPANHAS DE EDUCACAO AMBIENTAL EM RECURSOS HIDRICOS

Objetivo Específico: REINSERCAO DOS RIOS NA PAISAGEM DE NOSSA CIDADE ESCLARECENDO AS COMUNIDADES OS MOTIVOS POR QUE OCORREM AS ENCHENTES E DE QUE FORMA ESTAS COMUNIDADES PODEM INFLUIR NO PROCESSO DE SUA PREVENCAO, MANUTENCAO E CONTROLE DO LIXO ACUMULADO AS MARGENS DOS CORPOS

Produto: 1096 - PESSOAS ALCANCADAS PELA DIVULGACAO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	400000	400000

Programa: 0118 - DESENVOLVIMENTO E EXECUCAO DE PROJETOS ESPECIAIS - MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: CONSERVAR A DIVERSIDADE BIOLOGICA E INVESTIMENTOS SUSTENTADOS NO SETOR AMBIENTAL

Ação: 1051 - RECUPERACAO AMBIENTAL DA BACIA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA - JBIC

Objetivo Específico: RECUPERAR E QUALIFICAR AMBIENTALMENTE A BACIA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA

Produto: 0591 - AREA RECUPERADA

Unidade: HECTARE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	190	190

Produto: 0592 - CAMPANHAS DE EDUCACAO AMBIENTAL REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Ação: 1475 - INTERVENCOES FISICAS DE RECUPERACAO E PROTECAO AMBIENTAL

Objetivo Específico: REALIZAR INTERVENCOES EM AREA DE INTERESSE AMBIENTAL

Produto: 0594 - OBRAS EDIFICADAS REALIZADAS E RECUPERADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 0595 - OBRAS URBANISTICAS REALIZADAS E RECUPERADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 1271 - OP 2004 - PARQUES IMPLANTADOS

Unidade: PERCENTUAL DE IMPLANTACAO (%I)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	40	0	0	40

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE SISTEMA CICLOVIARIO NA AP 2

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE SISTEMA CICLOVIARIO ENTRE OS BAIRROS DE SAO CONRADO E LEBLON.

Produto: NOVO - CICLOVIAS IMPLANTADAS

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	15	0	0	0	0	15

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE SISTEMA CICLOVIARIO NA AP 4

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE SISTEMA CICLOVIARIO NOS BAIRROS DE VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA

Produto: NOVO - CICLOVIAS IMPLANTADAS

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	30	0	0	30

Ação: NOVA - CONSTRUCAO DO PARQUE ECOLOGICO DO BAIRRO DE AGUA SANTA, CONFORME LEI N 3035/00

Objetivo Específico: IMPLANTAR E APOIAR PROGRAMAS DE EDUCACAO AMBIENTAL E DE LASER ATRAVES DA CONSTRUCAO DO PARQUE ECOLOGICO DO BAIRRO DA AGUA SANTA, XIII R.A, AP-3.1

Produto: NOVO - PARQUE ECOLOGICO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Programa: 0119 - PROTECAO E CONSERVACAO DE ECOSSISTEMAS

Objetivo Geral: PROMOVER INICIATIVAS QUE PERMITAM ENFRENTAR OS IMPACTOS GERADOS PELAS ATIVIDADES DE UMA CIDADE DE GRANDE PORTE

Ação: 1031 - PROJETO DE PREVENCAO DE DANOS E RECUPERACAO AMBIENTAL

Objetivo Específico: DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS PARA A RECUPERACAO E PREVENCAO DE DANOS AMBIENTAIS VISANDO A PROTECAO DOS RECURSOS NATURAIS DA CIDADE

Produto: 1044 - PROJETOS AMBIENTAIS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2	2	2	4	5	2	17

Produto: 1155 - OP 2003 - ORLA RECUPERADA

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	5	0	3	0	8

Ação: 2057 - CONSERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL

Objetivo Específico: DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA A CONSERVACAO AMBIENTAL E CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO VISANDO A PROTECAO DOS RECURSOS NATURAIS DA CIDADE

Produto: 1045 - ATIVIDADES DE CONTROLE E PREVENCAO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	2	2	7	12

Produto: 1046 - ATIVIDADES DE EDUCACAO AMBIENTAL REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	7	7

Produto: 1047 - ESTUDOS AMBIENTAIS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 1262 - UNIDADES DE CONSERVACAO GERENCIADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	4	4	8	7	0	24

Ação: NOVA - REVITALIZACAO DO MIRANTE DO PASMADO, SITUADO NA IVA REGIAO ADMINISTRATIVA

Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDICOES DO LOCAL

Produto: NOVO - AREAS VERDES REVITALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DO CINTURAO VERDE CARIOCA

Objetivo Específico: IMPLANTAR O CINTURAO VERDE CARIOCA TENDO EM VISTA A PRESERVACAO EM AREAS LOCALIZADAS NO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA E NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA

Produto: NOVO - PROJETOS AMBIENTAIS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2	3	0	5	0	2	12

Ação: NOVA - REURBANIZACAO DE ORLAS MARITIMAS NA IV R.A.

Objetivo Específico: RECUPERACAO E REURBANIZACAO DAS SEGUINTES ORLAS MARITIMAS: ENSEADA DE BOTAFOGO, URCA, PRAIA VERMELHA E PRAIA DO FLAMENGO.

Produto: NOVO - ORLA RECUPERADA

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	16	0	0	0	0	16

Programa: 0028 - EDUCACAO AMBIENTAL E EVENTOS NAS PRACAS

Objetivo Geral: CONSCIENTIZAR A POPULACAO DA IMPORTANCIA DA PRESERVACAO AMBIENTAL, VALORIZANDO OS PARQUES E PRACAS DA CIDADE ATRAVES DA REALIZACAO DE EVENTOS PARA AS COMUNIDADES

Ação: 3137 - EDUCACAO AMBIENTAL E EVENTOS

Objetivo Específico: IMPLANTAR E APOIAR PROGRAMAS DE EDUCACAO AMBIENTAL E EVENTOS P/COMUNIDADES, ATRAVES DA ESCOLA DE JARDINAGEM

Produto: 0164 - CURSOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	10	0	0	0	0	10

Produto: 0165 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30	30

Programa: 0029 - TRATAMENTO PAISAGISTICO,OBRAS E CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES E AREAS AJARDINADAS

Objetivo Geral: OFERECER A POPULACAO PARQUES, PRACAS E AREAS AJARDINADAS E DE LAZER EM PERFEITAS CONDICOES DE USO

Ação: 3530 - TRATAMENTO PAISAGISTICO

Objetivo Específico: REFORMAR PRACAS, PARQUES E AREAS AJARDINADAS E DE LAZER, BEM COMO VIABILIZAR A REALIZACAO DE PROJETOS ESPECIFICOS ATRAVES DE PARCERIAS

Produto: 0180 - PRACAS E PARQUES REFORMADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
4	13	40	51	72	5	185

Ação: 4180 - CONSERVACAO DE PARQUES E AREAS AJARDINADAS

Objetivo Específico: CONSERVAR PRACAS, PARQUES E AREAS AJARDINADAS E DE LAZER POTENCIALIZANDO OS SERVICOS ATRAVES DE PARCERIAS

Produto: 0184 - PRACAS E PARQUES CONSERVADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
10	15	15	54	55	0	149

Ação: NOVA - CONSERVACAO DAS PRACAS DA IV REGIAO ADMINISTRATIVA

Objetivo Específico: MELHORAR AS PRACAS DA REGIAO

Produto: NOVO - PRACAS E PARQUES CONSERVADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	14	0	0	0	0	14

Ação: NOVA - AMPLIACAO DO PROGRAMA DE REVITALIZACAO DE PRACAS E AREAS AJARDINADAS

Objetivo Específico: OFERECER A POPULACAO, EM ESPECIAL DA ZONA OESTE, AREAS AJARDINADAS E DE LAZER ASSEMELHADAS AS DA ZONA SUL DA NOSSA CIDADE

Produto: NOVO - PRACAS E PARQUES REFORMADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	3	1	4	0	10

Ação: NOVA - CONSERVACAO DO PARQUE DO FLAMENGO

Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDICOES DO PARQUE DO FLAMENGO

Produto: NOVO - PARQUE CONSERVADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: NOVA - REVITALIZACAO DE PRACAS NA IVA REGIAO ADMINISTRATIVA

Objetivo Específico: TORNAR A PRACA JOIA VALANSI MAIS APRAZIVEL PARA OS SEUS FREQUENTADORES

Produto: NOVO - PRACAS E PARQUES REFORMADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: NOVA - REFORMAS DE PRACAS NA AP 5

Objetivo Específico: FINALIZACAO DA OBRA NA PRACA SAO VICTOR, NO BAIRRO SAO VICTOR, EM SANTISSIMO - REVITALIZACAO DA PRACA NA COMUNIDADE MINEIRO-PAU, EM SANTA CRUZ, LOCALIZADA EM FRENTE A ASSOCIACAO DE MORADORES, TRAVESSA MANOEL JULIO, 34 FDS - AP 5.

