Texto da Lei
LEI Nº 8.939, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Inclui o Dia da Fundação da Assembleia de Deus no Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autor: Vereador Marcos Dias.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Dia da Fundação da Assembleia de Deus no Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente no dia 22 de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/13/2025