Texto da Lei

LEI N.º 2.667 DE 10 DE JULHO DE 1998

Autoriza o Poder Executivo a alterar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e a criar unidades assistenciais, em decorrência do convênio n.º 31/96, celebrado entre o Governo Federal e a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criado o Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira, na Superintendência de Serviços de Saúde.

§ 1º - Fica definida a estrutura organizacional do órgão criado no caput deste artigo conforme Anexo I.

§ 2º - Ficam estabelecidas as competências dos órgãos integrantes da estrutura organizacional definida no parágrafo anterior conforme Anexo II.

Art. 2º - Fica criado o Hospital Municipal Álvaro Ramos, na Coordenação de Saúde da Área de Planejamento 4, da Superintendência de Serviços de Saúde.

§ 1º - Fica definida a estrutura organizacional do órgão criado no caput deste artigo conforme Anexo III.

§ 2º - Ficam estabelecidas as competências dos órgãos integrantes da estrutura organizacional definida no parágrafo anterior conforme Anexo IV.

Art. 3º - Fica criado o Hospital Municipal Jurandir Manfredini, na Coordenação de Saúde da Área de Planejamento 4.0, da Superintendência de Serviços de Saúde.

§ 1º - Fica definida a estrutura organizacional do órgão criado no caput deste artigo conforme Anexo V.

§ 2º - Ficam estabelecidas as competências dos órgãos integrantes da estrutura organizacional definida no parágrafo anterior conforme Anexo VI.

Art. 4º - Fica criado o Centro Municipal de Reabilitação Viana do Castelo, na Coordenação de Saúde da Área de Planejamento 4, da Superintendência de Serviços de Saúde.

§ 1º - Fica definida a estrutura organizacional do órgão criado no caput deste artigo conforme Anexo VII.

§ 2º - Ficam estabelecidas as competências dos órgãos integrantes da estrutura organizacional definida no parágrafo anterior conforme Anexo VIII.

Art. 5º - Para atender às estruturas organizacionais estabelecidas nos anexos dos parágrafos primeiro dos artigos 1º a 4º ficam criados os cargos em comissão e as funções gratificadas constantes do Anexo IX.

Art. 6º - Caberá à Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência do Convênio n.º 31/96, celebrado com o Governo Federal, a utilização e a gestão dos bens móveis, equipamentos e materiais permanentes em uso nos órgãos criados cedidos pela União ao Município do Rio de Janeiro.

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Denominação do Órgão	Denominação do Cargo	Símbolo
Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira	Diretor II	DAS-8
	Assessor III	DAS-7
	Assistente II	DAI-6
	Assistente II	DAI-6
	Secretário II	DAI-4
Núcleo de Administração de Sistemas	Chefe I	DAI-6
Serviço de Apuração e Controle Financeiro	Chefe I	DAI-6
Núcleo Asilar Rodrigues Caldas	Diretor IV	DAS-6
	Assistente II	DAI-6
	Secretario II	DAI-4
Serviço de Apoio Técnico	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
Serviço de Administração	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
Núcleo Asilar Ulysses Viana	Diretor IV	DAS-6
	Assistente II	DAI-6
	Secretario II	DAI-4
Serviço de Apoio Técnico	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
Serviço de Administração	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
Núcleo Asilar Franco da Rocha	Diretor IV	DAS-6
	Assistente II	DAI-6
	Secretario II	DAI-4
Serviço de Apoio Técnico	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
Serviço de Administração	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
Núcleo Asilar Teixeira Brandão	Diretor IV	DAS-6
	Assistente II	DAI-6
	Secretario II	DAI-4
Serviço de Apoio Técnico	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
Serviço de Administração	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5

· Prestar assistência psiquiátrica a pessoas de ambos os sexos em regime asilar, na perspectiva de reabilitação psicossocial e inserção no mercado de trabalho;
· participar, em conjunto com a Coordenação da Área de Planejamento 4 e as demais Unidades de Saúde da área, na elaboração dos planos de ação, considerando estratégias emanadas das instâncias superiores;
· promover intercâmbio com organismos públicos e privados ligados à área de atuação do Instituto;
· coordenar a execução de programas nos núcleos asilares.

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS

· Manter padrões de registro, de emissão e controle de normas, instruções, procedimentos, relatórios e formulários relacionados com o processamento eletrônico de dados;
· localizar áreas passíveis de utilização de processamento eletrônico de dados, colaborando com a Assessoria de Desenvolvimento Institucional;
· solicitar às áreas competentes, técnicas ou de apoio, o remanejamento de equipamentos e materiais utilizados em processamento eletrônico de dados;
· administrar os diversos sistemas informatizados em utilização no Instituto;
· solicitar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática;
· solicitar suprimentos de informática;
· acompanhar e supervisionar os contratos de prestação de serviços ligados à informática.

SERVIÇO DE APURAÇÃO E CONTROLE FINANCEIRO

· Aplicar procedimentos para o perfeito controle da documentação relativa aos serviços que geram receita para o Instituto;
· efetuar acompanhamento diário dos serviços médico-hospitalares, objetivando o controle da receita oriunda desses serviços;
· cuidar para que o faturamento seja efetuado dentro dos prazos determinados pelas instâncias superiores;
· planejar e controlar as despesas efetuadas no Instituto.

NÚCLEO ASILAR RODRIGUES CALDAS

· Executar programas de assistência psiquiátrica aos asilados idosos;
· supervisionar o cumprimento dos procedimentos utilizados;
· avaliar os resultados obtidos;
· informar dados para compor o plano geral do Instituto;
· propor projetos de capacitação e aperfeiçoamento do pessoal;
· propiciar aos asilados idosos meios de reabilitação psicossocial;
· manter atualizados cadastros de asilados e documentos das atividades do órgão.

SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO

· Supervisionar as atividades ligadas à documentação médica, ao serviço social, à nutrição e dietética e à enfermagem em seu núcleo asilar;
· Cumprir e fazer cumprir as instruções normativas emanadas das instâncias superiores.

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

· Supervisionar as atividades ligadas à infra-estrutura, às atividades gerais e recursos humanos no núcleo asilar;
· cumprir e fazer cumprir as instruções normativas emanadas das instâncias superiores.

NÚCLEO ASILAR ULYSSES VIANA

· Executar os programas de assistência psiquiátrica aos asilados do sexo masculino;
· supervisionar o cumprimento dos procedimentos utilizados;
· avaliar os resultados obtidos;
· informar dados para compor o plano geral do Instituto;
· propor projetos de capacitação e aperfeiçoamento do pessoal;
· propiciar aos asilados do sexo masculino meios de reabilitação psicossocial;
· manter atualizados cadastros de servidores e asilados e documentos das atividades do órgão.

SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO

· Supervisionar as atividades ligadas à documentação médica, ao serviço social, à nutrição e dietética e à enfermagem no núcleo asilar;
· cumprir e fazer cumprir as instruções normativas emanadas das instâncias superiores.

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

· Supervisionar as atividades ligadas à infra-estrutura, às atividades gerais e recursos humanos, no núcleo asilar;
· cumprir e fazer cumprir as instruções normativas emanadas das instâncias superiores.

NÚCLEO ASILAR FRANCO DA ROCHA

· Executar os programas de assistência psiquiátrica aos asilados do sexo feminino;
· supervisionar o cumprimento dos procedimentos utilizados pelo órgão;
· avaliar os resultados obtidos;
· informar dados para compor o plano geral do Instituto;
· organizar projetos de capacitação e aperfeiçoamento do pessoal;
· propiciar aos asilados do sexo feminino meios de reabilitação psicossocial;
· manter atualizados cadastros de asilados e documentos relacionados às atividades desenvolvidas pelo órgão.

SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO

· Supervisionar as atividades ligadas à documentação médica, ao serviço social, à nutrição e dietética e à enfermagem no núcleo asilar;
· cumprir e fazer cumprir as instruções normativas emanadas das instâncias superiores.

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

· Supervisionar as atividades ligadas à infra-estrutura, às atividades gerais e recursos humanos no núcleo asilar;
· cumprir e fazer cumprir as instruções normativas emanadas das instâncias superiores.

NÚCLEO ASILAR TEIXEIRA BRANDÃO

· Executar os programas de assistência psiquiátrica aos asilados do sexo feminino;
· supervisionar o cumprimento dos procedimentos utilizados;
· avaliar os resultados obtidos;
· informar dados para compor o plano geral do Instituto;
· propor projetos de capacitação e aperfeiçoamento do pessoal;
· propiciar aos asilados do sexo feminino meios de reabilitação psicossocial;
· manter atualizados cadastros de asilados e de documentos referentes às atividades desenvolvidas pelo órgão.

SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO

· Supervisionar as atividades ligadas à documentação médica, ao serviço social, à nutrição e dietética e à enfermagem no núcleo asilar;
· cumprir e fazer cumprir as instruções normativas emanadas das instâncias superiores.

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

· Supervisionar as atividades ligadas à infra-estrutura, à atividades gerais e recursos humanos, no núcleo asilar;
· cumprir e fazer cumprir as instruções normativas emanadas das instâncias superiores.

Denominação do Órgão	Denominação do cargo	Símbolo
Hospital Municipal Álvaro Ramos	Diretor III	DAS-7
	Assistente II	DAI-6
	Assistente II	DAI-6
	Secretário II	DAI-4
Núcleo de Programação e Epidemiologia	Chefe I	DAI-6
Núcleo de Administração de Sistemas	Chefe I	DAI-6
Centro de Estudos	Chefe I	DAI-6
Divisão Médica	Diretor IV	DAS-6
	Assistente II	DAI-6
	Assistente II	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Secretário II	DAI-4
Serviço de Pacientes Externos	Chefe I	DAI-6
Serviço de Medicina Interna	Chefe I	DAI-6
Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico	Chefe I	DAI-6
Seção de Imagens	Chefe II	DAI-5
Seção de Patologia Clínica e Hemoterapia	Chefe II	DAI-5
Serviço de Apoio Técnico	Chefe I	DAI-6
Seção de Serviço Social	Chefe II	DAI-5
Seção de Documentação Médica	Chefe II	DAI-5
Seção de Farmácia	Chefe II	DAI-5
Seção de Enfermagem	Chefe II	DAI-5
	Auxiliar de Chefia II	DAI-4
	Auxiliar de Chefia II	DAI-4
	Auxiliar de Chefia II	DAI-4
	Auxiliar de Chefia II	DAI-4
Setor de Enfermagem de Pacientes Internos	Chefe III	DAI-4
Setor de Enfermagem. de Pacientes Externos	Chefe III	DAI-4
Seção de Nutrição e Dietética	Chefe II	DAI-5
Divisão de Administração	Diretor IV	DAS-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Secretario II	DAI-4
Serviço de Recursos Humanos	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
Serviço de Apuração e Controle Financeiro	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
Serviço de Infra-estrutura	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
Seção de Material e Patrimônio	Chefe II	DAI-5
Seção de Manutenção	Chefe II	DAI-5
Seção de Atividades Gerais	Chefe II	DAI-5
Setor de Recepção e Portaria	Chefe III	DAI-4
Setor de Telecomunicações	Chefe III	DAI-4
Setor de Rouparia e Lavanderia	Chefe III	DAI-4
Setor de Serviços Gerais	Chefe III	DAI-4

· Proporcionar assistência clínica, ambulatorial e internação em regime de emergência, durante 24 horas;
· estabelecer, em conjunto com a Coordenação da AP-4 e as demais Unidades de Saúde da área, os planos de ação a serem seguidos, considerando estratégias emanadas das instâncias superiores;
· promover a integração de todas as áreas e categorias profissionais sob sua responsabilidade;
· fazer cumprir os critérios de avaliação da qualidade dos serviços prestados pelo Hospital;
· prestar assistência clínica aos pacientes dos núcleos asilares e aos pacientes do Hospital Municipal Jurandir Manfredini;
· estabelecer leitos de apoio clínico para suprir necessidades da sua área de abrangência, conforme critérios definidos em conjunto com a Coordenação da AP-4.

NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA

· Assessorar a direção do Hospital nos programas de atuação em sua área de abrangência;
· fornecer informações de caráter epidemiológico que possibilitem a tomada de decisões;
· consolidar as notificações compulsórias enviadas pelos serviços;
· elaborar, implementar e avaliar o Programa de Controle de Infecções Hospitalares;
· executar a vigilância epidemiológica.

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS

· Manter padrões de registro, de emissão e controle de normas, instruções, procedimentos, relatórios e formulários relacionados com o processamento eletrônico de dados;
· localizar áreas passíveis de utilização de processamento eletrônico de dados, colaborando com a Assessoria de Desenvolvimento Institucional;
· solicitar às áreas competentes, técnicas ou de apoio, o remanejamento de equipamentos e materiais utilizados em processamento eletrônico de dados;
· administrar os diversos sistemas informatizados em utilização no Hospital;
· solicitar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática;
· solicitar suprimentos de informática;
· acompanhar e supervisionar os contratos de prestação de serviços ligados à informática.

CENTRO DE ESTUDOS

· Promover, estimular, planejar, coordenar e acompanhar as atividades de caráter técnico, científico e cultural na Unidade;
· desenvolver estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento de recursos humanos;
· propor normas, regulamentos, inscrições, portarias, circulares e ordens de serviço no sentido de orientar o funcionamento do Centro de Estudos na unidade, de acordo com as normas emanadas da Saúde/Coordenadoria de Recursos Humanos/Departamento de Recursos Humanos;
· propor projetos experimentais na área de desenvolvimento de recursos humanos, que contribuam para a capacitação, reciclagem e aperfeiçoamento do pessoal da Unidade;
· contribuir para a organização de um sistema de avaliação de desempenho de estagiários, bolsistas e residentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;
· Estimular o intercâmbio técnico, científico e cultural com as outras Unidades da SMS e com entidades e instituições não pertencentes à SMS, com o aval da S/CRH/DRH;
· supervisionar a execução dos programas de estágio, interno e residência, bem como controlar a freqüência e proceder à avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas, internos e residentes, na Unidade;
· promover e estimular a realização de trabalhos científicos na área da saúde;
· organizar e manter um serviço de documentação e informação em saúde;
· promover reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde.

DIVISÃO MÉDICA

· Estabelecer métodos e padrões de atendimento para os órgãos sob sua responsabilidade;
· promover um intercâmbio de informações entre os órgãos sob sua responsabilidade;
· fornecer à direção do Hospital informações quanto ao desempenho dos órgãos sob sua responsabilidade;
· solicitar à Divisão de Administração, suporte para os problemas administrativos que envolvam os órgãos sob sua responsabilidade;
· assegurar que todos os órgãos sob sua responsabilidade alimentem os sistemas de informações em saúde.

SERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS

· Supervisionar e coordenar a assistência ambulatorial e o atendimento de urgência nos casos graves;
· prover as áreas sob sua responsabilidade dos recursos necessários para o alcance das metas e objetivos fixados;
· fiscalizar o cumprimento dos procedimentos e rotinas de serviço;
· supervisionar e coordenar o atendimento clínico aos pacientes dos núcleos do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira e aos pacientes do Hospital Municipal Jurandir Manfredini.

SERVIÇO DE MEDICINA INTERNA

· Prover os órgãos sob sua responsabilidade dos recursos necessários para o bom desempenho e alcance dos objetivos determinados pela direção do Hospital e pela SMS;
· definir procedimentos a serem adotados em sua área, visando à otimização do atendimento;
· fornecer, à chefia imediata, relatórios periódicos das atividades realizadas em sua área de atuação.

SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

· Supervisionar as atividades de anatomia patológica, de patologia clínica e de radiologia, reportando-se à Divisão Médica;
· estabelecer procedimentos para sua área de atuação, visando a atingir os objetivos traçados pela direção do Hospital e pela SMS;
· fornecer à chefia imediata relatórios periódicos e/ou eventuais, das atividades realizadas em sua área de atuação.

SEÇÃO DE IMAGENS

· Executar as atividades que permitam diagnóstico por imagem;
· assegurar condições de funcionamento dos equipamentos e materiais;
· estabelecer programação para a realização das suas atividades;
· estabelecer procedimentos para registro das atividades realizadas.

SEÇÃO DE PATOLOGIA CLÍNICA E HEMOTERAPIA

· Executar trabalhos envolvendo as atividades laboratoriais de física, biofísica, isotopologia, bioquímica, bacteriologia e micologia, hematologia (cito-hematologia, imuno-hematologia, histo-físico-hematologia), virologia, imunologia, parasitologia, citologia, provas biológicas e toxicologia, orientadas por Biologistas e Farmacêuticos;
· estabelecer programação para a realização das suas atividades;
· estabelecer procedimentos para o registro das atividades realizadas.

SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO

· Supervisionar as atividades das Seções de Serviço Social, Documentação Médica, Farmácia, Enfermagem e Nutrição e Dietética;
· prover os órgãos sob sua responsabilidade dos recursos necessários ao bom desempenho e alcance dos objetivos definidos pela direção do Hospital e pela SMS;
· estabelecer procedimentos, para os órgãos sob sua responsabilidade, de acordo com as normas vigentes.

SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL

· Identificar problemas e orientar os pacientes, de acordo com cada tipo específico de problema;
· atender e entrevistar pacientes que são encaminhados pelos diversos órgãos do Hospital;
· preencher questionário de entrevista;
· encaminhar os pacientes, de acordo com suas necessidades, para diferentes órgãos do Hospital ou fora dele.

SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA

· Administrar a movimentação dos pacientes no Hospital;
· proceder aos registros dos dados identificativos e das especificações dos pacientes;
· emitir atestados, declarações, certidões e relatórios sobre a vida hospitalar dos pacientes;
· elaborar os relatórios periódicos ou eventuais dos fatos representativos da documentação médica para fornecer aos órgãos interessados.

SEÇÃO DE FARMÁCIA

· Estabelecer um sistema de distribuição de medicamentos seguro e eficiente;
· propiciar orientação técnica permanente sobre administração de medicamentos aos órgãos de enfermagem;
· controlar os produtos químicos utilizados no Hospital;
· manter a qualidade dos medicamentos quando da estocagem e distribuição, atendendo aos prazos de validade e conservação dos mesmos;
· opinar sobre a quantidade e qualidade dos medicamentos que devam ser estocados;
· coordenar a execução de inventários e relatórios periódicos ou eventuais, da sua área de atuação;
· receber e conferir entregas de medicamentos.

SEÇÃO DE ENFERMAGEM

· Supervisionar e controlar a utilização de materiais de consumo, de acordo com as normas estabelecidas e necessidades da área;
· orientar e supervisionar técnicas de utilização e manuseio de equipamentos e materiais;
· prestar assistência aos pacientes, seguindo os padrões determinados pelos órgãos competentes;
· providenciar o registro e informações de dados, referentes à assistência prestada aos pacientes.

SETOR DE ENFERMAGEM DE PACIENTES INTERNOS

· Executar trabalhos de enfermagem nos pacientes internados.

SETOR DE ENFERMAGEM DE PACIENTES EXTERNOS

· Executar trabalhos de enfermagem nos pacientes que necessitam de atendimento ambulatorial e de emergência;
· prestar atendimento de enfermagem aos pacientes dos Núcleos do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira e do Hospital Municipal Jurandir Manfredini.

SEÇÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

· Fornecer alimentação planejada e confeccionada, de acordo com as normas de dietética, aos pacientes internados;
· padronizar e manter atualizadas as dietas em uso no Hospital;
· programar cardápios de dietas especiais, atendendo aos princípios da nutrição e às prescrições médicas;
· adotar procedimentos de previsão, requisição, recebimento, armazenamento e controle dos gêneros alimentícios, materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades do Hospital.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

· Analisar contratos de prestação de serviços necessários ao bom funcionamento do Hospital;
· orientar e controlar a emissão de relatórios periódicos das atividades da área de acordo com as normas da SMS ou solicitações específicas;
· buscar soluções e propor alternativas, junto à direção do Hospital e aos órgãos da SMS, para os problemas administrativos que estejam provocando entraves ao funcionamento do Hospital;
· definir, aplicar e avaliar procedimentos a serem seguidos pelos órgãos sob sua responsabilidade;
· assegurar que todos os órgãos sob sua responsabilidade alimentem os sistemas administrativos da SMS.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

· Orientar o pessoal lotado no Hospital quanto aos seus direitos e deveres e ao cumprimento de normas e procedimentos;
· coordenar as tarefas de registro e controle do pessoal lotado no Hospital e outras, necessárias à administração de empregados de firmas prestadoras de serviços em atividade no mesmo.

SERVIÇO DE APURAÇÃO E CONTROLE FINANCEIRO

· Aplicar procedimentos para o perfeito controle da documentação relativa aos serviços que geram receita para o Hospital;
· efetuar acompanhamento diário dos serviços médico-hospitalares, objetivando o controle da receita oriunda desses serviços;
· cuidar para que o faturamento seja efetuado dentro dos prazos determinados pelas instâncias superiores;
· planejar e controlar as despesas efetuadas em sua Unidade.

SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURA

· Prover os órgãos sob sua responsabilidade dos recursos necessários ao bom desempenho e alcance dos objetivos definidos;
· estabelecer procedimentos adequados para os órgãos sob sua responsabilidade, observando as normas vigentes e a orientação das instâncias superiores;
· planejar e supervisionar as atividades de estocagem, conservação e fornecimento de alimentos, materiais de consumo, materiais de escritório e outros que estejam sob sua responsabilidade;
· supervisionar os inventários periódicos e/ou eventuais, dos bens patrimoniais pertencentes ao Hospital.

SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

· Determinar os materiais que devem ser mantidos em estoque, em quantidade e qualidade, de acordo com as necessidades de consumo;
· aplicar procedimentos para o perfeito controle de estoque e armazenamento dos materiais sob sua responsabilidade;
· aplicar procedimentos adequados ao controle e conservação dos bens patrimoniais do Hospital.

SEÇÃO DE MANUTENÇÃO

· Fazer inspeções periódicas nos equipamentos, aparelhos e instalações elétricas do Hospital;
· acompanhar a inspeção, periódica ou rotineira, nos serviços de manutenção prestados por pessoal do Município ou firmas contratadas;
· fornecer à chefia imediata relatórios periódicos e/ou eventuais das atividades da sua área;
· desempenhar outras tarefas próprias da área.

SEÇÃO DE ATIVIDADES GERAIS

· Aplicar procedimentos adequados a cada um dos órgãos sob sua responsabilidade, de modo a obter um desempenho eficiente;
· fiscalizar as atividades do pessoal contratado para a prestação de serviços sob sua responsabilidade;
· fornecer à chefia imediata relatórios periódicos e/ou eventuais das atividades da sua área de atuação.