Produto: NOVO - AREA DE PRACA REFORMADA

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	200	0	200

Ação: NOVA - CONSERVACAO E MELHORIA DE LOGRADOUROS - PARQUE DO FLAMENGO, AP2

Objetivo Específico: MANTER OS LOGRADOUROS EM BOAS CONDICOES DE TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESTRES

Produto: NOVO - AREAS DE PARQUES CONSERVADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1000	0	0	0	0	1000 Ó

Programa: 0030 - GESTAO DO RIOZOO

Objetivo Geral: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE PARA OFERECER ATENDIMENTO A POPULACAO EM GERAL E ATRAIR MAIOR PUBLICO

Ação: 3049 - REFORMA DAS AREAS DA RIOZOO

Objetivo Específico: REFORMA DE ESPACOS DO RIOZOO, DO PRESIDIO E DO ESTANDE DE TIROS A SEREM DOADOS A FUNDACAO RIOZOO

Produto: 0039 - AREA ATUAL REFORMADA

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
105105	0	0	0	0	0	105105

Produto: 0040 - AREA DOADA REFORMADA

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
64040	0	0	0	0	0	64040

Programa: 0031 - DESENVOLVIMENTO TECNICO-CIENTIFICO DE REPRODUCAO DE ESPECIMES EM CATIVEIRO

Objetivo Geral: DESENVOLVIMENTO TECNICO-CIENTIFICO DIRECIONADO A IMPLEMENTACAO, MANUTENCAO EM CATIVEIRO DE ESPECIME DA AVE ARARAJUBA E DA TARTARUGA MARINHA

Ação: 3158 - PROJETO ARARAJUBA

Objetivo Específico: DESENVOLVIMENTO TECNICO-CIENTIFICO, DIRECIONADO A IMPLEMENTACAO EM CATIVEIRO DE ESPECIME DA AVE ARARAJUBA

Produto: 0042 - ARARAJUBA PRESERVADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
38	0	0	0	0	0	38

Ação: 3159 - PROJETO PRO-TAMAR

Objetivo Específico: MANUTENCAO DO ESPECIME TARTARUGA-MARINHA EM CATIVEIRO

Produto: 0043 - TARTARUGA-MARINHA MANTIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
5	0	0	0	0	0	5 Ó

Programa: 0032 - INTEGRACAO SOCIAL, ATRAVES DO ESPORTE E LAZER

Objetivo Geral: POSSIBILITAR A INTEGRACAO SOCIAL DA POPULACAO CARENTE, PRINCIPALMENTE DA CRIANCA/JOVEM, DO DEFICIENTE E DO IDOSO, ATRAVES DO ESPORTE E DO LAZER

Ação: 1009 - INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM PRACAS

Objetivo Específico: REMODELACAO DA PRACA COM A IMPLANTACAO DE QUADRA POLIVALENTE E EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS, PARA PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS.

Produto: 1123 - PARQUE INFANTIL IMPLANTADO

Unidade: PERCENTUAL DE IMPLANTACAO (%I)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15	15

Ação: 1409 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Objetivo Específico: PROPORCIONAR LOCAIS ADEQUADOS PARA CRIANCAS/JOVENS CARENTES E DEFICIENTES PRATICAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS

Produto: 0148 - UNIDADES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2	0	11	6	15	0	34

Produto: 1187 - OP 2003 - PARQUE AQUATICO IMPLANTADO

Unidade: PERCENTUAL DE IMPLANTACAO (%I)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	14	0	14

Produto: 1195 - OP 2003 - VILA OLIMPICA IMPLANTADA

Unidade: PERCENTUAL DE IMPLANTACAO (%I)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	100	100	0	0	100

Ação: 2557 - FORNECIMENTO DE BOLSA-ESPORTE, CONFORME DECRETO N. 19575/01

Objetivo Específico: INCENTIVAR O ALUNO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL A PRATICA DO ESPORTE

Produto: 0147 - ALUNO BENEFICIADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1000	2000	1000	1700	5700

Ação: 2558 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS

Objetivo Específico: ATENDER CRIANCAS/JOVENS CARENTES E DEFICIENTES ATRAVES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS CENTROS ESPORTIVOS

Produto: 0149 - CRIANCA/JOVEM E DEFICIENTE ATENDIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
7000	4000	26000	17400	70000	0	124400

Ação: 2559 - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER

Objetivo Específico: MANTER PROJETOS ESPORTIVOS PRINCIPALMENTE PARA AS COMUNIDADES CARENTES.

Produto: 0152 - PESSOAS ATENDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
864000	288000	1152000	288000	864000	0	3456000

Ação: NOVA - CONSTRUCAO DA VILA OLIMPICA DO BAIRRO DO JACARE, XIII R.A, AP-3.1

Objetivo Específico: AQUISICAO DE IMOVEIS DE INTERESSE DA COMUNIDADE PARA IMPLANTACAO DE VILA OLIMPICA E PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS.

Produto: NOVO - VILA OLIMPICA IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE COBERTURA EM QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO BOREL - AP-2

Objetivo Específico: POSSIBILITAR A INTEGRACAO SOCIAL DA POPULACAO CARENTE, PRINCIPALMENTE DA CRIANCA-JOVEM.

Produto: NOVO - COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA CONSTRUIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: NOVA - REFORMA E EQUIPAGEM DE PRACAS PUBLICAS

Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDICOES DE USO DAS PRACAS PUBLICAS PELOS MORADORES DE SUAS IMEDIACOES, COM A IMPLANTACAO DE QUADRAS POLIVALENTES E EUQIPAMENTOS COMUNITARIOS.

Produto: NOVO - PRACAS PUBLICAS EQUIPADAS/REFORMADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	30	0	0	15	45

Ação: NOVA - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE GRAMA SINTETICA NAS COMUNIDADES CHACARA DO CEU E CASA BRANCA

Objetivo Específico: IMPLANTAR E MANTER GRAMA SINTETICA NAS COMUNIDADES CHACARA DO CEU E CASA BRANCA COM VISTAS A CRIAR ESTRUTURA NECESSARIA PARA PROJETOS ESPORTIVOS.

Produto: NOVO - GRAMA SINTETICA IMPLANTADA

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1000	0	0	0	0	1000

Ação: NOVA - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE GRAMA SINTETICA NA CHACARA DO CEU DO MORRO DOIS IRMAOS NO LEBLON SITUADO NA AP 2.1.

Objetivo Específico: IMPLANTAR E MANTER GRAMA SINTETICA NA CHACARA DO CEU DO MORRO DOIS IRMAOS NO LEBLON COM VISTAS A CRIAR ESTRUTURA NECESSARIA PARA PROJETOS ESPORTIVOS.

Produto: NOVO - GRAMA SINTETICA IMPLANTADA

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	500	0	0	0	0	500

Ação: NOVA - INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM PRACAS NA AP-5

Objetivo Específico: REMODELAR E CONSTRUIR QUADRA POLIVANTE COM ALAMBRADO NA PRACA DOM BOSCO ESPLANADA - CAMPO GRANDE

Produto: NOVO - UNIDADES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Ação: NOVA - REVITALIZACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS NA ZONA OESTE

Objetivo Específico: REVITALIZACAO DE CAMPOS DE FUTEBOL COMUNITARIOS NA AP 5: COMUNIDADE MINEIRO PAU, EM SANTA CRUZ, TRAVESSA, 34, FDS, AP 5 - COMUNIDADE MINEIRO-PAU, LOCALIZADO EM FRENTE A ASSOCIACAO DE MORADORES, TRAVESSA MANOEL JULIO, 34 FDS., EM SANTA CRUZ, AP 5 - CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRACA TANCREDO NEVES, EM CAMPO GRANDE, AP 5.

Produto: NOVO - UNIDADES ESPORTIVAS REFORMADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	3	0	3

Ação: NOVA - REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS COMUNITARIAS NA AP 3

Objetivo Específico: REVITALIZACAO E COLOCACAO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VIA B, VILA PINHEIRO, MARE - REVITALIZACAO E COBERTURA DA QUADRA COMUNITARIA NO PARQUE RUBENS VAZ, MARE - COLOCACAO DE PISO DA QUADRA COMUNITARIA BARRIGA, CIDADE ALTA, CORDOVIL – AP 3

Produto: NOVO - UNIDADES ESPORTIVAS COMUNITARIAS REFORMADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	400	0	0	0	400

Programa: 0033 - RIO ATLETA OLIMPICO

Objetivo Geral: DAR APOIO E CONDICOES AOS ATLETAS PRATICANTES DE ESPORTES OFICIAIS, FORMADOS OU EM FORMACAO

Ação: 1600 - JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007

Objetivo Específico: ACOES PREPARATORIAS PARA A REALIZACAO DOS JOGOS PAN-AMERICANOS EM 2007.

Produto: 1199 - UNIDADES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS / REFORMADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Produto: 1200 - UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2000	2000

Ação: 1601 - JOGOS OLIMPICOS - 2012

Objetivo Específico: HABILITAR A CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA OS JOGOS OLIMPICOS DE 2012

Produto: 1310 - PROJETO ELABORADO

Unidade: PORCENTAGEM (%)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Ação: 2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO

Objetivo Específico: REALIZAR EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS VISANDO O APERFEICOAMENTO DOS ATLETAS

Produto: 0153 - EVENTO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15	15

Ação: 2600 - EVENTOS ESPORTIVOS E OLIMPICOS

Objetivo Específico: APOIO E FORMACAO DE ATLETAS EM MODALIDADES OLIMPICAS.

Produto: 1146 - ATLETA ATENDIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Ação: 2786 - APOIO PARA VIABILIZAR EVENTOS E COMPETICOES VISANDO OS JOGOS PAN AMERICANOS DE 2007

Objetivo Específico: APOIO PARA VIABILIZAR EVENTOS E COMPETICOES VISANDO OS JOGOS PAN AMERICANOS DE 2007

Produto: 1238 - CURSOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Produto: 1296 - JOVENS AVALIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	19500	19500

Ação: NOVA - CONSTRUCAO DO VELODROMO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - LEI N 3283/01

Objetivo Específico: DAR APOIO E CONDICOES AOS ATLETAS PRATICANTES DE CICLISMO E LOCAL ADEQUADO PARA SEDIAR AS COMPETICOES DOS JOGOS PAN-AMERICANOS EM 2007.

