Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
5882
/
2015
Data da Lei
07/15/2015
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 5.882 DE 15 DE JULHO 2015.
Dá o nome de Amanda de Oliveira Pinho Mafra (1984/2008) à praça inominada, localizada na Rua Pereira da Rocha, no entroncamento com a Rua Guanandi, no bairro Ricardo de Albuquerque.
Autor: Vereador Prof. Uoston
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Amanda de Oliveira Pinho Mafra (1984/2008) à praça inominada, localizada na Rua Pereira da Rocha, em frente ao nº 397, no entroncamento com a Rua Guanandi, no bairro Ricardo de Albuquerque.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na
Lei nº 20
, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
07/16/2015
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
908-A/2014
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR PROF.UOSTON
Data de publicação DCM
07/16/2015
Página DCM
4
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
07/15/2015
Página DO
3
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
PROJETO DE LEI Nº 908/2014
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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