Texto da Lei

LEI Nº 6.713, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Reconhece como de interesse cultural e social para o Município a Biblioteca Infantil Carlos Alberto.

Autor: Vereador Renato Cinco

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de interesse cultural e social para o Município a Biblioteca Infantil Carlos Alberto, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 83 - A, no Bairro do Méier.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 01/23/2020

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1437-A/2019	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR RENATO CINCO
Data de publicação DCM	01/23/2020	Página DCM	3/4
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO	01/22/2020	Página DO	4

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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