Produto: NOVO - VELODROMO CONSTRUIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: NOVA - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO REALIZADOS PELA FEDERACAO DE JUDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Objetivo Específico: REALIZAR EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS VISANDO O APERFEICOAMENTO DOS ATLETAS DO CIRCUITO DE ALTO RENDIMENTO.

Produto: NOVO - EVENTO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Programa: 0034 - RIO DE JANEIRO - ESPORTE E LAZER

Objetivo Geral: DESENVOLVER TODAS AS INICIATIVAS NECESSARIAS A PRATICA ESPORTIVA E AO LAZER COMUNITARIO, VISANDO A VALORIZACAO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADAOS DO MUNICIPIO

Ação: 3001 - DESENVOLVIMENTO DE NUCLEOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E PROMOCAO COM ACADEMIAS LEI 3052/00

Objetivo Específico: IMPLANTAR E MANTER OS NUCLEOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER BEM COMO PROMOVER CONVENIOS COM ACADEMIAS E REALIZAR APOIO INSTITUCIONAL PARA EVENTOS DIVERSOS

Produto: 0157 - NUCLEOS ESPORTIVOS MANTIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	50	307	357

Ação: 4008 - INTERCAMBIO ESPORTIVO

Objetivo Específico: PROMOVER E PATROCINAR O INTERCAMBIO INTERNACIONAL E NACIONAL, ATRAVES DE EVENTOS ESPECIFICOS E CONCRETIZAR O APARECIMENTO DE COLONIAS DE FERIAS

Produto: 0159 - INTERCAMBIO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	39	39

Ação: NOVA - DESENVOLVER PROJETOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS APS 5.1, 5.2 E 5.3

Objetivo Específico: IMPLANTAR O CIRCUITO DE CORRIDAS E CAMINHADAS, PROJETO GOL DE PLACA, PROJETO VIVA-VOLEI, PROJETO BRINCANDO NA PRACA E PROJETO FELIZ IDADE

Produto: NOVO - PROJETOS ESPORTIVOS IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	6	0	6

Programa: 0035 - ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA

Objetivo Geral: VIABILIZAR ESPACOES E ACOES PARA OFERECER ATIVIDADES DE INICIACAO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS ESPORTES PARA CADA SEGMENTO DE DEFICIENCIA, VISANDO A INTEGRACAO A SOCIEDADE

Ação: 4010 - MANUTENCAO DO CEMPPD E POLOS AUXILIARES

Objetivo Específico: MANTER O CEMPPD E OS POLOS AUXILIARES PROMOVENDO A INICIACAO ESPORTIVA E A REALIZACAO DE CURSOS DE ESPECIALIZACAO PARA O PORTADOR DE DEFICIENCIA, UTILIZANDO CONVENIOS QUANDO NECESSARIO

Produto: 0128 - PORTADORES DE DEFICIENCIA ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	8000	8000

Ação: 4011 - INTEGRACAO DO DEFICIENTE A SOCIEDADE E APOIO E DIVULGACAO DOS JOGOS INCLUSIVOS LEI 2440/00

Objetivo Específico: PROMOVER, REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS ESPORTIVOS E APOIAR E DIVULGAR OS JOGOS INCLUSIVOS

Produto: 0129 - EVENTOS REALIZADOS/APOIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	4	2	3	1	10

Programa: 0036 - ESPORTE E LAZER - INSERCAO SOCIAL

Objetivo Geral: ASSEGURAR CONDICOES COTIDIANAS PARA A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E OU DE LAZER PARA OS CIDADAOS COM CARACTERISTICAS PRE-DETERMINADAS

Ação: 4012 - INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO ESPORTE E LAZER

Objetivo Específico: INTEGRAR CAMADAS ESPECIFICAS DA POPULACAO ATRAVES DO ESPORTE E LAZER, A FIM DE TORNAR SEUS INTEGRANTES CIDADAOS CONSCIENTES E CAPACITADOS AOS NOVOS TEMPOS

Produto: 0126 - PESSOAS BENEFICIADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30000	30000

Ação: 4088 - DIFUSAO E DIVULGACAO DO ESPORTE E LAZER

Objetivo Específico: PROMOVER O CONHECIMENTO DOS DIVERSOS EVENTOS E PROGRAMAS MANTIDOS OU EFETUADOS PELA FRE COMO FORMA DE ATRAIR CADA VEZ MAIS PARTICIPANTES ENTRE OS CIDADAOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO O AUMENTO DA PRATICA ESPORTIVA QUE ORIGINA A INCLUSAO SOCIAL

Produto: 1245 - ACOES PROMOVIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	3	4	5	6	18

Programa: 0037 - KIT ESPORTE E LAZER

Objetivo Geral: ADQUIRIR, RECUPERAR E INSTALAR MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM AREAS PUBLICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FACILITANDO A PRATICA DO ESPORTE E DO LAZER

Ação: 3003 - EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NAS AREAS PUBLICAS

Objetivo Específico: ADQUIRIR E INSTALAR EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM GERAL, BEM COMO REPARAR POR MEIO PROPRIO OU POR CONVENIOS OS EQUIPAMENTOS JA EXISTENTES NAS DIVERSAS AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO

Produto: 0124 - AREAS PUBLICAS ATENDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	20	10	20	40	90

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE KIT ESPORTE E LAZER NA AP-3

Objetivo Específico: POSSIBILITAR A POPULACAO DE BAIXA RENDA ACESSO A ATIVIDADES ESPORTIVAS EM AREAS PUBLICA

Produto: NOVO - KIT ESPORTE E LAZER IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	30	0	0	0	30 Ó

Programa: 0150 - FORMACAO DE COOPERATIVAS

Objetivo Geral: PROMOVER A IMPLANTACAO DE COOPERATIVAS POPULARES EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA

Ação: 1162 - IMPLANTACAO DE COOPERATIVAS

Objetivo Específico: CONSOLIDAR E EMANCIPAR COOPERATIVAS ATRAVES DA CAPACITACAO E ASSISTENCIA TECNICA EM GESTAO EMPRESARIAL E IMPLANTAR COOPERATIVAS EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA

Produto: 0820 - COOPERATIVAS IMPLANTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12	12

Programa: 0151 - EDUCACAO PROFISSIONAL

Objetivo Geral: AUMENTAR A EMPREGABILIDADE DOS TRABALHADORES E DESENVOLVER HABILIDADES E COMPETENCIAS DE INTEGRANTESDE COOPERATIVAS, AUTO-GESTORES E MICROEMPREENDEDORES POSSIBILITANDO SUA INSERCAO/PERMANENCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Ação: 1156 - PROAP II/BID - GERACAO DE TRABALHO E RENDA

Objetivo Específico: CONVENIO COM O BID NO PROGRAMA DE URBANIZACAO E ASSENTOS POPULARES - ETAPA II - PROAP II.

Produto: 0815 - PROFISSIONAIS CAPACITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	19121	19121

Produto: 0964 - ALUNO CERTIFICADO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4680	4680

Ação: 1166 - PLANO DE EDUCACAO PROFISSIONAL

Objetivo Específico: OFERECER CURSOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL EM DIVERSAS AREAS, TAIS COMO CONSTRUCAO CIVIL, ARTES GRAFICAS, HOSPITALAR, PANIFICACAO ELETRICA E MECANICA DE REFRIGERACAO

Produto: 0812 - PROFISSIONAIS CAPACITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5000	5000

Produto: 1259 - BENEFICIARIOS DE PENAS ALTERNATIVAS ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1000	1000

Ação: 2027 - QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA

Objetivo Específico: QUALIFICAR E CAPACITAR PORTADORES DE DEFICIENCIA PARA O MERCADO DE TRABALHO.

Produto: 1026 - DEFICIENTE CAPACITADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	380	380

Ação: 4081 - PROGRAMA DE PROFISSIONALIZACAO DE MENORES

Objetivo Específico: CAPACITAR E TREINAR MENORES NA PROFISSAO GRAFICA.

