Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1570/1990 Data da Lei 06/01/1990


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LEI Nº 1.570, DE 1º DE JUNHO DE 1990.
Autor: Vereador Maurício Azêdo O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Rio de Janeiro, 1 de junho de 1990.

MARCELLO ALENCAR

VIDE LEI Nº 2.086, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA BANDA CIVIL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA A GUARDA MUNICIPAL.

Status da Lei Em Vigor

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Projeto de Lei nº Proj. Lei 59-A/89 Mensagem nº
Autoria VEREADOR MAURÍCIO AZÊDO
Data de publicação DCM 06/05/1990 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:

PUBLICADO NO DO RIO 57 EM 05/06/1990.
Publicado no DCM 103 de 05/06/1990.

Forma de Vigência Sancionada




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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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