Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4741/2008 Data da Lei 01/07/2008



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 4.741 DE 7 DE JANEIRO DE 2008 LEI REVOGADA

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Espanha, a ser comemorado no dia 12 de outubro de cada ano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº Proj. Lei 1308/2007 Mensagem nº
Autoria VEREADOR CHARBEL ZAIB
Data de publicação DCM 01/09/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 4741/2008 em 07/01/2008
Tempo de tramitação: 130 dias.
Publicado no DCM em 09/01/2008 pág. 6 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





Show details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

HTML5 Canvas example