Texto da Lei

LEI N.º 4.397 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 LEI REVOGADA

Declara Cidades Irmãs a Cidade de Vila Nova de Gaia, em Portugal e a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, e dá outras providências.

Autor: Vereador Paulo Cerri

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Ficam declaradas Cidades Irmãs a Cidade de Vila Nova de Gaia, em Portugal, e a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, sendo firmado entre elas acordo de geminação.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/19/2006

Status da Lei

Revogação por Consolidação

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 866/2006	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR PAULO CERRI
Data de publicação DCM	09/19/2006	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 4397/2006 em 15/09/2006
Tempo de tramitação: 108 dias.
Publicado no DCM em 19/09/2006 pág. 2 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
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