Produto: 1171 - MENORES TREINADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	47	47

Programa: 0153 - CREDITO PRODUTIVO

Objetivo Geral: OFERECER A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO PORTE ATRAVES DO CREDITO PRODUTIVO POPULAR

Ação: 1165 - PROGRAMA DE CREDITO PRODUTIVO

Objetivo Específico: ATRAVES DA FUNDET, VIABILIZAR VARIAS ENTIDADES QUE PROPORCIONAM O ACESSO DO TRABALHADOR MICROEMPREENDEDOR A ESTE PROGRAMA

Produto: 0811 - EMPRESTIMOS CONCEDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20 Ó

Programa: 0079 - PROJETOS ESPECIAIS DA CIDADE

Objetivo Geral: DISPONIBILIZAR AS INFORMACOES GOVERNAMENTAIS DE FORMA A DAR TOTAL ACESSIBILIDADE AO CIDADAO, ATRAVES DE OUVIDORIAS, GOVERNO ELETRONICO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Ação: 2550 - SISTEMA DE INFORMACAO MUNICIPAL

Objetivo Específico: COORDENAR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL O SISTEMA DE OUVIDORIA, GOVERNO ELETRONICO, SISTEMA DE PESQUISA E MEMORIA DA GESTAO

Produto: 1244 - MATERIA LEGAL PUBLICADA

Unidade: CENTIMETRO/COLUNA

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	31200	31200 Ó

Programa: 0038 - OPERACAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS VIAS ESPECIAIS

Objetivo Geral: PLANEJAR, CONTROLAR, FISCALIZAR, COORDENAR, CONSERVAR E MANTER OS EIXOS E SISTEMAS, GARANTINDO A SEGURANCA DOS USUARIOS E A FLUIDEZ DO TRANSITO

Ação: 2025 - OPERACAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS VIAS ESPECIAIS

Objetivo Específico: OPERAR, MANTER E CONSERVAR AS INSTALACOES E OS EIXOS VIARIOS, INCLUINDO ILUMINACAO, VENTILACAO, E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO

Produto: 0106 - VIAS OPERADAS E MANTIDAS

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	256	256

Produto: 0112 - CIRCUITO DE TV FUNCIONANDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	8	8

Produto: 0114 - PAINEIS DE MENSAGENS INSTALADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	2	3	4	6	15

Programa: 0039 - REGULAMENTACAO, FISCALIZACAO E ORIENTACAO DO TRANSITO

Objetivo Geral: REGULAMENTAR, FISCALIZAR E ORIENTAR O TRANSITO, PROMOVENDO MEDIDAS DE SEGURANCA DO SISTEMA VIARIO

Ação: 2035 - REGULAMENTACAO, FISCALIZACAO E ORIENTACAO DO TRANSITO

Objetivo Específico: PROMOVER CONVENIOS E CUMPRIR O ART.24 DO CTB

Produto: 0142 - POSTOS MANTIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	26	26

Programa: 0040 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTES

Objetivo Geral: PLANEJAR, PROJETAR E ORGANIZAR A MALHA VIARIA GARANTINDO A FLUIDEZ DO TRANSITO E INTEGRANDO RODOVIA COM FERROVIA

Ação: 1449 - PROJETOS ESPECIAIS DE TRANSITO E TRANSPORTES

Objetivo Específico: GARANTIR MELHOR CIRCULACAO NAS VIAS PUBLICAS

Produto: 0135 - LINHA POLICROMICA DEFINIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Produto: NOVO - PLANO INTEGRADO DE TRANSPORTES ELABORADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: NOVA - PROJETO PARA A IMPLANTACAO DO METRO DE SUPERFICIE PARA A ZONA OESTE DO MUNICIPIO

Objetivo Específico: PROPORCIONAR MAIOR MOBILIDADE DA POPULACAO DAQUELA AREA, DESCONGESTIONAR O TRAFEGO DE VEICULOS NA REGIAO; E PRIORIZAR O TRANSPORTE DE MASSA AO INVES DO INDIVIDUAL COMO SOLUCAO PARA OS PROBLEMAS VIARIO E DE TRANSPORTES NA CIDADE.

Produto: NOVO - PROJETO ELABORADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE TRANSPORTE DE MASSA

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE LINHA DE METRO

Produto: NOVO - IMPLANTACAO DE NOVA LINHA METROVIARIA

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30	30 Ó

Programa: 0041 - REGULACAO DO TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Geral: REGULAMENTAR, INTEGRAR, ORDENAR, ESTUDAR E FISCALIZAR O TRANSPORTE URBANO E CAPACITAR OS SERVIDORES E PERMISSIONARIOS

Ação: 3017 - MODERNIZACAO DE TECNOLOGIAS NA GESTAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Objetivo Específico: DESENVOLVER, MODERNIZAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTES E INTEGRAR A REDE COM AS AREAS DE PLANEJAMENTO

Produto: 0076 - SISTEMA DE CAMERAS DESENVOLVIDO

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Ação: 4029 - INTEGRACAO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES URBANOS

Objetivo Específico: REALIZAR A INTEGRACAO DOS DIVERSOS TIPOS DE TRANSPORTES COLETIVOS

Produto: 0069 - LINHAS MODAIS INTEGRADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	450	450

Produto: 0070 - TARIFAS INTEGRADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	450	450

Produto: 0071 - LINHAS OTIMIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Produto: 0072 - ACRESCIMO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2750000	2750000

Ação: 4065 - ESTUDOS E PESQUISAS

Objetivo Específico: PESQUISAR E ESTUDAR A MELHORIA DE QUALIDADE DOS SERVICOS DE TRANSPORTE PUBLICO E REALIZAR CURSOS PARA INFRATORES E PARA O INGRESSO DE PROFISSIONAIS NO SERVICO

Produto: 0080 - CURSOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	26	26

Produto: 0081 - PESQUISAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	7	7

Ação: NOVA - INTEGRACAO AO DOS SISTEMAS DE TRANPORTES URBANOS NA ZONA OESTE

Objetivo Específico: AUMENTAR QUANTIDADE DE ONIBUS CONVENCIONAIS NA LINHA N 830 - CAMPO GRANDE

Produto: NOVO - ACRESCIMO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	50000	0	50000 Ó

Programa: 0074 - OPERACAO E FISCALIZACAO DE TRANSITO

Objetivo Geral: ORDENAR, DAR FLUIDEZ E SEGURANCA AO TRANSITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Ação: 4062 - SUPORTE AOS SERVICOS DE OPERACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO

Objetivo Específico: DESENVOLVER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE FISCALIZACAO

Produto: 0626 - REBOQUES OPERADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	18	18

Produto: 0627 - VAGAS OPERADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
6500	15730	3115	10015	1130	0	36490

Produto: 0628 - DEPOSITOS OPERADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	0	1	1	1	0	4

Ação: 4066 - PESQUISAS DE DADOS

Objetivo Específico: COLETAR, TRATAR ESTATISTICAMENTE E DISSEMINAR DADOS DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Produto: 0629 - PESQUISAS/MODULOS ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Ação: 4077 - FISCALIZACAO ELETRONICA EM VIAS PUBLICAS

Objetivo Específico: INIBIR E FISCALIZAR AS INFRACOES AO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO

Produto: 1227 - EQUIPAMENTOS DE FISCALIZACAO ELETRONICA IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Programa: 0075 - EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO

Objetivo Geral: FORMULAR E IMPLEMENTAR POLITICAS DE EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO

Ação: 4067 - EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO

Objetivo Específico: IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO E SEGURANCA PARA O TRANSITO

Produto: 0394 - VIDEOS PRODUZIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Produto: 0395 - CAMPANHAS/EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Produto: 0396 - KIT'S PARA ESCOLA PRODUZIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1000	1000

Programa: 0077 - SINALIZACAO RIO

Objetivo Geral: SINALIZAR PARA O TRANSITO AS VIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Ação: 3047 - IMPLANTACAO DE SINALIZACAO SEMAFORICA E DE SISTEMAS AUXILIARES DE CONTROLE DE TRAFEGO

Objetivo Específico: IMPLANTAR A SINALIZACAO NAS VIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Produto: 0428 - SINALIZACAO SEMAFORICA NAS INTERSECOES IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
6	21	13	33	24	3	100

Produto: 0429 - CAMERAS - CFTV/PAINEIS IMPLANTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
3	8	31	9	21	0	72

Produto: 1060 - SINALIZACAO GRAFICA HORIZONTAL IMPLANTADA

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
51	130	909	760	1229	0	3079

Produto: 1061 - SINALIZACAO GRAFICA VERTICAL IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
840	1680	2520	2840	4020	0	11900

Produto: 1234 - SINALIZACAO ESPECIAL IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	100	500	1500	2100

Produto: 1276 - VAGAS OPERADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10000	10000

Ação: 4068 - MANUTENCAO DE SINALIZACAO GRAFICA

Objetivo Específico: MODERNIZAR E MANTER A SINALIZACAO NAS VIAS DA CIDADE.

Produto: 0426 - SINALIZACAO GRAFICA HORIZONTAL MANTIDA

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
4000	8000	12000	4000	12000	0	40000

Produto: 0427 - SINALIZACAO GRAFICA VERTICAL MANTIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
537	868	3896	1873	5900	0	13074

Produto: 0430 - VEICULOS LOCADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2	4	6	2	6	8	28

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE SINALIZACAO SEMAFORICA NA CIDADE

Objetivo Específico: IMPLANTACAO DE SEMAFOROS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: EM FRENTE AO N. 847, NA ESTRADA DA GAVEA, EM SAO CONRADO - AV. DOM HELDER CAMARA, N. 4045 - DEL CASTILHO - RUA MAR GRANDE, PROXIMO AO N. 10, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL - RUA ANA TELES, ESQUINA COM TRAVESSA PINTO TELES, EM CAMPINHO

Produto: NOVO - SINALIZACAO SEMAFORICA IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	2	1	0	0	4

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA OESTE

Objetivo Específico: IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA OESTE, ESPECIALMENTE NA RUA CAMPO ALEGRE (ENTRE A RUA ARICURI E A ESTRADA RIO DO A - CAMPO GRANDE).

Produto: NOVO - REDUTORES DE VELOCIDADE MANTIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	4	0	4

Ação: NOVA - IMPLANTAR SINAL LUMINOSO, NA AP-5.

Objetivo Específico: IMPLANTAR SINAL LUMINOSO NA ESTRADA DA POSSE (PROXIMO AO DEPOSITO DA SKOL) CAMPO GRANDE.

Produto: NOVO - SINLIZACAO SEMAFORICA IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	25	0	25

Ação: NOVA - IMPLANTACAO, MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DA AP-5

Objetivo Específico: IMPLANTAR, CONSERVAR E OPERAR O SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITARIO NA AP-5, COM PRIORIDADE PARA OS SEGUINTES LOGRADOUROS, TODOS SITUADOS NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE: ESTRADA CABUCU DE BAIXO, RUA ARARIBA, RUA FERNAO DE MAGALHAES, RUA NOVA JERUSALEM, RUA DO MONTE E DA ALEGRIA.

