Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 7046/2021 Data da Lei 09/23/2021


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LEI Nº 7.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo renomeará a Escola Municipal Marieta da Cunha da Silva, 8ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE, situada na Vila Aliança, R. do Desenhista, S/N - Bangu, como Escola Municipal Professora Sandra Pires.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




EDUARDO PAES


Status da Lei Em Vigor

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Projeto de Lei nº 364/2021 Mensagem nº
Autoria VEREADOR REIMONT, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR LINDBERGH FARIAS, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ZICO, VEREADOR ROCAL
Data de publicação DCM 09/24/2021 Página DCM 5/6
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Forma de Vigência Sancionada




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