Categoria Funcional | Classe | Escalonamento Vertical | Lotação | Concorrência |
Técnico de Pesquisa e Documentação | A | 100 | 01 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Bibliotecário e Redator, posicionados na Classe Especial, e de Estatístico posicionados na 1ª. Categoria, ou que contem mais de 15 anos de serviço público e comprovem o registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional. |
Técnico de Pesquisa e Documentação | B | 83,33333 | 03 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Bibliotecário e Redator, posicionados na Classe C, e de Estatístico posicionados na 2ª. Categoria, ou que contem mais de 5 a 15 anos de serviço público e comprovem o registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional. |
Técnico de Pesquisa e Documentação | C | 69,0189 | 01 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Bibliotecário e Redator, posicionados nas demais referências, e de Estatístico posicionados na 3ª. Categoria, ou que contem de 0 a 5 anos de serviço público e comprovem o registro do respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional. |
Engenheiro | A | 100 | ![](/icons/ecblank.gif) | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Engenheiro, posicionados na 1ª. Categoria ou que contem mais de 15 anos de serviço público com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. |
Engenheiro | B | 83,33333 | ![](/icons/ecblank.gif) | Servidores do Quadro Permanente ocupantes do cargo de Engenheiro, posicionados na 2ª. Categoria ou que contem mais de 5 a 15 anos de serviço público com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. |
Engenheiro | C | 69,0189 | 02 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes de cargo de Engenheiro, posicionados na 3ª. Categoria ou que contem de 0 a 5 anos de serviço público com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. |
Arquiteto | A
B
C | 100
83,33333
69,0189 | 01 | Bacharel em Arquitetura, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. |
Assistente Técnico do Plenário | A
B
C | 100
83,33333
69,0189 | ![](/icons/ecblank.gif) | Bacharel em Direito, Economia, Administração, Ciências Contábeis ou Línguas e Literatura, exigindo o registro no respectivo órgão de classe bem como os Taquígrafos-Revisores com habilitação específica, que preencham as condições acima. |
Categoria Funcional | Classe | Escalonamento Vertical | Lotação | Concorrência |
Oficial de Plenário | A | 58 | 05 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Auxiliar das Sessões e Taquígrafo - Revisor, posicionados na Classe Especial ou que contem mais de 15 anos de serviço público. |
Oficial de Plenário | B | 54 | ![](/icons/ecblank.gif) | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Auxiliar das Sessões e Taquígrafo - Revisor, posicionados nas demais referências e que contem mais de 5 a 15 anos de serviço público. |
Oficial de Plenário | C | 50 | 01 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Auxiliar das Sessões e Taquígrafo - Revisor, posicionados nas demais referências e que contem de 0 a 5 anos de serviço público. |
Técnico em Atividades Complementares | A
B | 54
50 | ![](/icons/ecblank.gif) | Portador de diploma de Curso Superior, não previsto nos demais, ou cursando Faculdade de Direito, Economia e Ciência Contábeis (curso intrinsicamente ligados às funções do Tribunal). |
Técnico em Contabilidade | A
B | 45
40 | ![](/icons/ecblank.gif) | Portador do Certificado de Técnico em Contabilidade ou habilitação específica equivalente, com registro no Conselho Regional de Contabilidade. |
Motorista Oficial Especializado | A | 28,7242 | 19 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes do cargo de Motorista, posicionados na Classe especial ou que contem mais de 15 anos de serviço público |
Motorista Oficial Especializado | B | 25,8531 | 01 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes do cargo de Motorista, posicionados na Classe C ou que contem mais de 5 a 15 anos de serviço público |
Motorista Oficial Especializado | C | 22,97935 | 01 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes do cargo de Motorista, posicionados nas Demais refeências e que contem de 0 a 5 anos de serviço público |
Agente de Serviço Especializado | A | 28,7242 | 13 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos Cargos de Telefonista, Artífice de Manutenção e Operador de Máquinas Auxiliares posicionados na Classe Especial, e de Agente de Portaria que contem mais de 15 anos de serviço público |
Agente de Serviço Especializado | B | 25,8531 | 01 | Servidores do Quadro Permanentes ocupantes dos Cargos de Telefonista, Artífice de Manutenção e Operador de Máquinas Auxiliares posicionados na Classe C, e de Agente de Portaria, que contem mais de 5 anos a 15 anos de serviço público |
Agente de Serviço Especializado | C | 22,97935 | 19 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos Cargos de Telefonista, Artífice de Manutenção, Operador de Máquinas Auxiliares e Agente de Portaria, posicionados nas demais referências e que contem de 0 a 5 anos de serviço público |
Agente Operacional de Serviços Diversos | A
B | 16
15 | ![](/icons/ecblank.gif) | Portadores de habilitação específica de ascensorista |
Categoria Funcional | Classe | Escalonamento Vertical | Lotação | Concorrência |
Técnico de Controle Externo | A | 100 | 37 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Técnico de Controle Externo e Contador, posicionados na Classe Especial, de Técnico de Planejamento, Técnico de Administração (administrador) e Economista, posicionados na 1ª Categoria, ou que contem mais de 15 anos de serviço público, e de Auxiliar de Controle Externo que contem mais de 30 anos de serviço público. |
Técnico de Controle Externo | B | 83,33333 | 53 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Técnico de Controle Externo posicionados na Classe C, de Contador posicionados na Classe C, de Contador posicionados na Classe B, de Técnico de Planejamento, Técnico de Administração (Administrador) e Economista, posicionados na 2ª Categoria, ou que contem mais de 5 a 15 anos de serviço público, e de Auxiliar de Controle Externo que contem mais de 25 a 30 anos de serviço público. |
Técnico de Controle Externo | C | 69,0189 | 35 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Técnico de Controle Externo e Contador, posicionados na Classe A, de Técnico de Planejamento, Técnico de Administração (Administrador) e Economista, posicionados na 3ª Categoria, ou que contem de 0 a 5 anos de serviço público, e de Auxiliar de Controle Externo que contem de 0 a 25 anos de serviço público, e outros a critério do Plenário. |
Auxiliar de Controle Externo | A | 58 | 48 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Agente de Administração, Datilógrafo e Técnico de Contabilidade posicionados na Classe Especial ou que contem mais de 15 anos de serviço público. |
Auxiliar de Controle Externo | B | 54 | 05 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Agente de Administração, Datilógrafo posicionados na Classe C, e de Técnico de Contabilidade posicionados na Classe B ou que contem mais de e a 15 anos de serviço público. |
Auxiliar de Controle Externo | C | 50 | 04 | Servidores do Quadro Permanente ocupantes dos cargos de Agente de Administração, Datilógrafo posicionados nas demais referências e Técnico de Contabilidade posicionados na Classe A, e que contem de 0 a 5 anos de serviço público. |