Produto: NOVO - REDE MANTIDA E OPERADA

Unidade: KM

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	29	0	29 Ó

Programa: 0140 - PROGRAMA DE ACAO CULTURAL

Objetivo Geral: INCENTIVAR A CULTURA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM ATENCAO VOLTADA PARA A FORMACAO DE PLATEIA E APRIMORAMENTO DAS MANIFESTACOES CULTURAIS, VISANDO SEU ACESSO A TODAS AS REGIOES DO MUNICIPIO

Ação: 2053 - PROGRAMA DE ACAO DO ESPACO CULTURAL PROFESSORA DYLA SYLVIA DE SA

Objetivo Específico: PROMOVER EVENTOS CULTURAIS COM PROGRAMACAO ALTERNATIVA

Produto: 0654 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Produto: 0655 - OFICINAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	30	30

Ação: 2067 - PROGRAMA DE ACAO CULTURAL DO PARQUE DAS RUINAS

Objetivo Específico: PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS EM SANTA TERESA

Produto: 1050 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	60	60

Ação: 2223 - PROGRAMA DE ACAO DO CENTRO CULTURAL JOSE BONIFACIO

Objetivo Específico: PROMOVER E DIVULGAR EVENTOS RELACIONADOS AO RESGATE E VALORIZACAO DA CULTURA NEGRA

Produto: 1051 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Produto: 1052 - OFICINAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25	25

Ação: 2224 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN

Objetivo Específico: DAR APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN, MANTER SUAS INSTALACOES FISICAS E FOMENTAR ACESSO E PRODUCAO DE SEUS BENS CULTURAIS.

Produto: 1022 - PUBLICO ATENDIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	90000	90000

Ação: 2236 - PROGRAMA DE ACAO DO CENTRO DE PRODUCAO CULTURAL

Objetivo Específico: PROMOVER EVENTOS CULTURAIS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, HOSPITAIS E OUTRAS INSTITUICOES

Produto: 1053 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	240	240

Ação: 2269 - PROGRAMA DE ACAO DO CENTRO CULTURAL ODUVALDO VIANNA FILHO

Objetivo Específico: DIVULGAR A CULTURA COM APRESENTACOES AUDIOVISUAIS

Produto: 1054 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Produto: 1055 - OFICINAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Ação: 2272 - PROGRAMA DE ACAO DO CENTRO CULTURAL LAURINDA SANTOS LOBO

Objetivo Específico: DIFUNDIR A CULTURA

Produto: 1056 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	40	40

Produto: 1057 - OFICINAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Ação: 2427 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACAO CULTURAL

Objetivo Específico: PROMOVER, INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Produto: 1058 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Produto: 1241 - OFICINAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Programa: 0141 - PROGRAMA DE INFORMACAO CULTURAL

Objetivo Geral: PRESERVAR, DIVULGAR E AMPLIAR INFORMACAO CULTURAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Ação: 2113 - PROGRAMA DE ACAO DO MUSEU DA CIDADE - CONVENIO FUNARJ

Objetivo Específico: DIVULGAR A HISTORIA DETALHADA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E PRESERVAR O ACERVO DO MUSEU HISTORICO DA CIDADE

Produto: 0682 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	10	0	0	0	0	10

Produto: 0683 - ACERVO PRESERVADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	1	0	0	0	0	1

Ação: 2548 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO CULTURAL

Objetivo Específico: ESTIMULAR O HABITO DE LEITURA E DE PESQUISA NA POPULACAO DO MUNICIPIO E DIVULGAR OS CLASSICOS LITERARIOS DA CIDADE

Produto: 0676 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	200	200

Produto: 0677 - LEITORES ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	500000	500000

Produto: 0678 - LIVROS EDITADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Produto: 0679 - PREMIOS CONCEDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Programa: 0142 - PROGRAMA DE PATRIMONIO CULTURAL

Objetivo Geral: PROTEGER, VALORIZAR E DIVULGAR OS BENS E AREAS DE VALOR CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Ação: 1032 - CONVENIO MINC/BID - MONUMENTA

Objetivo Específico: REABILITAR E VALORIZAR A PRACA TIRADENTES

Produto: 0648 - OP 2003 - IMOVEIS E LOGRADOUROS RECUPERADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
4	0	0	0	0	0	4

Ação: 2038 - PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE

Objetivo Específico: PRESERVAR E DIVULGAR O PATRIMONIO CULTURAL E AMBIENTAL URBANO DA CIDADE E BUSCAR PARCERIAS PARA VIABILIZACAO DE PROJETOS DE PRESERVACAO

Produto: 0649 - ATIVIDADES REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Ação: NOVA - COMEMORACAO DA SEMANA DA CINELANDIA

Objetivo Específico: ESTIMULAR A REVITALIZACAO DA CINELANDIA E RESGATANDO SEU VALOR HISTORICO, CULTURAL E TURISTICO PARA A CIDADE, DE ACORDO COM A LEI 3405 DE DE 11 DE JUNHO DE 2002

Produto: NOVO - EVENTO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	0	0	0	0	0	1

Programa: 0154 - GESTAO DA POLITICA DE CULTURA

Objetivo Geral: DESCENTRALIZAR AS ACOES DA SECRETARIA, MANTER A OPERACAO E DIVULGAR A PROGRAMACAO DAS UNIDADES CULTURAIS, APOIAR, INCENTIVAR E DIVULGAR ACOES CULTURAIS

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Objetivo Específico: VIABILIZAR E APOIAR A IMPLANTACAO DE MUSEUS E OUTROS EQUIPAMENTOS CULTURAIS NA CIDADE, IMPLANTAR MUSEUS DE NATUREZA EXCLUSIVA DE DIREITO PUBLICO

Produto: 0684 - SALA DE CONCERTOS CRIADA

Unidade: PERCENTUAL DE REALIZACAO (%R)

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	20	20

Produto: 1306 - EQUIPAMENTOS CULTURAIS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Ação: 2150 - ATIVIDADES A CARGO DO CENTRO DE PESQUISA E COMUNICACAO

Objetivo Específico: DIVULGAR A PROGRAMACAO CULTURAL

Produto: 0762 - PROGRAMACOES DIVULGADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Ação: 2494 - APOIO A PROJETOS ESPECIAIS NA AREA CULTURAL

Objetivo Específico: APOIAR E ESTIMULAR A PRODUCAO ARTISTICA, SUBSIDIANDO PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Produto: 0759 - PROJETOS APOIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Ação: 2496 - CELULAS CULTURAIS - DESCENTRALIZACAO

Objetivo Específico: IMPLANTAR CELULAS CULTURAIS PARA DESCENTRALIZACAO DA SMC.

Produto: 0760 - CELULAS REGIONAIS IMPLANTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	8	8

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE CENTRO CULTURAL NA ANTIGA FABRICA MUNDIAL

Objetivo Específico: DAR NOVA E CONSEQUENTE UTILIZACAO A AREA HOJE DEGRADADA

Produto: NOVO - CENTRO CULTURAL IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Ação: NOVA - CONSTRUCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA DO BAIRRO DO ENGENHO DE DENTRO, XIII R.A, AP-3.1 - LEI N 3103/00

Objetivo Específico: APOIAR E ESTIMULAR O HABITO DE LEITURA E PESQUISA NA POPULACAO DO ENGENHO DE DENTRO E ADJACENCIAS.

Produto: NOVO - BIBLIOTECA CONSTRUIDA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	1	0	0	0	1

Programa: 9400 - AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES CULTURAIS

Objetivo Geral: APOIAR ENTIDADES CULTURAIS AMPARADAS POR LEI

Ação: 6001 - PROJETOS CULTURAIS - LEI N.1940/92

Objetivo Específico: FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS, ATRAVES DA RENUNCIA FISCAL

Produto: 0029 - PROJETOS INCENTIVADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Ação: NOVA - CONTRIBUICAO A FEDERACAO DAS ACADEMIAS DE LETRAS DO BRASIL - FALB

Objetivo Específico: PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO A FEDERACAO DAS ACADEMIAS DE LETRAS DO BRASIL - FALB

Produto: NOVO - ENTIDADE APOIADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: NOVA - CONTRIBUICAO A ORQUESTRA FILARMONICA DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Específico: PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO A ORQUESTRA FILARMONICA DO RIO DE JANEIRO PARA A MANUTENCAO DE SUAS ACOES CULTURAIS

Produto: NOVO - ENTIDADE APOIADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1 Ó

Programa: 0110 - INCENTIVOS CULTURAIS

Objetivo Geral: INCENTIVAR AS PRODUCOES CULTURAIS, PROPORCIONANDO A MELHOR QUALIDADE, A DIVERSIDADE E A MAIOR QUANTIDADE DAS MESMAS, DISTRIBUINDO-AS GEOGRAFICAMENTE POR TODA A CIDADE

Ação: 4037 - PROGRAMAS DE BOLSAS RIOARTE E PROJETO DE SUBVENCAO A DANCA

Objetivo Específico: IMPLEMENTAR E DIFUNDIR PROJETOS CULTURAIS, NO CAMPO DA MUSICA, ARTES CENICAS, ARTES VISUAIS, ARTES PLASTICAS, EDITORACAO E AREAS AFINS EM ESPACOS DEDICADOS A ARTE POPULAR, BEM COMO INCENTIVAR, ATRAVES DE SUBVENCAO, COMPANHIAS DE DANCA DA CIDADE DO RIO DE

Produto: 0498 - BOLSAS CONCEDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	35	35

Produto: 0499 - COMPANHIAS APOIADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	13	13

Ação: 4038 - ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo Específico: APOIAR PROJETOS CERTOS DE ACONTECER EM DETERMINADA EPOCA DO ANO, MARCANDO A DENOMINADA AGENDA RIO, BEM COMO APOIAR PROJETOS QUE OCORRERAO EM DIVERSAS COMUNIDADES DA CIDADE: CENTROS CULTURAIS VOLANTES, CONEXOES URBANAS E OUTROS PROJETOS.

