Texto da Lei

LEI Nº 5.180 DE 7 DE JUNHO DE 2010. LEI REVOGADA

Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Parelhas no Rio Grande do Norte.

Autora: Vereadora Rosa Fernandes

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada a irmanação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Parelhas no Rio Grande do Norte.

Art. 2º O Poder Executivo editará os atos necessários para consecução do que preceitua esta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/09/2010

Status da Lei

Revogação por Consolidação

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	206/2009	Mensagem nº
Autoria	VEREADORA ROSA FERNANDES
Data de publicação DCM	06/09/2010	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO NO DCM DE 10/06/2010
Publicada no DO nº 55 de 08/06/2010 pag. 3

Forma de Vigência

Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.