Texto da Lei

LEI Nº 9.392, DE 6 DE MAIO DE 2026.

Dá o nome de Luís Antônio Silva dos Santos – Índio (1970-2025) a um equipamento público esportivo, preferencialmente na Vila Olímpica, no Município do Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Marcos Dias.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Luís Antônio Silva dos Santos – Índio (ex-árbitro de futebol/1970-2025) a um equipamento público esportivo, preferencialmente na Vila Olímpica, no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/07/2026

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1681/2025	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR MARCOS DIAS
Data de publicação DCM	05/07/2026	Página DCM	13
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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