SETOR DE RECEPÇÃO E PORTARIA

· Executar os trabalhos que envolvam o atendimento e controle da portaria;
· executar trabalhos que envolvam a recepção e informações aos visitantes.

SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES

· Executar os serviços e controlar os gastos de telefonia, mantendo atualizado o cadastro de aparelhos e linhas telefônicas da Unidade.

SETOR DE ROUPARIA/LAVANDERIA

· Manter atualizado o estoque de roupas da Unidade;
· cuidar do fornecimento e da lavagem das roupas da Unidade;
· supervisionar os serviços quando realizados por firmas contratadas.

SETOR DE SERVIÇOS GERAIS

· Executar as atividades relativas a sua área;
· orientar quanto à melhor prestação desses serviços;
· fiscalizar os serviços realizados por firmas contratadas

Denominação do Órgão	Denominação Cargo	Símbolo
Hospital Municipal Jurandir Manfredini	Diretor III	DAS-7
	Assistente II	DAI-6
	Assistente II	DAI-6
	Secretário II	DAI-4
Núcleo de Programação e Epidemiologia	Chefe I	DAI-6
Núcleo de Administração de Sistemas	Chefe I	DAI-6
Centro de Estudos	Chefe I	DAI-6
Serviço de Apoio Técnico	Chefe I	DAI-6
Setor de Documentação Médica	Chefe III	DAI-4
Seção de Serviço Social	Chefe II	DAI-5
Seção de Nutrição e Dietética	Chefe II	DAI-5
Seção de Farmácia	Chefe II	DAI-5
Seção de Enfermagem	Chefe II	DAI-5
Setor de Enfermagem de Pacientes Internos	Chefe III	DAI-4
Setor de Enfermagem de Pacientes Externos	Chefe III	DAI-4
Serviço de Atenção Psicossocial	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
Divisão Médica	Diretor IV	DAS-6
	Assistente II	DAI-6
	Assistente II	DAI-6
	Secretário II	DAI-4
Serviço de Pacientes Externos	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
Seção de Ambulatório	Chefe II	DAI-4
	Auxiliar de Chefia II	DAI-4
	Auxiliar de Chefia II	DAI-4
Serviço de Pacientes Internos	Chefe I	DAI-6
Divisão de Administração	Diretor IV	DAS-6
	Secretário II	DAI-4
Serviço de Infra-estrutura	Chefe I	DAI-6
Seção de Material e Patrimônio	Chefe II	DAI-5
Seção de Atividades Gerais	Chefe II	DAI-5
Setor de Zeladoria e Portaria	Chefe III	DAI-4
Setor de Lavanderia e Rouparia	Chefe III	DAI-4
Seção de Manutenção	Chefe II	DAI-5
Serviço de Recursos Humanos	Chefe I	DAI-6
Serviço de Apuração e Controle Financeiro	Chefe I	DAI-6
Seção de Faturamento	Chefe II	DAI-5
Seção de Custos	Chefe II	DAI-5

· Promover o atendimento psiquiátrico emergencial, ambulatorial e de hospital-dia, em regime 24h, na emergência psiquiátrica aos pacientes encaminhados à Unidade;
· estabelecer, em conjunto com a Coordenação da AP-4 e as demais Unidades de Saúde da área, os planos de ação a serem seguidos, considerando estratégias emanadas das instâncias superiores;
· promover a integração de todas as áreas e categorias profissionais sob sua responsabilidade;
· fazer cumprir os critérios de avaliação da qualidade dos serviços prestados pelo Hospital;
· promover o atendimento psicossocial aos pacientes encaminhados a sua Unidade com o objetivo de reintegração social e inserção no mercado de trabalho;
· participar da supervisão das clínicas psiquiátricas conveniadas com o Sistema Único de Saúde - S.U.S., na sua área de abrangência.

NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA

· Assessorar a direção do Hospital no que tange aos programas de atuação para o Hospital e sua área de abrangência;
· fornecer informações de caráter epidemiológico que possibilitem a tomada de decisões;
· consolidar as notificações compulsórias enviadas pelos serviços;
· elaborar, implementar e avaliar o Programa de Controle de Infecções Hospitalares;
· executar a vigilância epidemiológica.

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS

· Manter padrões de registro, de emissão e controle de normas, instruções, procedimentos, relatórios e formulários relacionados com o processamento eletrônico de dados;
· localizar áreas passíveis de utilização de processamento eletrônico de dados, opinando junto à Assessoria de Desenvolvimento Institucional;
· solicitar às áreas competentes, técnicas ou de apoio, o remanejamento de equipamentos e materiais utilizados em processamento eletrônico de dados;
· administrar os diversos sistemas informatizados em utilização no Hospital;
· solicitar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática;
· solicitar suprimentos de informática;
· acompanhar e supervisionar os contratos de prestação de serviços ligados à informática.

CENTRO DE ESTUDOS

· Promover, estimular, planejar, coordenar e acompanhar as atividades de caráter técnico, científico e cultural na Unidade;
· desenvolver estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento de recursos humanos;
· propor normas, regulamentos, instruções, portarias, circulares e ordens de serviço no sentido de orientar o funcionamento do Centro de Estudos na Unidade, de acordo com as normas emanadas da Saúde/Coordenadoria de Recursos Humanos/Departamento de Recursos Humanos;
· propor projetos experimentais na área de desenvolvimento de recursos humanos, que contribuam para a capacitação, reciclagem e aperfeiçoamento do pessoal da Unidade;
· Contribuir para a organização de um sistema de avaliação de desempenho de estagiários, bolsistas e residentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;
· estimular o intercâmbio técnico, científico e cultural com as outras unidades da SMS e com entidades e instituições não pertencentes à SMS, com o aval da S/CRH/DRH;
· supervisionar a execução dos programas de estágio, interno e residência, bem como controlar a freqüência e proceder à avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas, internos e residentes, na Unidade;
· promover e estimular a realização de trabalhos científicos na área da saúde;
· organizar e manter um serviço de documentação e informação em saúde;
· promover reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde.

SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO

· Supervisionar as atividades das Seções de Serviço Social, Documentação Médica, Farmácia, Enfermagem e Nutrição e Dietética;
· prover os órgãos sob sua responsabilidade, dos recursos necessários ao bom desempenho e alcance dos objetivos definidos pela direção do Hospital e pela SMS;
· estabelecer procedimentos para os órgãos sob sua responsabilidade, de acordo com as normas vigentes.

SETOR DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA

· Administrar a movimentação dos pacientes no Hospital;
· proceder aos registros dos dados identificativos e quantitativos dos pacientes;
· emitir atestados, declarações, certidões e relatórios sobre a vida hospitalar dos pacientes, dentro do que preceitua a ética profissional;
· elaborar os relatórios diários de atendimentos, internações, transferências, nascimentos, óbitos e altas, para fornecer aos órgãos interessados.

SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL

· Atender e entrevistar pacientes que são encaminhados pelos diversos órgãos do Hospital;
· preencher questionário de entrevista;
· identificar problemas e orientar os pacientes, de acordo com cada tipo específico de problema;
· encaminhar os pacientes de acordo com suas necessidades para diferentes órgãos do Hospital ou fora dele.

SEÇÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

· Fornecer alimentação planejada e confeccionada, de acordo com as normas de dietética, aos pacientes internados;
· padronizar e manter atualizadas as dietas em uso no Hospital;
· programar cardápios de dietas especiais, atendendo aos princípios da nutrição e às prescrições médicas;
· adotar procedimentos de previsão, requisição, recebimento, armazenamento e controle dos gêneros alimentícios, materiais e equipamentos necessários ao serviço.

SEÇÃO DE FARMÁCIA

· Estabelecer um sistema de distribuição de medicamentos seguro e eficiente;
· Propiciar orientação técnica permanente sobre administração de medicamentos, aos órgãos de enfermagem, através de reuniões;
· controlar os produtos químicos utilizados no Hospital;
· manter a qualidade dos medicamentos quando da estocagem e distribuição, atendendo aos prazos de validade e conservação dos mesmos;
· opinar sobre a quantidade e qualidade dos medicamentos que devam ser estocados;
· coordenar a execução de inventários e relatórios periódicos e/ou eventuais, da sua área de atuação.

SEÇÃO DE ENFERMAGEM

· Supervisionar e controlar a utilização de materiais de consumo, de acordo com as normas estabelecidas e necessidades da área;
· orientar e supervisionar técnicas de utilização e manuseio de equipamentos e materiais;
· prestar assistência aos pacientes, seguindo os padrões determinados pelos órgãos competentes;
· providenciar o registro e informações de dados referentes à assistência prestada aos pacientes.

SETOR DE ENFERMAGEM DE PACIENTES INTERNOS

· Executar trabalhos de enfermagem nos pacientes internados em sua Unidade.

SETOR DE ENFERMAGEM DE PACIENTES EXTERNOS

· Executar trabalhos de enfermagem nos pacientes que necessitam de atendimento, ambulatorial e de emergência.

SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

· Atender pacientes psiquiátricos em sistema de hospital-dia;
· oferecer atendimento a pacientes em crise psiquiátrica;
· oferecer atendimento a pacientes recém-saídos de internação, que necessitem de acompanhamento intensivo;
· propiciar a reinserção social dos pacientes psiquiátricos à comunidade.

DIVISÃO MÉDICA

· Estabelecer, de acordo com os objetivos a serem alcançados, métodos e padrões de atendimento para os órgãos sob sua responsabilidade;
· promover intercâmbio de informações entre os órgãos sob sua responsabilidade;
· fornecer à direção do Hospital informações quanto ao desempenho das atividades sob sua responsabilidade;
· solicitar à divisão de administração solução para os problemas administrativos que envolvam os órgãos sob sua responsabilidade;
· assegurar que todos os órgãos sob sua responsabilidade alimentem os sistemas de informações em saúde da SMS.

SERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS

· Supervisionar e coordenar o atendimento de urgência aos casos considerados graves e a assistência especializada aos pacientes que necessitam de atendimento;

· prover as áreas sob sua responsabilidade dos recursos necessários para o alcance das metas e objetivos fixados;
· fiscalizar o cumprimento dos procedimentos e rotinas de serviço, objetivando a otimização dos processos e o perfeito atendimento em sua área de atuação.

SERVIÇO DE PACIENTES INTERNOS

· Supervisionar e coordenar o atendimento especializado aos pacientes internados em sua Unidade;
· cuidar para que os equipamentos estejam sempre em condições de uso;
· efetivar registro e fornecer informações de dados referentes à assistência prestada ao paciente.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

· Orientar e controlar a emissão de relatórios periódicos das atividades da área, de acordo com as normas da SMS ou solicitações específicas;
· analisar contratos de prestação de serviços necessários ao bom funcionamento do Hospital, desde que não sejam conflitantes com as normas da SMS;
· buscar soluções e propor alternativas, junto à direção do Hospital e aos órgãos da SMS, para os problemas administrativos que estejam provocando entraves ao funcionamento do Hospital;
· definir, aplicar e avaliar procedimentos a serem seguidos pelos órgãos sob sua responsabilidade;
· assegurar que todos os órgãos sob sua responsabilidade alimentem os sistemas administrativos da SMS.

SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURA

· Prover os órgãos sob sua responsabilidade, dos recursos necessários ao bom desempenho e alcance dos objetivos definidos;
· estabelecer procedimentos adequados para os órgãos sob sua responsabilidade, observando as normas vigentes e a orientação das instâncias superiores;
· planejar e supervisionar as atividades de estocagem, conservação e fornecimento de alimentos, materiais de consumo, materiais de escritório e outros que estejam sob sua responsabilidade;
· supervisionar os inventários periódicos e/ou eventuais dos bens patrimoniais pertencentes ao Hospital.

SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

· Determinar os materiais que devem ser mantidos em estoque, em quantidade e qualidade, de acordo com as necessidades de consumo;
· aplicar procedimentos para o perfeito controle de estoque e armazenamento dos materiais sob sua responsabilidade;
· aplicar procedimentos adequados ao controle e conservação dos bens patrimoniais do Hospital.

SEÇÃO DE ATIVIDADES GERAIS

· Aplicar procedimentos adequados a cada um dos órgãos sob sua responsabilidade, de modo a obter um desempenho eficiente;
· fiscalizar as atividades do pessoal contratado para a prestação de serviços sob sua responsabilidade;
· fornecer à chefia imediata relatórios periódicos e/ou eventuais das atividades da sua área de atuação.

SETOR DE ZELADORIA E PORTARIA

· Cuidar dos serviços de conservação e limpeza em sua Unidade;
· cuidar dos serviços de portaria (recepção e informações) em sua Unidade.

SETOR DE ROUPARIA/LAVANDERIA

· Manter atualizado o estoque de roupas da Unidade;
· cuidar do fornecimento e da lavagem de roupas da Unidade;
· supervisionar os serviços quando realizados por firmas contratadas.

SEÇÃO DE MANUTENÇÃO

· Fazer inspeções periódicas nos equipamentos, aparelhos e instalações elétricas do Hospital.

Denominação do Órgão	Denominação Cargo	Símbolo
Direção do Centro	Diretor IV	DAS-6
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Auxiliar de Chefia I	DAI-5
	Secretario II	DAI-4
Núcleo de Administração de Sistemas	Chefe I	DAI-6
Centro de Estudos	Chefe I	DAI-6
Serviço de Reabilitação Física	Chefe I	DAI-6
	Auxiliar de Chefia II	DAI-4
	Auxiliar de Chefia II	DAI-4
	Auxiliar de Chefia II	DAI-4
	Auxiliar de Chefia II	DAI-4
	Auxiliar de Chefia II	DAI-4
	Auxiliar de Chefia II	DAI-4
Seção de Pacientes Externos	Chefe II	DAI-5
Seção de Pacientes Internos	Chefe II	DAI-5
Serviço de Administração	Chefe I	DAI-6
Seção de Infra-estrutura	Chefe II	DAI-5
Setor de Material e Patrimônio	Chefe III	DAI-4
Setor de Atividades Gerais	Chefe III	DAI-4
Setor de Manutenção	Chefe III	DAI-4
Seção de Recursos Humanos	Chefe II	DAI-5
Seção de Apuração e Controle Financeiro	Chefe II	DAI-5

· Avaliar através de diagnóstico, as condições de enfermidade, deficiência e incapacidade física, a fim de delimitar a extensão do comprometimento e determinar o potencial de recuperação;
· estabelecer terapêutica específica, inclusive em regime de internação, atuando como referência em reabilitação física para a Secretaria Municipal de Saúde;
· estabelecer, em conjunto com a Coordenação da AP-4 e as demais Unidades de Saúde da área, os planos de ação a serem seguidos, considerando estratégias necessárias ao cumprimento dos objetivos;
· promover a integração de todas as áreas e categorias profissionais sob sua responsabilidade;
· fazer cumprir os critérios de avaliação da qualidade dos serviços prestados pela Unidade.

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS

· Manter padrões de registro, de emissão e controle de normas, instruções, procedimentos, relatórios e formulários relacionados com o processamento eletrônico de dados;
· localizar áreas passíveis de utilização de processamento eletrônico de dados, opinando junto à Assessoria de Desenvolvimento Institucional;
· solicitar às áreas competentes, técnicas ou de apoio, o remanejamento de equipamentos e materiais utilizados em processamento eletrônico de dados, objetivando melhor utilização ou cobertura, quando necessário ao desenvolvimento das atividades do Centro;
· administrar os diversos sistemas informatizados em utilização no Centro;
· solicitar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática;
· solicitar suprimentos de informática;
· acompanhar e supervisionar os contratos de prestação de serviços ligados a informática.

CENTRO DE ESTUDOS

· Promover, estimular, planejar, coordenar e acompanhar as atividades de caráter técnico, científico e cultural na Unidade;
· desenvolver estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento de recursos humanos;
· promover e estimular a realização de trabalhos científicos na área da saúde;
· propor normas, regulamentos, inscrições, portarias, circulares e ordens de serviço no sentido de orientar o funcionamento do Centro de Estudos nas respectivas Unidades, em conformidade com as normas emanadas da Saúde/Coordenadoria de Recursos Humanos/Departamento de Recursos Humanos;
· propor projetos experimentais na área de desenvolvimento de recursos humanos, que contribuam para capacitação, reciclagem e aperfeiçoamento do pessoal das Unidades da SMS;
· contribuir para a organização de um sistema de avaliação de desempenho de estagiários, bolsistas e residentes, no âmbito da SMS;
· estimular o intercâmbio técnico, científico e cultural com as outras Unidades da SMS e com entidades e instituições não pertencentes à SMS, com o aval da S/CRH/DRH;
· supervisionar a execução dos programas de estágio, interno e residência, bem como controlar a freqüência e proceder à avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas, internos e residentes, na Unidade;
· organizar e manter um serviço de documentação e informação em saúde;
· promover reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde.

SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA

· Proceder à avaliação, prescrição, orientação, supervisão e reavaliação da clientela, sejam crianças, adolescentes, adultos ou pessoas da terceira idade;
· prover metodologia específica que envolva ação isolada, individualmente ou em grupo, com o emprego dos elementos físicos naturais e/ou produzidos artificialmente, na promoção de saúde;
· executar as atividades de serviço social, documentação médica, farmácia, enfermagem, nutrição e dietética e terapia ocupacional;
· prover as atividades desenvolvidas, dos recursos necessários ao bom desempenho e alcance dos objetivos estabelecidos pela direção da Unidade e pela SMS;
· estabelecer os procedimentos necessários para que as atividades estejam de acordo com as normas vigentes;
· cuidar para que os equipamentos estejam sempre em condições de uso;
· efetivar o registro e fornecer informações de dados, referentes à assistência prestada ao paciente.

SEÇÃO DE PACIENTES EXTERNOS

· Supervisionar e coordenar o atendimento ambulatorial e a assistência especializada aos pacientes encaminhados à Unidade;
· prover os órgãos sob sua responsabilidade dos recursos necessários para o cumprimento das metas e objetivos fixados;
· fiscalizar o cumprimento dos procedimentos e rotinas de serviço, objetivando a otimização dos processos e o perfeito atendimento em sua área de atuação.

SEÇÃO DE PACIENTES INTERNOS

· Supervisionar e coordenar o atendimento especializado aos pacientes internados em sua Unidade;
· cuidar para que os equipamentos estejam sempre em condições de uso;
· efetivar registro e fornecer informações de dados, referentes à assistência prestada ao paciente.

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

· Orientar e controlar a emissão de relatórios periódicos das atividades da área, de acordo com as normas da SMS ou solicitações específicas;
· analisar e autorizar contratos de prestação de serviços necessários ao bom funcionamento da Unidade;
· buscar soluções e alternativas, junto à Direção da Unidade e aos órgãos da SMS, soluções para os problemas administrativos que estejam provocando entraves ao funcionamento da Unidade;
· definir, aplicar e avaliar procedimentos a serem seguidos pelos órgãos sob sua responsabilidade;
· assegurar que todos os órgãos sob sua responsabilidade alimentem os sistemas administrativos da SMS.

SEÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA

· Prover os órgãos sob sua responsabilidade dos recursos necessários ao bom desempenho e alcance dos objetivos definidos;
· estabelecer procedimentos adequados para os órgãos sob sua responsabilidade, observando as normas vigentes e a orientação das instâncias superiores;
· planejar e supervisionar as atividades de estocagem, conservação e fornecimento de alimentos, materiais de consumo, materiais de escritório e outros que estejam sob sua responsabilidade;
· supervisionar os inventários periódicos e/ou eventuais dos bens patrimoniais pertencentes ao Centro;
· controlar os contratos de prestação de serviços.

SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

· Determinar os materiais que devem ser mantidos em estoque, em quantidade e qualidade, de acordo com as necessidades de consumo;
· aplicar procedimentos para o perfeito controle de estoque e armazenamento dos materiais sob sua responsabilidade;
· aplicar procedimentos adequados ao controle e conservação dos bens patrimoniais do Centro.

SETOR DE ATIVIDADES GERAIS

· Aplicar procedimentos adequados a cada um dos órgãos sob sua responsabilidade, de modo a obter um desempenho eficiente;
· fiscalizar as atividades do pessoal contratado para a prestação de serviços sob sua responsabilidade;
· fornecer à chefia imediata relatórios periódicos e/ou eventuais das atividades da sua área de atuação;
· executar outras atividades próprias da área.

SETOR DE MANUTENÇÃO

· Fazer inspeções periódicas nos equipamentos, aparelhos e instalações elétricas do Centro;
· acompanhar a inspeção, periódica ou rotineira, nos serviços de manutenção prestados por pessoal do Município ou firmas contratadas;
· fornecer à chefia imediata relatórios periódicos e/ou eventuais das atividades da sua área;
· desempenhar outras atividades próprias da área.

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

· Orientar o pessoal lotado no Centro, quanto aos seus direitos e deveres e ao cumprimento de normas e procedimentos;
· coordenar as tarefas de registro e controle do pessoal lotado no Centro e outras, necessárias à administração de empregados de firmas prestadoras de serviços em atividade no Centro.

SEÇÃO DE APURAÇÃO E CONTROLE FINANCEIRO

· Aplicar procedimentos para o perfeito controle da documentação relativa aos serviços que geram receita para o Centro;
· efetuar acompanhamento diário dos serviços médico-hospitalares, objetivando o controle da receita oriunda desses serviços;
· cuidar para que o faturamento propriamente dito seja efetuado dentro dos prazos determinados pelas instâncias superiores;
· planejar e controlar as despesas efetuadas no Centro.

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

QUANTITATIVO

Diretor II	DAS-8	1
Diretor III	DAS-7	2
Assessor III	DAS-7	1
Diretor IV	DAS-6	9
SUBTOTAL		13

Chefe I	DAI-6	34
Assistente II	DAI-6	14
Chefe II	DAI-5	24
Auxiliar de Chefia I	DAI-5	36
Chefe III	DAI-4	14
Auxiliar de Chefia II	DAI-4	10
Secretário II	DAI-4	12
SUBTOTAL		144

TOTAL

157

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/14/1998

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 201-A/97	Mensagem nº
Autoria	Poder Executivo
Data de publicação DCM	07/14/1998	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 2667/98 em 10/07/1998
Veto:
Tempo de tramitação: 436 dias.
Publicado no DCM em 14/07/1998 pág. 3 a 10 - SANCIONADO
Publicado no D.O.RIO em 14/07/1998 pág. 1 a 4 - SANCIONADO
Publicado no D.O.RIO em 16/07/1998 pág. 1 - REPUBLICAÇÃO
Publicado no DCM em 10/09/1998 pág. 8 - REPUBLICAÇÃO
Publicado no D.O.RIO em 13/10/1998 pág. 1 - REPUBLICAÇÃO DO ANEXO V
Publicado no DCM em 14/10/1998 pág. 1/2 - REPUBLICAÇÃO DO ANEXO V

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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