Texto da Lei

LEI Nº 1.334 DE 3 DE AGOSTO DE 1988.

Dá o nome de Célia Martins Menna Barreto (Professora, 1916-1986), a um Centro Integrado de Educação Pública - CIEP.

Autor: Vereador Moacyr Bastos

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - É dado o nome de CÉLIA MARTINS MENNA BARRETO (PROFESSORA, 1916-1986), a um Centro Integrado de Educação Pública - CIEP, preferencialmente dentre os instalados no bairro de Bangu ou adjacências.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/08/1988

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 2172/88	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR MOACIR BASTOS
Data de publicação DCM	08/08/1988	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 1334/88 em 03/08/1988
Tempo de tramitação: 91 dias.
Publicado no D.O.RIO em 08/08/1988 pág. 2 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 08/08/1988 pág. 2 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

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