Texto da Lei

LEI Nº 7.119, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

Reconhece de interesse cultural, social e ambiental para o Município do Rio de Janeiro o evento Tira Caqui, que acontece no Maciço da Pedra Branca, e dá outras providências.

Autores: Vereadores Chico Alencar, Dr. Marcos Paulo, Monica Benicio, Paulo Pinheiro, Tarcísio Motta, Thais Ferreira, William Siri e Rocal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:



Art. 1º Fica reconhecido como de interesse cultural, social e ambiental para o Município do Rio de Janeiro, o evento conhecido como Tira Caqui, realizado anualmente, entre os meses de março e maio, em torno do Maciço da Pedra Branca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/10/2021

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	239/2021	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ROCAL
Data de publicação DCM	11/10/2021	Página DCM	5/6
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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