Texto da Lei

LEI N.º 5.644 DE 18 DE dezembro DE 2013.


Dispõe sobre a inclusão da Paróquia São Sebastião dos Frades Capuchinhos, no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro

Autores: Vereadores Reimont, Edson Zanata e Jefferson Moura


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica incluída a Paróquia São Sebastião dos Frades Capuchinhos, no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




EDUARDO PAES

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/19/2013

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	22/2013	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR REIMONT, VEREADOR EDSON ZANATA, VEREADOR JEFFERSON MOURA
Data de publicação DCM	12/19/2013	Página DCM	5
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO	12/19/2013	Página DO	4

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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