Texto da Lei

LEI Nº 9.114, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Dá o nome de Sebastião Salgado (1944-2025) a um logradouro no Município.

Autores: Vereadores Paulo Messina e Maíra do MST.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Sebastião Salgado (Fotógrafo/1944-2025) a um logradouro no Município.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/21/2025

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	663/2025	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADORA MAIRA DO MST
Data de publicação DCM	10/21/2025	Página DCM	8
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.