Texto da Lei
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 3º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, promulga a Lei nº 6.561, de 25 de abril de 2019, oriunda do Projeto de Lei nº 1038, de 2018, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher.
LEI Nº 6.561, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Dá o nome de Rogério Jonas Zylbersztajn (Empresário - 1960/2018) à praça que integra o Mirante do Pasmado, no Parque Yitzhac Rabin.
Autora: Vereadora Teresa Bergher
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rogério Jonas Zylbersztajn (Empresário - 1960/2018) à praça que integra o Mirante do Pasmado, no Parque Yitzhac Rabin.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 25 de abril de 2019.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/26/2019