Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4741/2008 Data da Lei 01/07/2008



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LEI Nº 4.741 DE 7 DE JANEIRO DE 2008 LEI REVOGADA

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Espanha, a ser comemorado no dia 12 de outubro de cada ano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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