Texto da Lei
LEI Nº 5944 DE 15 DE SETEMBRO 2015.
Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Projeto Mauá - Ateliers abertos ao público, no Morro da Conceição, Zona Portuária do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Aloisio Freitas
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica incluído no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro, o Projeto Cultural com Ateliers abertos ao público conhecido como Projeto Mauá, localizado no Morro da Conceição, Zona Portuária do Rio de Janeiro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/16/2015