Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
8809
/
2025
Data da Lei
01/14/2025
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 8.809, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá
.
Autor: Vereador Vitor Hugo.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro a sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
01/15/2025
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
3506/2024
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR VITOR HUGO
Data de publicação DCM
01/15/2025
Página DCM
6/7
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
PROJETO DE LEI Nº 3506/2024
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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