Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 8915/2025 Data da Lei 05/27/2025


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LEI Nº 8.915, DE 27 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica incluída no § 9º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia do Aniversário da Super Rádio Tupi, a ser celebrado anualmente no dia 25 de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.






EDUARDO PAES
Prefeito


Status da Lei Em Vigor

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Projeto de Lei nº 2501/2023 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR CARLO CAIADO
Data de publicação DCM 05/28/2025 Página DCM 5-6
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Forma de Vigência Sancionada






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