Texto da Lei

Inclui o Dia da Inauguração da Embaixada do Brasil em Tel Aviv no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autores: Vereadores Marcos Dias e Flávio Valle.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia da Inauguração da Embaixada do Brasil em Tel Aviv, a ser comemorado anualmente no dia 22 de junho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/08/2026

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	782/2025	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR FLAVIO VALLE
Data de publicação DCM	10/08/2026	Página DCM	2-3
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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