Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
9255
/
2026
Data da Lei
01/06/2026
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 9.255, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.
Dá o nome de Álvaro Barros Moreira – Álvaro da Camélia (1941-2025) a um logradouro no Município.
Autores: Vereadores Carlo Caiado e Tânia Bastos.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Álvaro Barros Moreira – Álvaro da Camélia (Empresário/1941-2025) a um logradouro no Município.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
01/07/2026
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
1337/2025
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TÂNIA BASTOS
Data de publicação DCM
01/07/2026
Página DCM
19/20
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
Projeto de Lei nº 1337, de 2025
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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