Texto da Lei

LEI N.º 5.151 DE 15 DE ABRIL DE 2010. LEI REVOGADA

Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Casablanca, no Marrocos.

Autora: Vereadora Andrea Gouvea Vieira

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada a irmanação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Casablanca, no Marrocos.

Art. 2º O Poder Executivo editará os atos necessários à consecução do que preceitua esta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/19/2010

Status da Lei

Revogação por Consolidação

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	541/2010	Mensagem nº
Autoria	VEREADORA ANDREA GOUVÊA VIEIRA
Data de publicação DCM	04/19/2010	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Publicada no DO nº 23 de 16/04/2010 pag. 3

Forma de Vigência

Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.919 DE 17 DE JULHO DE 2015

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.