Texto da Lei

LEI N.º 4.411 DE 20 DE SETEMBRO de 2006

Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a Cidade do Samba.

Autor: Vereador Chiquinho Brazão

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica incluída no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a Cidade do Samba.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/22/2006

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 835-A/2006	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO
Data de publicação DCM	09/22/2006	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 4411/2006 em 20/09/2006
Tempo de tramitação: 139 dias.
Publicado no DCM em 22/09/2006 pág. 5 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

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