Texto da Lei

LEI Nº 4.817 DE 06 DE MAIO DE 2008 LEI REVOGADA

Dispõe sobre as Cidades Irmãs Coimbra de Portugal e Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Dr. Nelson Ferreira

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Ficam declaradas Cidades Irmãs a Cidade de Coimbra, em Portugal e a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, sendo firmado entre elas acordo de geminação.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/08/2008

Status da Lei

Revogação por Consolidação

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 1031/2007	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR DR. NELSON FERREIRA
Data de publicação DCM	05/08/2008	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 4817/2008 em 06/05/2008
Tempo de tramitação: 434 dias.
Publicado no DCM em 08/05/2008 pág. 7 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
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