Texto da Lei

LEI Nº 8.798, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dá o nome de Pasquale Vanzillotta (Empreendedor/1945-2016) a um logradouro do Município.

Autor: Vereador Carlo Caiado.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Pasquale Vanzillotta (Empreendedor/1945-2016) a um logradouro do Município.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 01/15/2025

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	2020-A/2016	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR CARLO CAIADO
Data de publicação DCM	01/15/2025	Página DCM	2
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

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