Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 9255/2026 Data da Lei 01/06/2026


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LEI Nº 9.255, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Álvaro Barros Moreira – Álvaro da Camélia (Empresário/1941-2025) a um logradouro no Município.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


EDUARDO PAES
Prefeito


Status da Lei Em Vigor

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Projeto de Lei nº 1337/2025 Mensagem nº
Autoria VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TÂNIA BASTOS
Data de publicação DCM 01/07/2026 Página DCM 19/20
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Forma de Vigência Sancionada






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