Texto da Lei

LEI Nº 5.310 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispõe sobre a inclusão do Complexo do Alemão, no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Jorginho da SOS

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica incluído o Complexo do Alemão, no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/03/2011

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1034/2011	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR JORGINHO DA SOS
Data de publicação DCM	11/03/2011	Página DCM	7
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Publicada no DO nº 159 de 01/11/2011 pag. 4

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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