Produto: 0497 - EVENTOS APOIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	50	50

Ação: 4124 - ATIVIDADES DE ARTE - EDUCACAO

Objetivo Específico: APOIAR EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS PARA A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ENVOLVENDO OS PROJETOS: CENTRO DE ARTE E EDUCACAO EDMUNDO BITTENCOURT, REDE DE TEATROS-ESCOLA E PROJETO ALTAMENTE RECOMENDAVEL A ESCOLA.

Produto: 1106 - PROJETOS DIDATICOS/CULTURAIS OFERECIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12	12

Produto: 1107 - TEATROS-ESCOLA REFORMADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Ação: 4147 - ATIVIDADES EDITORIAIS

Objetivo Específico: EVIDENCIAR AS ATIVIDADES DO RIOARTE NA AREA DE EDITORACAO, FACE A GRANDE QUANTIDADE DE PROJETOS APOIADOS.

Produto: 1109 - PROJETOS EDITORIAIS APOIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12	12

Ação: 4511 - CENTRO COREOGRAFICO E ATIVIDADES DE DANCA

Objetivo Específico: PROVER RECURSOS PARA MANUTENCAO E INFRA-ESTRUTURA DO CENTRO COREOGRAFICO DO RIO DE JANEIRO E PARA INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS DE DANCA REALIZADOS NO MESMO.

Produto: 0500 - ESPETACULOS PRODUZIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Produto: 0501 - FESTIVAL PRODUZIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Ação: NOVA - ATIVIDADES CULTURAIS NO DIA DO DANCARINO DE SALAO - LEI N 3500/03

Objetivo Específico: APOIAR PROJETOS CULTURAIS DE DANCA DE SALAO, PELO DIA DO DANCARINO EM 21 DE JULHO DE CADA ANO, EM DIVERSAS COMUNIDADES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Produto: NOVO - EVENTOS APOIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Programa: 0111 - CENTRO DE ARTES HELIO OITICICA

Objetivo Geral: AUMENTAR O INTERESSE DA POPULACAO PELAS ARTES PLASTICAS

Ação: 4063 - MANUTENCAO E APOIO A EVENTOS DO CENTRO DE ARTES HELIO OITICICA

Objetivo Específico: REALIZACAO DE EXPOSICOES, SEMINARIOS E EVENTOS DE ELEVADO PADRAO DE QUALIDADE

Produto: 0474 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	8	8

Programa: 0112 - TEATROS DO RIO

Objetivo Geral: DEMOCRATIZAR O ACESSO A BENS CULTURAIS, ATRAVES DE PROGRAMACAO EM TEATROS MUNICIPAIS E LONAS CULTURAIS

Ação: 3020 - EXPANSAO DOS TEATROS DO RIO E LONAS CULTURAIS

Objetivo Específico: AMPLIAR O ATUAL NUMERO DE LONAS CULTURAIS NA CIDADE, A FIM DE PROPORCIONAR UMA MAIOR VARIEDADE E DIVERSIDADE DE BENS CULTURAIS

Produto: 0515 - LONAS IMPLANTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	2	0	0	0	2

Ação: 4035 - APOIO A PRODUCAO DE ESPETACULOS TEATRAIS

Objetivo Específico: VIABILIZAR UM MAIOR NUMERO DE PECAS TEATRAIS DE QUALIDADE ATRAVES DO CUSTO SUBVENCIONADO DOS INGRESSOS, POSSIBILITANDO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE ESPECTADORES

Produto: 0514 - ESPETACULOS APOIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
30	90	0	0	30	0	150

Produto: 1110 - CONCURSOS OFERECIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Ação: 4123 - MANUTENCAO E APOIO A EVENTOS DO ARMAZEM DO RIO E DAS LONAS CULTURAIS

Objetivo Específico: MANUTENCAO E PRODUCAO DE ESPETACULOS NO ARMAZEM DO RIO.

Produto: 0513 - LONAS CULTURAIS ATENDIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	4	1	4	0	9

Produto: 1105 - EVENTOS PRODUZIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
15	0	0	0	0	0	15

Produto: 1108 - PROJETOS APOIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	48	48 Ó

Programa: 0042 - DIFUSAO CIENTIFICA - ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS

Objetivo Geral: DIFUNDIR E COMPLEMENTAR O ENSINO DA ASTRONOMIA E DAS CIENCIAS AFINS, DESENVOLVENDO UMA PROPOSTA ALTERNATIVA DE EDUCACAO E DE DIFUSAO CIENTIFICA, AMPLIANDO O ATENDIMENTO A POPULACAO

Ação: 3398 - IMPLANTACAO E OPERACIONALIZACAO DO MUSEU DO UNIVERSO

Objetivo Específico: OCUPAR O MUSEU DO UNIVERSO COM A MONTAGEM DE EXPOSICOES PERMANENTES CONSTITUIDAS DE EXPERIMENTOS INTERATIVOS, BUSCANDO A SUA OCUPACAO, OFERECENDO NOVAS OPCOES AO PUBLICO.

Produto: 0232 - EXPERIMENTOS IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Ação: 4506 - DIFUSAO CIENTIFICA

Objetivo Específico: DIFUNDIR O CONHECIMENTO CIENTIFICO ATRAVES DE EVENTOS COMO PROJECOES, CURSOS, PALESTRAS E OFICINAS, UTILIZANDO-SE DE MODERNOS RECURSOS E DE UM ACERVO ATUALIZADO

Produto: 0227 - PROJECOES REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	930	930

Produto: 0228 - PROGRAMAS PRODUZIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 0230 - EVENTOS CIENTIFICOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	150	150

Produto: 0231 - TITULOS ADQUIRIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Programa: 0043 - EVENTOS CULTURAIS DO PLANETARIO

Objetivo Geral: DIFUNDIR E INCENTIVAR A REFLEXAO SOBRE A CULTURA ENTRE ESTUDANTES, PROFESSORES E PUBLICO EM GERAL, PROMOVENDO O ACESSO LIVRE E DEMOCRATICO A CULTURA ATRAVES DA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS

Ação: 4070 - DIFUSAO DE EVENTOS CULTURAIS DO PLANETARIO

Objetivo Específico: REALIZAR E DIVULGAR EVENTOS DE CARATER CULTURAL, UTILIZANDO-SE DE RECURSOS AUDIO VISUAIS E DE UM ACERVO CONSTANTEMENTE ATUALIZADO, VISANDO DIFUNDIR A CULTURA ENTRE A POPULACAO

Produto: 0205 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	16	16

Produto: 0207 - TITULOS PUBLICADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1 Ó

Programa: 0060 - SALAS DE EXIBICAO

Objetivo Geral: GARANTIR ESPACOS PARA EXIBICAO DE FILMES NACIONAIS

Ação: 4013 - CRIACAO DE ESPACOS CINEMATOGRAFICOS

Objetivo Específico: PRESERVAR ESPACOS CINEMATOGRAFICOS, ATRAVES DE PARCERIAS OU INICIATIVA PROPRIA, PARA O ESCOAMENTO DA PRODUCAO NACIONAL

Produto: 0273 - SALA DIGITAL CONVENIADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Programa: 0061 - PRODUCAO DE FILMES

Objetivo Geral: APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE CINEMATOGRAFICA ATRAVES DA PRODUCAO DE FILMES E DA REALIZACAO DE PARCERIAS

Ação: 4015 - PRODUCAO DE FILMES

Objetivo Específico: PRODUZIR OU FINALIZAR FILMES DE CURTA E LONGA-METRAGEM

Produto: 0276 - LONGA-METRAGEM PRODUZIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 0278 - LONGA-METRAGEM FINALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Programa: 0062 - DIVULGACAO E PRESERVACAO DO CINEMA NACIONAL

Objetivo Geral: DIVULGAR E PRESERVAR O CINEMA NACIONAL, PARTICIPANDO DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E CONSERVANDO A CULTURA CINEMATOGRAFICA

Ação: 4014 - FORMACAO DE PLATEIA

Objetivo Específico: FORMAR NOVOS ESPECTADORES PARA O CINEMA NACIONAL

Produto: 0543 - ALUNOS ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10000	10000

Produto: 1240 - FILMES EXIBIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	40	40

Ação: 4121 - INSERCAO NO MERCADO AUDIOVISUAL

Objetivo Específico: AUXILIAR A REALIZACAO DE ATIVIDADES AUDIOVISUAIS, AMPLIANDO O MERCADO CINEMATOGRAFICO, DE FORMA A CRIAR NOVAS POSSIBILIDADES DE DISTRIBUICAO DOS PRODUTOS GERADOS PELA EMPRESA.

