Texto da Lei
LEI Nº 7.584, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Inclui o evento Rio Open de Capoeira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autor: Vereador Celso Costa.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica incluído no § 9º do art. 6° da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Rio Open de Capoeira, a ser comemorado anualmente na segunda semana do mês de setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/11/2022