Produto: 0277 - CURTA METRAGEM PRODUZIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Produto: 1208 - PARTICIPACOES EM EVENTOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	6	6

Programa: 0063 - DISTRIBUICAO DE FILMES

Objetivo Geral: DISTRIBUIR FILMES NO MERCADO DE CINEMA, VIDEO E TELEVISAO

Ação: 4278 - DISTRIBUICAO DE FILMES

Objetivo Específico: DISTRIBUIR FILMES NO MERCADO DE CINEMA VIDEO E TELEVISAO

Produto: 0279 - FILMES DISTRIBUIDOS EM CINEMA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	15	15

Produto: 0280 - FILMES DISTRIBUIDOS EM VIDEO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5 Ó

Programa: 0044 - CONSCIENTIZACAO TURISTICA

Objetivo Geral: CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO PARA OS PONTOS TURISTICOS, COM A REALIZACAO DE DIVERSOS EVENTOS

Ação: 3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS

Objetivo Específico: CRIAR UMA MENTALIDADE TURISTICA NOS ESTUDANTES, OBJETIVANDO A VISITACAO AOS DIVERSOS PONTOS TURISTICOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES (ECOLOGICA, CULTURAL E EDUCACIONAL) E PROMOVER O POTENCIAL GASTRONOMICO

Produto: 0234 - RIO COM RIO

Unidade: NUMERO DE PARTICIPANTES

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	21000	21000

Produto: 0235 - RIO NAS ESCOLAS

Unidade: NUMERO DE PARTICIPANTES

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	120000	120000

Produto: 0236 - RIO CULT

Unidade: NUMERO DE PARTICIPANTES

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	60000	60000

Produto: 0237 - RIO GOURMET

Unidade: NUMERO DE PARTICIPANTES

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	40000	40000

Produto: 0238 - RIO ECO

Unidade: NUMERO DE PARTICIPANTES

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	12000	12000

Programa: 0045 - PROMOCAO E VENDA DO PRODUTO TURISTICO RIO

Objetivo Geral: PROMOVER E VENDER INSTITUCIONALMENTE O PRODUTO TURISTICO "RIO DE JANEIRO"EM NIVEL NACIONAL E INTERNACIONAL JUNTO AO SEU PUBLICO ALVO, TANTO PROFISSIONAL QUANTO CONSUMIDOR FINAL, OBJETIVANDO AUMENTAR O FLUXO TURISTICO NA CIDADE

Ação: 4233 - ACAO DE PROMOCAO DO PRODUTO TURISTICO RIO

Objetivo Específico: PROMOVER E DIVULGAR O PRODUTO TURISTICO "RIO DE JANEIRO" NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, OBJETIVANDO O CRESCIMENTO DOS FLUXOS TURISTICOS DOS MERCADOS EMISSORES PARA A CIDADE, CONFORME PROPOSTA DE PLANO DE TURISMO DA CIDADE.

Produto: 0193 - EVENTOS DO CALENDARIO TURISTICO REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	65	65

Produto: 0196 - MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDO E DISTRIBUIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	500000	500000

Produto: 0198 - ACOES DE RELACOES PUBLICAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	70	70

Produto: 0201 - CAMPANHAS PUBLICITARIAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Produto: 0203 - BLITZ E PESQUISAS DE TURISMO REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	28	28

Programa: 0046 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Objetivo Geral: PROMOVER A CIDADE ATRAVES DA REALIZACAO DE EVENTOS, NOVOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO A POPULACAO E AO TURISTA

Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E NOVOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Objetivo Específico: PROMOVER O REVEILLON BUSCANDO A AMPLA PARTICIPACAO DA POPULACAO, A ATRACAO DE TURISTAS E A DIVULGACAO DE IMAGENS POSITIVAS DA CIDADE

Produto: 0214 - BAILES POPULARES REALIZADOS

Unidade: EVENTO

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	20	20	30	60	130

Produto: 0226 - ROCK IN RIO REALIZADOS

Unidade: EVENTO

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 1299 - PROJETO REVEILLON

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Produto: 1301 - SHOWS TURISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	126	126

Produto: 1302 - NOVOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	100	100

Produto: 1305 - EVENTO REALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	61	61

Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL

Objetivo Específico: PROMOCAO DA MAIOR FESTA POPULAR DO MUNDO E CONSEQUENTE DIVULGACAO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Produto: 0209 - DESFILES REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 0210 - BAILES POPULARES REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	20	15	15	70	120

Produto: 0211 - EVENTO DO TERREIRAO DO SAMBA REALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	9	9

Produto: 0212 - OUTROS BAILES POPULARES REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	4	4

Ação: NOVA - PROJETO FREVO NO CARNAVAL - LEI N 3409/02

Objetivo Específico: PROMOCAO E DIVULGACAO DO CONCURSO OFICIAL DE REI E RAINHA DO FREVO E BLOCOS CARNAVALESCOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Produto: NOVO - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3 Ó

Programa: 0106 - REGULARIZACAO E TITULACAO

Objetivo Geral: REGULARIZAR OS IMOVEIS EM ASSENTAMENTOS POPULARES TAIS COMO FAVELAS, LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, TRANSMITINDO OU AUXILIANDO A AQUISICAO AOS OCUPANTES DO TITULO PERTINENTE

Ação: 1220 - PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E TITULACAO

Objetivo Específico: PERMITIR A REGULARIZACAO E TITULACAO EM AREAS ONDE ESTEJA SENDO DESENVOLVIDO PROJETO DE POLITICA HABITACIONAL DO MUNICIPIO

Produto: 0664 - IMOVEIS TITULARIZADOS E REGULARIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	25000	25000

Produto: 0665 - ESCRITURAS CONCEDIDAS E REGULARIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3000	3000

Ação: NOVA - DESAPROPRIACAO DE IMOVEL NA XXVI RA

Objetivo Específico: DESAPROPRIAR IMOVEL EM PEDRA DE GUARATIBA A FIM DE ATENDER A LEI 3432 DE 09/9/2002

Produto: NOVO - IMOVEL DESAPROPRIADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	1	0	1

Programa: 0107 - REASSENTAMENTO DE POPULACAO DE BAIXA RENDA

Objetivo Geral: PROPORCIONAR MORADIA SEGURA A FAMILIA DE BAIXA RENDA, PREFERENCIALMENTE EM TERRENOS INFRA-ESTRUTURADOS EM LOCAIS PROXIMOS A SUA ANTIGA RESIDENCIA

Ação: 2582 - PROGRAMA MORAR SEM RISCO

Objetivo Específico: REASSENTAR POPULACAO DE BAIXA RENDA

Produto: 0666 - FAMILIAS REASSENTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	200	200

Produto: 0667 - KIT'S PARA CONSTRUCAO FORNECIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	150	100	200	450

Produto: 0668 - FAMILIAS COM APOIO HABITACIONAL

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	150	100	500	750

Ação: NOVA - RETIRADA DAS CASAS CONSTRUIDAS IRREGULARMENTE NO MORRO DA VIUVA - AREA DE PROTECAO AMBIENTAL, SITUADO NO BAIRRO DO FLAMENGO - IVA REGIAO ADMINISTRATIVA

Objetivo Específico: REMOCAO DAS SETE CASAS SITUADAS EM A.P.A., REASSENTANDO OS SEUS MORADORES EM OUTRO LOCAL

Produto: NOVO - CASAS SITUADAS EM AREA DE PROTECAO AMBIENTAL REMOVIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	7	0	0	0	0	7

Programa: 0108 - MORAR CARIOCA

Objetivo Geral: OFERECER DIVERSAS MODALIDADES DE FINANCIAMENTO A PUBLICO VARIADO, CONTRIBUINDO PARA REDUCAO DO DEFICIT HABITACIONAL, UTILIZANDO-SE PRIORITARIAMENTE DOS VAZIOS URBANOS INFRA-ESTRUTURADOS

Ação: 1036 - PROGRAMA MORAR CARIOCA

Objetivo Específico: AMPLIAR A OFERTA DE TERRENOS EM AREAS DE INFRA-ESTRUTURA E ESTIMULAR A PARTICIPACAO DO SETOR PRIVADO NA PRODUCAO DE MORADIAS EM LOTES CAUCIONADOS

Produto: 0881 - PROJETO ELABORADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	4	5	3	12

Ação: 1047 - PROGRAMA NOVAS ALTERNATIVAS HABITACIONAIS

Objetivo Específico: PRODUZIR UNIDADES HABITACIONAIS EM VAZIOS URBANOS

Produto: 0886 - PROJETOS/OBRAS EXECUTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
14	0	0	0	0	0	14

Produto: 0887 - IMOVEIS DESAPROPRIADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
10	0	0	0	0	0	10

Produto: 0888 - CORTICOS RECUPERADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2	0	0	0	0	0	2

Programa: 0109 - URBANIZACAO DE AREAS DE BAIXA RENDA

Objetivo Geral: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, URBANA DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, AUMENTANDO A DISPONIBILIDADE E COBERTURA DE SERVICOS URBANOS E SOCIAIS EM FAVELAS E LOTEAMENTOS IRREGULARES DA CIDADE

Ação: 1168 - PROGRAMA BAIRRINHO - URBANIZACAO DE PEQUENAS FAVELAS

Objetivo Específico: VIABILIZAR AS ACOES DO PROGRAMA FAVELA BAIRRO EM COMUNIDADES DE 100 A 500 DOMICILIOS ATRAVES DA EXECUCAO DE OBRAS PROCURANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO URBANA DE BAIXA RENDA AUMENTANDO A DISPONIBILIDADE DOS SERVICOS URBANOS E SOCIAIS

Produto: 0695 - PROJETO / OBRA DE URBANIZACAO EM FAVELA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	5	5	5	10	25

Produto: 0696 - DOMICILIO DESAPROPRIADO E INDENIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	138	138

Ação: 1215 - PROGRAMA FAVELA-BAIRRO

Objetivo Específico: COMPLEMENTAR OU CONSTRUIR A ESTRUTURA URBANA PRINCIPAL NAS FAVELAS INTEGRANDO-AS A MALHA URBANA E OFERECENDO CONDICOES AMBIENTAIS DE LEITURA COMO BAIRRO DA CIDADE, PROCURANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO URBANA DE BAIXA RENDA AUMENTANDO A DIS

Produto: 0697 - PROJETO / OBRA DE URBANIZACAO EM FAVELA EXECUTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	5	10	11	0	26

Produto: 0698 - DOMICILIO DESAPROPRIADO E INDENIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	150	0	150

Ação: 1217 - PROGRAMA DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS

Objetivo Específico: INSERIR NA CIDADE FORMAL OS LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONTRIBUINDO PARA A PROMOCAO DA CIDADANIA GARANTINDO INFRA-ESTRUTURA, LAZER, PAISAGISMO E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES

Produto: 0699 - PROJETO/OBRA EXECUTADA EM LOTE

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	10	30	20	2730	2790

Produto: 0700 - DOMICILIO DESAPROPRIADO E INDENIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	5	4	11	0	20

Ação: 1510 - PROAP RIO/BID II - SMH

Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO URBANA DE BAIXA RENDA AUMENTANDO A DISPONIBILIDADE DOS SERVICOS URBANOS E SOCIAIS EM FAVELAS DE 500 A 2.500 DOMICILIOS

Produto: 0693 - PROJETO / OBRA EXECUTADA EM FAVELA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Produto: 0694 - DOMICILIO DESAPROPRIADO E INDENIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1060	1060

Ação: 2253 - RECUPERACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL E URBANIZACAO EM AREAS DE BAIXA RENDA

Objetivo Específico: PROMOVER A RECUPERACAO DO MEIO DESENVOLVENDO A QUALIDADE AMBIENTAL, A MORADIA E AO BEM ESTAR DA POPULACAO GARANTINDO UMA EFETIVA PARTICIPACAO COMUNITARIA

Produto: 0707 - PEQUENAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EXECUTADAS NAS COMUNIDADES

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	60	60

Ação: NOVA - RECUPERACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL E URBANIZACAO EM AREAS DE BAIXA RENDA DA ZONA OESTE, ATRAVES DO PROJETO MUTIRAO.

Objetivo Específico: PROMOVER A RECUPERACAO DO MEIO DESENVOLVENDO A QUALIDADE AMBIENTAL, A MORADIA E O BEM ESTAR DA POPULACAO, GARANTINDO UMA EFETIVA PARTICIPACAO COMUNITARIA, ATRAVES DO PROJETO MUTIRAO.

Produto: NOVO - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EXECUTADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	100	0	100

Ação: NOVA - PROGRAMA BAIRRINHO NO ANDARAI

Objetivo Específico: URBANIZACAO DA COMUNIDADE NEGRAO DE LIMA, NO ANDARAI, AP 2

Produto: NOVO - AREAS URBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	2000	0	0	0	0	2000

Ação: NOVA - PROJETO MUTIRAO EM CASCADURA

Objetivo Específico: INCLUSAO DO PROJETO MUTIRAO NA RUA PADRE TELEMACO, 223, EM CASCADURA, AP 3

Produto: NOVO - AREAS CARENTES URBANIZADAS

Unidade: M2

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	100	0	0	0	100

Ação: NOVA - REURBANIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES DAS AP 1 E 2

Objetivo Específico: REURBANIZACOES NAS SEGUINTES COMUNIDADES CARENTES: TAVARES BASTOS, MORRO AZUL, PEREIRA DA SILVA (IV R.A.), SANTO AMARO (IV R.A.), E MORRO DO PINTO (SANTO CRISTO - I R.A.).

Produto: NOVO - PROJETO / OBRA DE URBANIZACAO EM FAVELA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	4	0	0	0	0	5 Ó

Programa: 0055 - COMUNICACAO SOCIAL

Objetivo Geral: MANTER A POPULACAO EM GERAL,OS ADMINISTRADORES PUBLICOS E OS SERVIDORES PUBLICOS INFORMADOS DOS ASSUNTOS RELATIVOS A GESTAO DO MUNICIPIO

Ação: 2110 - ATIVIDADES DE COMUNICACAO SOCIAL

Objetivo Específico: CAPTAR INFORMACOES DE INTERESSE PARA O SERVICO PUBLICO NOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICACAO

Produto: 1242 - IMPRESSOS ELABORADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3168000	3168000 Ó

Programa: 0088 - PROGRAMA SAUDE TOTAL: ENTRE NA MODA DO RIO

Objetivo Geral: IMPLEMENTAR AS ACOES DA POLITICA DE PREVENCAO A DEPENDENCIA QUIMICA

Ação: 2552 - PROGRAMA DE PREVENCAO A DEPENDENCIA QUIMICA

Objetivo Específico: SENSIBILIZAR E MOBILIZAR A POPULACAO PARA UMA VIDA SEM DROGAS, ATRAVES DE EVENTOS EDUCATIVOS, PROMOVENDO TREINAMENTOS, CURSOS, SEMINARIOS E PALESTRAS.

Produto: 0467 - CAMPANHAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	2	2	2	2	8

Produto: 0471 - MULTIPLICADORES FORMADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2500	2500

Produto: 1030 - PESQUISAS REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 1031 - NUCLEOS REGIONAIS DE PREVENCAO IMPLANTADOS E MANTIDOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	10	10

Ação: NOVA - AMPLIACAO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO DEPENDENTE QUIMICO

Objetivo Específico: AMPLIACAO DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO EM APOIO AO DEPENDENTE QUIMICO.

Produto: NOVO - NUCLEO REGIONAL DE PREVENCAO IMPLANTADO E MANTIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	1	1	1	0	5

Ação: NOVA - PROGRAMA DE RECUPERACAO DA DEPENDENCIA QUIMICA

Objetivo Específico: OBJETIVO ESPECIFICO: IMPLANTACAO/OPERACIONALIZACAO DE UNIDADES DE TRATAMENTO PARA RECUPERACAO DOS PORTADORES DA DOENCA DO ALCOOLISMO E DA TOXICOMANIA.

Produto: NOVO - CENTROS DE RECUPERACAO IMPLANTADOS.

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	1	1	3	5

Ação: NOVA - APOIO AO DEPENDENTE QUIMICO

Objetivo Específico: OBJETIVO ESPECIFICO:IMPLANTACAO/OPERACIONALIZACAO DE SERVICOS DE PRONTO-ATENDIMENTO AOS USUARIOS DEPENDENTES QUIMICOS COM MEDICACAO, ALIMENTACAO E ACONSELHAMENTO TERAPEUTICO DE EMERGENCIA ADEQUADOS.

Produto: NOVO - SERVICO DE PRONTO-ATENDIMENTO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	1	1	1	5	10 Ó

Programa: 0099 - RIO: CAPITAL DO IDOSO

Objetivo Geral: RESGATAR A CIDADANIA E PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE

Ação: 1521 - SAUDE, LAZER E INTEGRACAO SOCIAL PARA O IDOSO

Objetivo Específico: INTEGRAR E DINAMIZAR ACOES E INICIATIVAS BIO-PSICO-SOCIAIS, PARA O BEM-ESTAR, A SAUDE, O LAZER E A INTEGRACAO SOCIAL DO IDOSO

Produto: 0509 - AGENTES CUIDADORES FORMADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	20	0	0	1000	1020

Produto: 0510 - PROJETOS SAMBA NO PE IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	4	4	5	10	23

Produto: 0511 - CENTROS-DIA IMPLANTADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	13	13

Produto: 1039 - CESTAS BASICAS PARA IDOSOS DISTRIBUIDAS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	5000	10000	20000	48000	83000

Produto: 1308 - EVENTOS REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	60	60

Ação: NOVA - IMPLANTAR CENTROS DE ATIVIDADES ESPECIFICAS PARA IDOSO

Objetivo Específico: IMPLANTAR CENTROS DE ATIVIDADES ESPECIFICAS PARA IDOSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE, ATIVIDADES FISICAS E LAZER, VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE EM TODAS AS APS DO MUNICIPIO.

Produto: NOVO - CENTRO DE ATIVIDADE ESPECIFICA IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
1	1	1	2	5	0	10 Ó

Programa: 0080 - NOVO MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES

Objetivo Geral: PROTEGER OS VINCULOS AFETIVOS QUE SE ESTABELECEM ENTRE OS ANIMAIS E OS CITADINOS

Ação: 1520 - CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES-ABRIGO E DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES

Objetivo Específico: IMPLANTAR O CONTROLE E O PRONTO ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES, ABRIGANDO-OS, ESTERILIZANDO-OS E PROTEGENDO-OS, ELIMINANDO ASSIM, A PRATICA DE EXTERMINIO COMO POLITICA DE CONTROLE.

Produto: 1000 - UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	2	2

Produto: 1001 - UNIDADE DE ATENDIMENTO REFORMADA

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	3	3

Produto: 1229 - MINI-CENTRO CIRURGICO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	5	5

Ação: 2019 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DE CONTROLE E ATENDIMENTO DOS ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES

Objetivo Específico: MANTER O CONTROLE E O PRONTO ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES, ABRIGANDO-OS, ESTERILIZANDO-OS E PROTEGENDO-OS, ELIMINANDO ASSIM, A PRATICA DE EXTERMINIO COMO POLITICA DE CONTROLE.

Produto: 0414 - ANIMAL ATENDIDO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	62800	62800

Produto: 0416 - PROGRAMA EDUCACIONAL REALIZADO

Unidade: UNIDADE

AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
0	0	0	0	0	1	1

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/30/2004

Status da Lei

Em Vigor